Posts Tagged: direitos humanos

Análises de Conjuntura (2020-2022)

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Análises de Conjuntura (2020-2022). Melillo Dinis do Nascimento (org); Coordenação do Grupo de Análise de Conjuntura Padre Thierry Linard – Digital SKU: 4113 ISBN: 9786559753420. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Edições CNBB. Ideal para Web, tablet, telemóvel, eReader. Publicado… Leia mais »

Campanha alerta para os riscos do trabalho infantil no carnaval

O feriado de carnaval remete a folia e alegria, mas também a trabalhadores informais que permanecem na labuta por dias, nas ruas de todo o país, para manter a festa de pé. Uma das preocupações é a de que muitos deles são crianças e adolescentes.  Com a chegada das festas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o… Leia mais »

Narrativas literárias (des)constituintes

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Liliane Maria Reis Marcon. Narrativas literárias (des)constituintes. Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: UnB/Faculdade de Direito, 2023, 180 fls.                              … Leia mais »

O mercado de carbono e o direito dos povos xinguanos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Ewésh yawalapiti waurá. O mercado de carbono e o direito dos povos xinguanos. Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: UnB, 2023, 119 fls. Participar da Banca Examinadora dessa dissertação, que teve… Leia mais »

Democracia e Dignidade Humana: Aporofobia na Perspectiva Jurídico-Constitucional Brasileira

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo. Democracia e Dignidade Humana: Aporofobia na Perspectiva Jurídico-Constitucional Brasileira. Tese apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título… Leia mais »

UNFPA lista oito razões para o mundo ter esperança em 2023

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) fez uma lista destacando os avanços conquistados em 2022 em questões de direitos sexuais e reprodutivos. A Agência da ONU lembrou que este progresso é motivo para sentir esperança em relação a 2023.    Entre os avanços citados está o sucesso de campanhas em prol da segurança das… Leia mais »

Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos / [Organizadores], Gustavo Menon, Maurício Palma, Douglas Zaidan. –São Paulo: Edições EACH, 2022.1 ebook ISBN 978-65-88503-38-6 (recurso eletrônico) DOI 10.11606/97865885033861 Acesso: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/939/851/3088.     Recebi de meu colega, amigo e… Leia mais »

IPEATRA e AAJ Rama Brasil emitem Nota Pública em favor do Desembargador Luiz Alberto de Vargas

O IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho e a Associação Americana de Juristas AAJ Rama Brasil, considerando a decisão de abertura de Processo Administrativo Disciplinar, pelo Conselho Nacional de Justiça (autos n. 0000630-17.2022.2.00.0000), em face do magistrado Luiz Alberto de Vargas, manifestam-se publicamente no seguinte… Leia mais »

Instituto dos Advogados Brasileiros defende respeito ao resultado das urnas

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (30/9) nota em defesa das eleições e do resultado das urnas. Entidade jurídica mais antiga das Américas, o IAB afirma que “o próximo domingo será o dia de rechaçar a intolerância e escolher pela dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos, da preservação ambiental, da liberdade… Leia mais »

Testamento e Inventário Extrajudicial: Possibilidade

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           A existência de um testamento implica em dizer que é necessário o ajuizamento da ação cabível para que o testamento seja registrado, o que é necessário passar pelo crivo do Poder Judiciário. Contudo, quando se trata de inventário existem as duas… Leia mais »

DARCY. Revista de Jornalismo Científico e Cultural da Universidade de Brasília

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           DARCY. Revista de Jornalismo Científico e Cultural da Universidade de Brasília. UnB/SECOM – Secretaria de Comunicação. Nº 26, outubro de 2021 a janeiro de 2022, 51 p. (https://revistadarcy.unb.br/images/PDF/darcy26.pdf)                                                                                                                                                                                                  Já está… Leia mais »