Arquivo de horas extras - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

horas extras

12 horas, horas extras

Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta

24/03/2026

2ª Vara do Trabalho de Paranaguá, 5ª Turma do TST, agravo de instrumento, anulação de multa, artigo 793-B da CLT, ato doloso, danos morais, decisão unânime, devido processo legal, horas extras, litigância de má-fé, ministro Douglas Alencar Rodrigues, multa de 1%, prejuízo concreto, processo RR-0000585-16.2022.5.09.0322, protelação processual, Recurso de Revista, resistência injustificada, retirada de pauta, SDI-1, sessão presencial, sessão virtual, Souza Cruz Ltda., sustentação oral, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 9ª Região

Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa

25/02/2026

agravo, AstraZeneca do Brasil Ltda., depoimento desconsiderado, direito de defesa, dirigente sindical, Evandro Valadão, fonte TST, horas extras, imparcialidade da testemunha, interesse na causa, isonomia de ânimo, jurisprudência trabalhista, Ônus da prova, presunção indevida, processo RRAg-11233-86.2017.5.03.0099, propagandista-vendedor, prova informativa, prova testemunhal, Recurso de Revista, retorno dos autos ao TRT, SDI-1, Sétima Turma, suspeição de testemunha, testemunha sindical, TRT da 3ª Região, TRT-MG, TST

Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo

26/11/2025

302 teses, Abono pecuniário, Anotações na CTPS, aposentadoria por invalidez, artigo 143 CLT, artigo 373 II CPC, artigo 72 CLT, auxílio-doença acidentário, aviso prévio, CIPA, consolidação jurisprudencial., depósitos regulares, despedida arbitrária, estabilidade provisória, fechamento da empresa, férias proporcionais, FGTS, Gorjetas, horas extras, indenização, indenização adicional, insalubridade, irrenunciável, jurisprudência, Justiça do Trabalho, Lei nº 6.708/1979, Lei nº 7.238/1984, manutenção do plano, novo emprego, OJ 233, Ônus da prova, pausas NR-31, perícia obrigatória, plano de saúde, presunção relativa, prova oral, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração, sessão virtual, Súmula 12, Súmula 261, Súmula 339, Súmula 354, teses vinculantes, Trabalho rural, Tribunal Superior do Trabalho, Vale-transporte

Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST

25/08/2025

adicional de periculosidade, alta tensão, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, base de cálculo, colheita de laranjas, contrato de trabalho, dispensa discriminatória, doença grave, eletricitários, Emenda Regimental nº 7/2024, horas extras, jurisprudência, NR 31, OJ 233, orientações jurisprudenciais, parcelas salariais., plano de saúde, plenário eletrônico, Pleno, reafirmação, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração por produção, SDI-1, Segurança jurídica, sistema elétrico de potência, sobrejornada, Súmula 440, Súmula 443, Súmulas, trabalhador rural, TST

TST concluirá sessão virtual no dia 22 de agosto para reafirmar jurisprudência em 68 temas

17/08/2025

direito do trabalho, horas extras, tempo de espera em aeroporto, TST

Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

03/09/2020