Arquivo de dignidade da pessoa humana - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dignidade da pessoa humana

acesso à justiça, advogadas vítimas de violência doméstica, atuação profissional segura, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, igualdade de gênero, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, medidas protetivas, políticas institucionais, Prerrogativas da Advocacia, Processo judicial, proteção às mulheres, sustentação oral remota, TST

TST assegura sustentação oral remota a advogadas vítimas de violência: medida estrutural que deve irradiar para todo o Judiciário

20/04/2026

Admissibilidade da confissão, Arthur Koestler, assistência por advogado, Cesare Beccaria, coerção policial, condenação injusta, confissão extrajudicial, corroboração da prova, criminologia crítica, crítica ao punitivismo, dignidade da pessoa humana, Direito Processual Penal, direitos humanos, erro judiciário, estado de Direito, ética no processo penal, falsas confissões, Francesco Carnelutti, garantias processuais, garantismo penal, gravação audiovisual de interrogatórios, Gustavo Henrique Badaró, José Geraldo de Sousa Junior, justiça penal, literatura e Direito, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Presunção de inocência, processo penal, prova penal, Roberto Lyra Filho, Sistema penal, STJ, teoria da prova, tortura policial, valoração probatória, Victor Hugo

Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal

25/03/2026

acesso à justiça, ADPF 828, aperfeiçoamento institucional, atendimento antirracista, atuação extrajudicial, CIDH, CNODP, combate às desigualdades, Conselho Superior da Defensoria, conselhos consultivos, controle democrático, CONTROLE SOCIAL, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, democracia participativa, democratização do sistema de justiça, democratização institucional, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, educação escolar indígena, função social da propriedade, inclusão social, interlocução institucional, justiça socioambiental, LC nº 132/2009, LC nº 80/1994, Lei nº 13.460/2017, moradia, Movimentos Sociais, orçamento participativo, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação social, regime democrático, sistema de justiça, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sociedade civil organizada

As Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas e fortalecimento das instituições democráticas: um pouco das atividades da Ouvidoria-Geral da DPE-RS

25/02/2026

campanhas educativas, canais de denúncia, capacitação e sensibilização, Comitê de Diversidade do TJMA, crimes de ódio, denúncias de racismo, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, Estatuto da Igualdade Racial, igualdade racial, intolerância religiosa, Lei Caó, Lei nº 11.635/2007, Lei nº 12.288/2010, Lei nº 14.532/2023, Lei nº 7.716/1989, liberdade de crença, Mãe Gilda de Ogum, políticas públicas de diversidade, racismo religioso, religiões de matriz africana, TJMA, Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA reforça respeito à diversidade religiosa no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21/01/2026

abuso de direito, alteração do local de trabalho, dano moral trabalhista, dever de zelo, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais da trabalhadora, guarda dos filhos, Indenização por danos morais, julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, Justiça do Trabalho, maternidade, perspectiva de gênero, poder diretivo do empregador, proteção à família, responsabilidade do empregador, saneamento básico, transferência abusiva, TRT da 4ª Região

Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

21/01/2026

abuso tecnológico, ANPD, Artigo 19, autorregulação digital, coautoria algorítmica, consentimento, conteúdos sexualizados, crianças e adolescentes, deepfakes, dever de cuidado, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, direitos difusos e coletivos, Grok, inteligência artificial, Marco Civil da Internet, Ministério Público Federal, moderação de conteúdo, mulheres, nudez não consensual, plataforma X, proteção de dados pessoais, responsabilidade das plataformas, segurança digital, Senacon, Supremo Tribunal Federal

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

21/01/2026

Ação Civil Pública, ADI 4.275, administração pública federal, alteração de prenome, atualização de assentamentos funcionais, CID-10, CID-11, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Decreto 8.727/2016, Defensoria Pública da União, despatologização, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, direitos lgbt, discriminação institucional, Estatuto dos Militares, Forças Armadas, IAC 20, identidade de gênero, igualdade, incapacidade laboral, incidente de assunção de competência, isonomia, jurisprudência de direitos humanos, licenças médicas, militares transgênero, nome social, OMS, Opinião Consultiva 24/2017, Práticas Discriminatórias, preconceito institucional, Princípios de Yogyakarta, proibição de desligamento, proteção contra discriminação, reforma compulsória, reforma por invalidez, Registro Civil, REsp 2.133.602, serviço militar, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos, transição de gênero, tratamento igualitário, TRF2

Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero

19/11/2025

Anvisa, autonomia federativa, biodireito, bioética, bioética e biodireito., CONITEC, Constituição Federal, Desembargador, dignidade da pessoa humana, direito à saúde, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Distrito Federal, Edison Tetsuzo Namba, eficiência administrativa, Estado Democrático de Direito, estados, ética, fornecimento de medicamentos, Fundo Nacional de Saúde, governança judicial colaborativa, judicialização da saúde, jurisprudência, Mauro Campbell Marques, medicamentos não incorporados, municípios, PMVG, políticas públicas de saúde, princípio da beneficência, princípio da informação, princípio da justiça, princípio da não maleficência, recomendação CNJ nº 54, repercussão geral, responsabilidade compartilhada, Segurança jurídica, separação dos Poderes, Sistema Único de Saúde, STF, Súmula Vinculante 60, Súmula Vinculante 61, Supremo Tribunal Federal, SUS, Tema 1234, Tribunal de Justiça de São Paulo, União

O fornecimento de medicamentos não incorporados no SUS

05/11/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, alfabetização, Antonieta de Barros, Cidadania, cidadania ativa, compromisso, cultura jurídica, Democracia, deputada estadual, dia das professoras e dos professores, dia do professor, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, educação, Educação Jurídica, Educação Popular, educadora, emancipação, ensino público, escola, Estado Democrático de Direito, formação cidadã, história da educação brasileira, igualdade racial, Jornal Estado de Direito, justiça social, magistério, memória, mulher negra, mulheres na política, mulheres negras na educação, Paulo Freire, Pedagogia, pensamento crítico, pioneira, professoras, professores, representatividade feminina, resistência, saber e justiça, Santa Catarina, transformação social, valorização docente

Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

15/10/2025

assédio moral e sexual, Conselho Nacional de Justiça, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, imprensa jurídica independente, inclusão no Judiciário, Jornal Estado de Direito 20 anos, justiça democrática, Maria Elizabeth Rocha, Ouvidorias Judiciais das Mulheres, pluralidade no Judiciário, políticas judiciárias baseadas em evidências, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Quinto Constitucional da Advocacia, revitimização, Superior Tribunal Militar, transformação social pelo Direito, TRT da 4ª Região, violência institucional

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

26/08/2025