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O Direito Achado na Rua: Práticas insurgentes para a transformação social

29/07/2026

Cidadania, ciência situada, Comunidade do Calabar, desigualdade racial, direito à cidade, Direito Achado no Quilombo, direitos humanos, Educação Popular, emancipação social, governança participativa, justiça social, letramento político, Necropolítica, normatividades insurgentes, O Direito Achado na Rua, periferias urbanas, pesquisa-ação, pluralismo jurídico, políticas públicas, população negra, Programa de Fomento Territorial à Vida, proteção da vida, Quilombismo, quilombo urbano, racismo estrutural, resistência comunitária, Salvador, sujeitos coletivos de direitos, Territorialidade, Território-Escola

Direito Achado no Quilombo: A Comunidade do Calabar e as Estratégias de Enfrentamento à Necropolítica

22/07/2026

Acesso à saúde, Ações Afirmativas, arrecadação tributária, Banco Mundial, capital humano, características sexuais, Caroline Dias dos Reis, Desemprego, desenvolvimento econômico, desigualdade de gênero, desigualdade racial, desigualdade salarial, diferença salarial, dignidade humana, direitos humanos, discriminação no trabalho, diversidade, emprego formal, Equidade, exclusão econômica, expressão de gênero, identidade de gênero, impacto no PIB, inatividade, Inclusão Produtiva, inclusão profissional, informalidade, interseccionalidade, justiça social, MDHC, mercado de trabalho, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Fabrício Gonçalves, ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro Vieira de Mello Filho, mulheres LBTI+ negras, orientação sexual, perdas econômicas, políticas públicas, população LGBTQIA+ privada de liberdade, população LGBTQIAPN+, população trans, Presídio de Nova Era, produtividade, Programa de Equidade de Raça Gênero e Diversidade, progressão profissional, proteção social, qualificação profissional, reintegração social, reserva de vagas, Symmy Larrat, terceirização, Trabalho decente, Tribunal Superior do Trabalho, TST, vulnerabilidade social

TST recebeu estudo inédito sobre os impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+

16/07/2026

algoritmos, anonimidade online, Antônio Guterres, conflito, crimes atrozes, deepfakes, desumanização, Dia Internacional contra o Discurso de Ódio, direito internacional, direitos das mulheres, direitos humanos, discurso de ódio, diversidade, educação midiática, empresas de tecnologia, fóruns online, governos, igualdade de gênero, incitamento ao ódio, inclusão, influenciadores digitais, inteligência artificial, jogos digitais, Kalliopi Mingeirou, liberdade de expressão, machoesfera, migrantes, Minorias, Misoginia, mulheres, ONU, ONU Mulheres, pessoas com deficiência, plataformas desreguladas, plataformas digitais, podcasts, população LGBTQIA+, proteção legal, redes sociais, refugiados, regulação das plataformas, responsabilização digital, Solidariedade, violência, violência digital, violência online, vítimas de abuso

ONU: mundo deve combater algoritmos que promovem violência por audiência BR

18/06/2026

abandono institucionalizado, Ação Civil Pública, acolhimento humanitário, Aeroporto Internacional de Belém, alimentação, Apátridas, assistência consular, atendimento humanizado, Belém, companhia aérea, Conselho Estadual de Migrantes, Consultório na Rua, descumprimento de ordem judicial, dignidade humana, direitos humanos, execução de multa, governo do Pará, hospedagem, Justiça Federal, liminar, migrantes, Ministério das Relações Exteriores, Ministério Público Federal, MPF no Pará, multas judiciais, omissão estatal, Pará, políticas públicas para migrantes, postos de atendimento a migrantes, Prefeitura de Belém, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, proteção social, rede de proteção, refugiados, regularização documental, responsabilidade solidária, saúde física e mental, Serra Leoa, Tráfico de Pessoas, União, vulnerabilidade social

MPF cobra medidas do poder público por abandono de migrante que vive há seis meses em aeroporto de Belém (PA)

18/06/2026

Anistia Política, Comissão de Anistia, Democracia, direito à memória, Direito à Verdade, direitos humanos, ditadura civil-militar, interseccionalidade, Justiça de Transição, mulheres vítimas da ditadura, não repetição, negacionismo histórico, O Direito Achado na Rua, política da memória, reconhecimento, reparação integral, silenciamento histórico, sujeito coletivo de direito, violência de gênero, violência institucional

(In)Justiça de Transição no Brasil: Demandas de Mulheres Vítimas da Ditadura Civil-Militar e a Atuação da Comissão de Anistia (2019-2022)

17/06/2026

Anistia Política, Araguaia, classe, cnj, Com base no texto: justiça de transição, Comissão de Anistia, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão Nacional da Verdade, crianças na ditadura, Democracia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, Ditadura Militar, feminismo decolonial, gênero, injustiça epistêmica, literatura de testemunho, maternidade, memória, mulher-esposa, mulheres, mulheres estudantes, mulheres grevistas, não repetição, negacionismo, perseguição política, perspectiva interseccional, protocolo com perspectiva de gênero, raça, reparação, repressão estatal, sindicalismo, Territorialidade, testemunho, trabalho, universalismo jurídico, verdade, vínculos familiares, violência de gênero, violência obstétrica, violência política transgeracional, violência sexual

O Universal que Silencia: Mulheres, Justiça de Transição e Perspectiva Interseccional de Gênero

12/06/2026

acesso a direitos, acesso à justiça, advocacia popular, assessoria jurídica popular, Cidadania, comunidades tradicionais, conciliação, conflitos socioambientais, CONTROLE SOCIAL, cultura jurídica democrática, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, democracia deliberativa, democracia participativa, democratização da justiça, Desigualdade Estrutural, diálogo institucional, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, escuta social, inclusão social, interdisciplinaridade, justiça democrática, legitimidade institucional, Mediação, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, organizações sociais, ouvidoria externa, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação popular, participação social, políticas públicas, populações vulnerabilizadas, reconstrução democrática, reparação civilizatória, resolução de conflitos, sistema de justiça, sistema de Justiça brasileiro, Sociedade Civil, transparência institucional, universidade

Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça [livro eletrônico] : volume II

03/06/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, arquipélago do Marajó, atendimento à população, audiências judiciais, Breves, Cidadania, cidadania amazônica, comunidades tradicionais, Conselho Nacional de Justiça, cooperação institucional, direitos humanos, documentação civil, eixo ambiental, eixo previdenciário, eixo trabalhista, escuta protegida, fundos municipais da infância, inclusão digital, Irmã Marie Henriqueta, justiça digital, Justiça Itinerante Cooperativa, Melgaço, Ministro Edson Fachin, Pará, perícias, Ponto de Inclusão Digital, populações vulnerabilizadas, Portel, presença do Estado, prevenção da revitimização, proteção de crianças e adolescentes, proteção de meninas e mulheres, rede de proteção, regularização fundiária, saúde fluvial, Se Renda à Infância, serviços públicos, Supremo Tribunal Federal, Unidades Básicas de Saúde Fluvial, violência contra crianças, Violência Doméstica e Familiar

Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó

23/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026