15 de Maio de 2024
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (30/9) nota em defesa das eleições e do resultado das urnas. Entidade jurídica mais antiga das Américas, o IAB afirma que “o próximo domingo será o dia de rechaçar a intolerância e escolher pela dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos, da preservação ambiental, da liberdade… Leia mais »
Jornal Estado de Direito O nome é um diferenciador entre as pessoas e é um dos atributos dos direitos da personalidade que toda pessoa tem. Afinal ele é um marco na vida da criança, e via de regra, ira acompanha-la durante toda a sua vida. … Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito O pensamento de Thomas S. Kuhn (2003) traduz duas ideias constantes não apenas para a ciência, mas para os fenômenos que vão além – cultura, moral, emoções -, e são elas a de destruição e… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Normalmente ingressamos nos Poder Judiciário para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, contudo, é possível, ingressar para pleitear a retirada do pai biológico que apenas reconheceu aquele filho na certidão de nascimento, mas não o reconheceu como filho na… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Provavelmente uma das maiores manchas de nosso passado jurídico foi aceitar a tese da legítima defesa da honra. A legítima defesa da honra era um instrumento de defesa que maridos utilizavam para não responder criminalmente pela tentativa ou pelo homicídio de suas… Leia mais »
Edison Tetsuzo Namba Vida e dignidade A existência da vida é pressuposto para a dignidade. Sem vida, não há dignidade. Ela é essencial para sua concreção. Existe dificuldade em se saber o início da vida. Para alguns, ela existira com a união dos gametas feminino e masculino; para outros, com o nascimento com vida;… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O Poliamor No dia 24 de abril do corrente ano foi levado à votação no Conselho Nacional de Justiça a análise acerca da proibição ou não de se registrar escritura pública de união estável entre três ou mais pessoas. O Ministro Noronha – relator do processo – manifestou-se… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Planejamento familiar A Constituição Federal por meio do art. 226 nos traz que a família é a base da sociedade e por isso tem proteção especial do Estado. Dessa forma, para que possamos pensar na família, o parágrafo 7, aponta que com base nos princípios da dignidade da… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Execução do devedor de alimentos Uma vez fixados os alimentos, caso o devedor de alimentos não venha a efetuar o pagamento na forma acordada é possível promover a execução. E existem duas formas distintas de execução – a execução pelo rito da penhora no qual busca-se patrimônio do… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Carmela Grüne – Seria possível sumariar a evolução quanto ao reconhecimento da proteção jurídico-constitucional da personalidade e dos assim chamados direitos de personalidade? Ingo Sarlet – Embora se possam identificar antecedentes remotos, especialmente em termos de algumas formas e ações… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “O princípio dos Princípios é o respeito da consciência, o amor da verdade…” Rui Barbosa Relação desequilibrada Com a evolução do tempo, a sociedade e as relações interpessoais sofreram grandes… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Alteração da lei Como foi amplamente noticiado pela imprensa, Adriana Ancelmo, mulher do ex-Governador Sérgio Cabral, recebeu benefício da prisão domiciliar. Ela foi beneficiada pela Lei nº. 13.257/16 (o chamado Marco Legal… Leia mais »
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram afastar a condenação de uma empresa por danos morais em razão de defeito de cor em azulejos. Por unanimidade, eles entenderam que a mera existência de vício em produto não é fator capaz de gerar, automaticamente, indenização dessa natureza. Ao afastar a penalidade… Leia mais »
Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não retira o bem do patrimônio do Estado, mas reconhece a posse do particular, que garante a função social da propriedade e cristaliza valores constitucionais como a dignidade da pessoa humana, o direito à moradia e… Leia mais »
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