Arquivo de Discriminação Racial - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Discriminação Racial

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Vera Lúcia Santana Araújo: aos 38 anos da Constituição, democracia enfrenta desafios do poder econômico, da desinformação e da desigualdade

23/10/2026

20 de novembro, 38 anos da Constituição, abolição da escravatura, acesso à justiça, Alceu Collares, Antônio Carlos Côrtes, Carlos da Silva Santos, carmela grune, Castro Alves, Cidadania, combate ao racismo, Congresso Nacional, consciência negra, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, cotas raciais, cultura afro-brasileira, Dano Existencial, democracia brasileira, desigualdade social, dignidade humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, Discriminação Racial, escravização, Grupo Palmares, identidade negra, igualdade racial, Ilhota, inversão do ônus da prova, Januário Garcia, Joaquim Barbosa, Jornal Estado de Direito, justiça racial, justiça social, lanceiros negros, memória histórica, Movimento Negro, O Navio Negreiro, participação política, Paulo Paim, políticas afirmativas, Porto Alegre, projetos de vida, protagonismo negro, Quilombo dos Palmares, racismo estrutural, racismo no trabalho, redemocratização, Reparação Histórica, representação política negra, resistência negra, Restinga, saúde da população negra, segregação racial, Sistema Único de Saúde, Supremo Tribunal Federal, SUS, Zumbi dos Palmares

Antônio Carlos Côrtes: “Boa parte da população brasileira é racista. O que varia é a graduação desse racismo”

18/10/2026

Ações Afirmativas, afrodescendentes, Alemanha, alto comissário da ONU, Antirracismo, Bélgica, Brasil, Cidadania, colonialismo, combate à discriminação, combate à exclusão, combate ao racismo, compromisso com a igualdade, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade econômica, desigualdade racial, diálogo de alto nível da ONU, dignidade humana, direito à igualdade, direitos civis, direitos da população negra, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, discriminação algorítmica, discriminação no mercado de trabalho, Discriminação Racial, discriminação racial no Brasil, discurso de ódio, diversidade étnico-racial, dívida externa, dívida histórica, educação antirracista, equidade racial, escravidão, exploração colonial, Genebra, história africana, história afro-brasileira, Igreja Católica, igualdade de oportunidades, igualdade racial, inclusão social, inteligência artificial, intolerância racial, Jornal Estado de Direito, Justiça de Transição, justiça internacional, justiça reparatória, justiça social, legado da escravidão, memória histórica, ONU, Organização das Nações Unidas, Países Baixos, países em desenvolvimento, papa Leão XIV, pedidos de desculpas, pessoas de ascendência africana, políticas públicas antirracistas, população negra, preconceito racial, preservação da memória, proteção das futuras gerações, racismo, racismo algorítmico, racismo estrutural, racismo institucional, racismo na educação, racismo na saúde, racismo sistêmico, Rádio ONU, reconhecimento histórico, reparação e memória, Reparação Histórica, reparação pelos crimes da escravidão, responsabilidade histórica, restituição de artefatos culturais, restituição de patrimônio cultural, sociedades inclusivas, solidariedade internacional, supremacia branca, tecnologia e direitos humanos, tráfico transatlântico de africanos escravizados, viés racial, violência policial, Violência Racial, Volker Türk

ONU defende justiça reparatória para conter avanço do racismo

15/10/2026

acolhimento, Amazonas, Ambiente de Trabalho, ambientes institucionais, assédio eleitoral, assédio moral, assédio sexual, canais de denúncia, classe social, coerção no trabalho, combate ao assédio, cultura institucional, direitos humanos, discriminação, discriminação de classe, discriminação de gênero, Discriminação Racial, Eleições, escuta ativa, escuta qualificada, Fórum Trabalhista de Manaus, gênero, interseccionalidade, Justiça do Trabalho, liberdade de voto, magistrados, Manaus, medidas protetivas, Ministério Público do Trabalho, MPT, Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Regional, prevenção ao assédio, raça, relações de trabalho, servidores públicos, sofrimento humano, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, violência institucional

“O silêncio também é uma voz”: workshop promovido pela Ouvidoria Regional do TRT-11 debate assédio moral, sexual e à discriminação

30/08/2026

Cadastro Estadual de Pedófilos, Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Familiar, Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria Racial, cadastros estaduais, condenados, conselhos tutelares, Coordenadoria Estadual da Mulher, crimes contra crianças e adolescentes, decisões transitadas em julgado, desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, dignidade humana, Discriminação Racial, Fonte TJMS., fotografia dos cadastrados, histórico criminal, injúria racial, integração entre os Poderes, Mato Grosso do Sul, Micaela Albuquerque Silva, Michel Neves, Ministério Público, pedofilia, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, política pública, proteção das mulheres, proteção das vítimas, proteção de crianças e adolescentes, racismo, Raquel Virgínia Pessini, reabilitação penal, Rodrigo Hiroyuki Kanezaki, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, segurança pública, Sejusp, sigilo das investigações, sistemas integrados, sociedade livre de violência, tecnologia da informação, Tiago Macedo dos Santos, TJMS, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Vanessa Chamoun, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar

Judiciário e Segurança Pública avançam na criação de cadastros de pedófilos, racistas e agressores de mulheres

25/05/2026

Abraccio, Ag-AIRR-0101093-09.2021.5.01.0069., ambiente de trabalho seguro, assédio racial, cliente agressor, combate ao racismo, culpa por omissão, dever de intervenção, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais no trabalho, Discriminação Racial, indenização por dano moral, injúria racial, jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, negligência patronal, omissão empresarial, Outback Steakhouse, Primeira Turma do TST, proteção à trabalhadora, racismo no trabalho, reparação trabalhista, responsabilidade do empregador, responsabilidade subjetiva, Tribunal Superior do Trabalho, Violência Racial

Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente

23/05/2026

Ambiente de Trabalho, assédio moral institucional, Assédio Moral Organizacional, caráter pedagógico da condenação, Convenção 190 da OIT, crime de racismo, dano moral, dignidade do trabalhador, Direitos Fundamentais, Discriminação Racial, efeito psíquico e social, humor discriminatório, Indenização por danos morais, injúria racial, ofensas racistas, omissão do empregador, racismo recreativo, responsabilidade do empregador, Terceira Turma do TST, tolerância institucional, Tribunal Superior do Trabalho

Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro

02/02/2026

1ª Vara do Trabalho de Canoas, ameaça com chicote, auxiliar de supermercado, chicote como tortura, cnj, combate ao racismo, Convenção 105, Convenção 29, dever coletivo, dignidade no trabalho, direitos humanos, Discriminação Racial, dispensa discriminatória, Indenização por danos morais, juíza Amanda Brazaca Boff, liberdade no trabalho., OIT, omissão patronal, Organização Internacional do Trabalho, orientação sexual, prática antirracista, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, prova testemunhal, racismo estrutural, Recurso ordinário, responsabilidade do empregador, sentença trabalhista, símbolo da escravidão, Trabalho decente, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, violencia simbólica

Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado

29/07/2025

26ª edição, desobediência civil, Discriminação Racial, domínio colonial do Reino Unido, Gandhi, Giancarla Brunetto, independência da Índia, lei ilegítima, não-violência

Gandhi e a verdadeira r-evolução

28/03/2018

Democracia, Discriminação Racial, escravidão, Jose Manuel de Sacadura Rocha, José Sacadura, justiça, Marisa Letícia, Mediação, nazismo, racismo

Racismo e Judicialização

16/02/2017