Posts Tagged: dignidade da pessoa humana

Alteração do Nome, uma mudança necessária

Jornal Estado de Direito                O nome é um diferenciador entre as pessoas e é um dos atributos dos direitos da personalidade que toda pessoa tem. Afinal ele é um marco na vida da criança, e via de regra, ira acompanha-la durante toda a sua vida.      … Leia mais »

Sintomas de uma crise da dignidade humana

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito            O pensamento de Thomas S. Kuhn (2003) traduz duas ideias constantes não apenas para a ciência, mas para os fenômenos que vão além – cultura, moral, emoções -, e são elas a de destruição e… Leia mais »

Possibilidade de retirada do sobrenome paterno em decorrência do abandono paterno

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas        Normalmente ingressamos nos Poder Judiciário para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, contudo, é possível, ingressar para pleitear a retirada do pai biológico que apenas reconheceu aquele filho na certidão de nascimento, mas não o reconheceu como filho na… Leia mais »

Legitima defesa da honra: tese sombria que tentaram fazer ressurgir em nossos tribunais

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Provavelmente uma das maiores manchas de nosso passado jurídico foi aceitar a tese da legítima defesa da honra.        A legítima defesa da honra era um instrumento de defesa que maridos utilizavam para não responder criminalmente pela tentativa ou pelo homicídio de suas… Leia mais »

Dignidade da pessoa humana: programa Mais Médico

Edison Tetsuzo Namba   Vida e dignidade A existência da vida é pressuposto para a dignidade. Sem vida, não há dignidade. Ela é essencial para sua concreção. Existe dificuldade em se saber o início da vida. Para alguns, ela existira com a união dos gametas feminino e masculino; para outros, com o nascimento com vida;… Leia mais »

Prisão civil do devedor de alimentos: necessária ponderação

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Execução do devedor de alimentos Uma vez fixados os alimentos, caso o devedor de alimentos não venha a efetuar o pagamento na forma acordada é possível promover a execução. E existem duas formas distintas de execução – a execução pelo rito da penhora no qual busca-se patrimônio do… Leia mais »

Entrevista: Direitos de Personalidade e outros

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.     Carmela Grüne – Seria possível sumariar a evolução quanto ao reconhecimento da proteção jurídico-constitucional da personalidade e dos assim chamados direitos de personalidade? Ingo Sarlet – Embora se possam identificar antecedentes remotos, especialmente em termos de algumas formas e ações… Leia mais »

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “O princípio dos Princípios é o respeito da consciência, o amor da verdade…” Rui Barbosa Relação desequilibrada Com a evolução do tempo, a sociedade e as relações interpessoais sofreram grandes… Leia mais »

A prisão domiciliar para as mães de crianças

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Alteração da lei Como foi amplamente noticiado pela imprensa, Adriana Ancelmo, mulher do ex-Governador Sérgio Cabral, recebeu benefício da prisão domiciliar. Ela foi beneficiada pela Lei nº. 13.257/16 (o chamado Marco Legal… Leia mais »

Negado danos morais por defeito em cor de azulejos

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram afastar a condenação de uma empresa por danos morais em razão de defeito de cor em azulejos. Por unanimidade, eles entenderam que a mera existência de vício em produto não é fator capaz de gerar, automaticamente, indenização dessa natureza. Ao afastar a penalidade… Leia mais »

Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não retira o bem do patrimônio do Estado, mas reconhece a posse do particular, que garante a função social da propriedade e cristaliza valores constitucionais como a dignidade da pessoa humana, o direito à moradia e… Leia mais »

A Suprema Corte e o Casamento Homoafetivo

Artigo veiculado na 47ª edição do Jornal Estado de Direito Em junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos, a exemplo do que já vem ocorrendo no Brasil desde 2011, com a moderna decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto da APF n. 132 e da ADIn n. 4277, reconheceu a possibilidade do casamento… Leia mais »