Arquivo de dignidade da pessoa humana - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dignidade da pessoa humana

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Vera Lúcia Santana Araújo: aos 38 anos da Constituição, democracia enfrenta desafios do poder econômico, da desinformação e da desigualdade

23/10/2026

38 anos da Constituição, Ações Afirmativas, alternância no poder, automação do trabalho, autonomia humana, carmela grune, Cidadania, Cláusulas Pétreas, Congresso Nacional, constituição cidadã, Constituição e tecnologia, constituição Federal de 1988, controle de constitucionalidade, defesa da constituição, democracia brasileira, democracia constitucional, dignidade da pessoa humana, dinastias políticas, direitos das pessoas trabalhadoras, direitos e garantias constitucionais., Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, educação e qualificação profissional, emendas constitucionais, Estado Democrático de Direito, inelegibilidade de familiares, Ingo Wolfgang Sarlet, integridade mental, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de pensamento, limites ao poder de reforma constitucional, Mudanças climáticas, neurodireitos, neurotecnologias, oligarquias políticas, PEC 29/2023, precarização do trabalho, princípio republicano, proibição do retrocesso social, proteção ambiental, proteção de dados pessoais, proteção do trabalhador, renda mínima universal, Supremo Tribunal Federal, transparência algorítmica

Ingo Sarlet: da proibição do retrocesso social aos desafios da inteligência artificial, a Constituição como limite ao poder

17/10/2026

38 anos da Constituição, algoritmos, big techs, carmela grune, Cidadania, Cláudia Lima Marques, Código de Defesa do Consumidor, Congresso Nacional, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, crédito responsável, defesa do consumidor, Democracia, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, direitos coletivos, direitos das crianças, direitos difusos, direitos digitais, Direitos Fundamentais, direitos humanos, discriminação algorítmica, entrevistas Constituição 38 anos, Estado Democrático de Direito, fraudes digitais, garantias constitucionais, instituições financeiras, integridade mental, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, Lei 14.181/2021, Lei do Superendividamento, LGPD, liberdade de escolha, manipulação digital, Mínimo existencial, neurodireitos, plataformas digitais, proibição do retrocesso, proteção constitucional, proteção de dados pessoais, proteção dos idosos, regulação da inteligência artificial, renegociação de dívidas, responsabilidade das plataformas, segurança de dados, superendividamento, Supremo Tribunal Federal, transformação digital, transparência algorítmica, ufrgs, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vulnerabilidade do consumidor

Cláudia Lima Marques: Constituição de 1988 deu voz aos consumidores, mas proteção de direitos enfrenta novos desafios na era digital

16/10/2026

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, artigo 103 da Constituição, artigo 6º da Constituição, artigo 7º da Constituição, automação, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, competência legislativa da União, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, controle de constitucionalidade, Democracia, desenvolvimento econômico, dignidade da pessoa humana, direito ao descanso, direito ao lazer, direito do trabalho, direitos dos trabalhadores, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, escala 6x1, fim da escala 6x1, função social do trabalho., hipossuficiência do trabalhador, inovação tecnológica, inteligência artificial, jornada 5x2, jornada de 40 horas semanais, Justiça do Trabalho, justiça social, modernização das relações de trabalho, participação popular, PEC da escala 6x1, prevenção de doenças ocupacionais, princípio da proteção, produtividade, proteção ao trabalhador, proteção constitucional, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução de acidentes de trabalho, relação de emprego, responsabilidade do Estado, saúde do trabalhador, soberania popular, STF, Supremo Tribunal Federal, valorização do trabalho

Fim da escala 6×1: a proteção constitucional do trabalhador, o direito à saúde e ao lazer

15/10/2026

Agência Brasil, aprovação da PEC, avanços sociais, Câmara dos Deputados, Cidadania, CLT, Congresso Nacional, conquistas trabalhistas, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, convivência familiar, Democracia, descanso semanal remunerado, desenvolvimento econômico, desigualdade social, Dieese, dignidade da pessoa humana, direito ao descanso, direito ao lazer, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, dois dias de folga, eduardo braga, empregados com carteira assinada, escala 5x2, fim da escala 6x1, Flávio Bolsonaro, governo federal, Hamilton Mourão, IBGE, IPEA, jornada de 40 horas semanais, jornada de trabalho, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, justiça social, Legislação Trabalhista, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, movimento pelo fim da escala 6x1, Omar Aziz, Paulo Paim, PEC 221/2019, Pedro Rafael Vilela, produtividade, proteção ao trabalhador, qualidade de vida, Randolfe Rodrigues, redução da jornada de trabalho, redução sem perda salarial, reforma da jornada de trabalho, relações de trabalho, saúde do trabalhador, saúde mental, Senado aprova fim da escala 6x1, senado federal, Tereza Leitão, trabalhadores brasileiros, trabalhadores formais, trabalhadores informais, trabalho digno, valorização do trabalho, votação histórica

Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

15/10/2026

38 anos da Constituição, alimentos entre ex-cônjuges, autonomia das mulheres, avanços constitucionais, carmela grune, casamento igualitário, Cidadania, Congresso Nacional, conservadorismo, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, Democracia, dependência econômica, desafios da democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito das famílias, direitos civis, Direitos constitucionais, direitos das mulheres, direitos das pessoas trans, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos LGBTQIA+, direitos sociais, discriminação de gênero, diversidade familiar, Diversidade Sexual, economia do cuidado, entidades familiares, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Diversidade Sexual, Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, Famílias homoafetivas, feminicídio, filiação socioafetiva, identidade de gênero, igualdade conjugal, igualdade constitucional, igualdade de gênero, Jornal Estado de Direito, jurisprudência, jurisprudência constitucional, justiça social, liberdade, Maria Berenice Dias, Multiparentalidade, participação feminina, pensão alimenticia, Poder Judiciário, políticas públicas, proteção constitucional, proteção da infância, proteção das famílias, relações homoafetivas, retrocessos sociais, Segurança jurídica, Supremo Tribunal Federal, trabalho doméstico, trabalho doméstico não remunerado, união estável, violência contra as mulheres, vulnerabilidade feminina

Maria Berenice Dias alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres e das famílias nos 38 anos da Constituição

14/10/2026

38 anos da Constituição Federal, 5 de Outubro, acesso à justiça, assistência social., carmela grune, Cidadania, combate à discriminação, combate ao racismo, constituição, constituição cidadã, Democracia, desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, desinformação, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito vivido, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, discurso de ódio, diversidade, educação, empresas estratégicas, Estado Democrático de Direito, igualdade material, igualdade racial e de gênero, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de expressão, meio ambiente, moradia, mulheres, participação democrática, participação popular, pessoas com deficiência, pessoas negras, Petrobras, pluralidade, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, povos indígenas, precarização do trabalho, Previdência Social, Privatização, protocolos de gênero e raça, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Saúde, soberania nacional, SUS, Tecnologia, trabalho, trabalho digno, transição energética, valorização do trabalho humano

Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

38 anos da Constituição, Adoção, agentes nocivos, ambiente digital, aposentadoria especial, big techs, brasileiros natos, caso Mari Ferrer, Cidadania, constituição de 1988, Constituição em ação, Constituição Federal, conteúdos ilícitos, controle de constitucionalidade, crimes contra crianças, crimes contra mulheres, decisões do STF, Democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade da vítima, direito à informação, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, EC 103/2019, Estado Democrático de Direito, familia, filhos adotivos, homofobia, igualdade, igualdade entre homens e mulheres, igualdade salarial, integridade psicológica, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça social, Lei 14.611/2023, liberdade de expressão, licença-maternidade, mães adotantes, mães biológicas, Marco Civil da Internet, nacionalidade brasileira, plataformas digitais, proteção à infância, proteção à maternidade, proteção ao trabalhador, proteção da democracia, proteção social, provas ilícitas, racismo, Reforma da Previdência, repercussão geral, STF, Supremo Tribunal Federal, terrorismo, trabalho da mulher, transparência salarial, violência contra a mulher

Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

05/10/2026

47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, advocacia trabalhista, Agenda 2030, Álvaro dos Santos Maciel, Benizete Ramos de Medeiros, Bernadete Kurtz, Caíque Cesar Dias Castro Oliveira, Camilla de Lima Ferreira Netto, Carlos José Pacheco, carmela grune, Cesar de Souza Lima Júnior, Clair da Flora Martins, CONAT 2026, dignidade da pessoa humana, direito do trabalho, Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais, direitos sociais, Elina Eunice Montechiari Pietrani, Ellen Mara Ferraz Hazan, Fabio Goulart Villela, Gina Elis Augusta de Almeida, Grijalbo Fernandes Coutinho, Jair Teixeira dos Reis, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto de Queiroz Pereira Neto, José Machado Carregosa, Juliana Martins Pereira, Justiça do Trabalho, justiça social, lançamento de livro, Leandro Antunes de Oliveira, Leonardo Vizeu Figueiredo, Lorena Mota Moreira, Ludmila Dias Passos, Marcos Cavalcante, Maria Carolina Carelli de Oliveira, Mariana Carvalho Villa, Mariana de Freitas Barros Souza, Max Ferreira de Mendonça, ODS 8, proteção constitucional do trabalho, Rachel Barroso Carvas de Carvalho, Ricardo Antônio Lucas Camargo, ricardo carvalho fraga, Rio de Janeiro, Rogério N. Renzetti Filho, saúde do trabalhador, saúde mental no trabalho, Soniárlei Vieira Leite, Thayene Melo Fernandes, Trabalho decente, Universidade Veiga de Almeida, UVA

Livro em homenagem à Professora Benizete Ramos de Medeiros será lançado no Rio em 9 de novembro

01/10/2026

Abrat, advocacia trabalhista, Agenda 2030, Álvaro dos Santos Maciel, Benizete Ramos de Medeiros, Bernadete Kurtz, Brasília, Caíque Cesar Dias Castro Oliveira, Camilla de Lima Ferreira Netto, Carlos José Pacheco, carmela grune, Cesar de Souza Lima Júnior, Clair da Flora Martins, Cleyson de Moraes Mello, CONAT, dignidade da pessoa humana, direito do trabalho, Direitos Fundamentais, Elina Eunice Montechiari Pietrani, Ellen Mara Ferraz Hazan, Fabio Goulart Villela, Gina Elis Augusta de Almeida, Grijalbo Fernandes Coutinho, Jair Teixeira dos Reis, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto de Queiroz Pereira Neto, José Machado Carregosa, Juliana Martins Pereira, justiça social, lançamento de livro, Leandro Antunes de Oliveira, Leonardo Vizeu Figueiredo, Lorena Mota Moreira, Ludmila Dias Passos, Marcos Cavalcante, Maria Carolina Carelli de Oliveira, Mariana Carvalho Villa, Mariana de Freitas Barros Souza, Max Ferreira de Mendonça, Rachel Barroso Carvas de Carvalho, relações de trabalho, Ricardo Antônio Lucas Camargo, ricardo carvalho fraga, Rogério N. Renzetti Filho, saúde mental, Soniárlei Vieira Leite, Thayene Melo Fernandes, Trabalho decente

Livro em homenagem à professora Benizete Ramos de Medeiros será lançado no 47º CONAT, em Brasília

21/09/2026

13º salário, 9ª Vara do Trabalho de Manaus, alimentação estragada, alimentação imprópria, aviso prévio, Baratão da Carne., cartões de ponto, condições de trabalho, condições degradantes de trabalho, controle de jornada, dano moral, descanso semanal, descumprimento contratual, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, empacotador, escala 9x1, férias, FGTS, higiene no ambiente de trabalho, horas extras, Indenização por danos morais, jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, meio ambiente do trabalho, multa de 40% do FGTS, multas trabalhistas, operador de caixa, refeitório, rescisão indireta, saúde do trabalhador, Segurança e Saúde no Trabalho, trabalho em pé, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, verbas rescisórias

Rede de supermercados é condenada pela 9.ª Vara do Trabalho de Manaus por obrigar funcionário a atuar na escala 9×1

17/09/2026

Amazônia, CADE, carmela grune, combustíveis, constituição Federal de 1988, COP 30, desenvolvimento regional, desestatização, desigualdades regionais, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, função social da economia, interesse público, justiça climática, justiça social, monopólio privado, neoliberalismo, ordem econômica, Petrobras, políticas públicas, precarização do trabalho, preços dos combustíveis, Privatização, proteção socioambiental, Refinaria Isaac Sabbá, Região Norte, REMAN, soberania energética, transição energética

Entre a Constituição e o Mercado: A COP 30 como Oportunidade de Reverter os Impactos da Privatização da REMAN na Amazônia

30/08/2026