Arquivo de direitos humanos - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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(In)Justiça de Transição no Brasil: Demandas de Mulheres Vítimas da Ditadura Civil-Militar e a Atuação da Comissão de Anistia (2019-2022)

17/06/2026

Anistia Política, Araguaia, classe, cnj, Com base no texto: justiça de transição, Comissão de Anistia, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão Nacional da Verdade, crianças na ditadura, Democracia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, Ditadura Militar, feminismo decolonial, gênero, injustiça epistêmica, literatura de testemunho, maternidade, memória, mulher-esposa, mulheres, mulheres estudantes, mulheres grevistas, não repetição, negacionismo, perseguição política, perspectiva interseccional, protocolo com perspectiva de gênero, raça, reparação, repressão estatal, sindicalismo, Territorialidade, testemunho, trabalho, universalismo jurídico, verdade, vínculos familiares, violência de gênero, violência obstétrica, violência política transgeracional, violência sexual

O Universal que Silencia: Mulheres, Justiça de Transição e Perspectiva Interseccional de Gênero

12/06/2026

acesso a direitos, acesso à justiça, advocacia popular, assessoria jurídica popular, Cidadania, comunidades tradicionais, conciliação, conflitos socioambientais, CONTROLE SOCIAL, cultura jurídica democrática, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, democracia deliberativa, democracia participativa, democratização da justiça, Desigualdade Estrutural, diálogo institucional, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, escuta social, inclusão social, interdisciplinaridade, justiça democrática, legitimidade institucional, Mediação, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, organizações sociais, ouvidoria externa, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação popular, participação social, políticas públicas, populações vulnerabilizadas, reconstrução democrática, reparação civilizatória, resolução de conflitos, sistema de justiça, sistema de Justiça brasileiro, Sociedade Civil, transparência institucional, universidade

Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça [livro eletrônico] : volume II

03/06/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, arquipélago do Marajó, atendimento à população, audiências judiciais, Breves, Cidadania, cidadania amazônica, comunidades tradicionais, Conselho Nacional de Justiça, cooperação institucional, direitos humanos, documentação civil, eixo ambiental, eixo previdenciário, eixo trabalhista, escuta protegida, fundos municipais da infância, inclusão digital, Irmã Marie Henriqueta, justiça digital, Justiça Itinerante Cooperativa, Melgaço, Ministro Edson Fachin, Pará, perícias, Ponto de Inclusão Digital, populações vulnerabilizadas, Portel, presença do Estado, prevenção da revitimização, proteção de crianças e adolescentes, proteção de meninas e mulheres, rede de proteção, regularização fundiária, saúde fluvial, Se Renda à Infância, serviços públicos, Supremo Tribunal Federal, Unidades Básicas de Saúde Fluvial, violência contra crianças, Violência Doméstica e Familiar

Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó

23/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advogadas, atos processuais remotos, audiência por videoconferência, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos humanos, equidade de gênero, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção institucional, Proteção Integral, proteção processual, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

O Pessimismo Encarado Sob o Conceito Universal (Razão do Tema e sua finalidade).

29/04/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advocacia feminina, atos processuais remotos, carmela grune, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção da mulher, proteção institucional, Proteção Integral, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados sensíveis, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

PL 2072/2026: a advocacia brasileira diante do dever de proteger mulheres advogadas em situação de violência

29/04/2026

acesso à justiça, América Latina, Brasil e México, Cidadania, cidadania insurgente, cidades insurgentes, CNPq, cultura jurídica, Democracia, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos humanos, direitos urbanos, documentário jurídico, emancipação do direito, epistemologias do Sul, espaço urbano, estudos críticos do direito, favelas, governança, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Movimentos Sociais, periferias, pesquisa comparada, pesquisa interdisciplinar, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, práticas políticas, produção acadêmica, produção do espaço, protagonismo social, resistência social, Revista CSOnline, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Juiz de Fora, violência de estado

Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF

22/04/2026

Albert Camus, alteridade, compaixão, conflito Israel-Palestina, crítica à violência, culpabilização da vítima, desintegração humana, desumanização, dignidade humana, direitos humanos, discurso de ódio, Enrique Dussel, ética contemporânea, filosofia ética, gaza, genocídio palestino, guerra, humanidade compartilhada, indiferença, interpelação ética, interpelação palestina, inversão da vítima, mito da modernidade, nazismo, opressão, paz e justiça, poder e violência, propaganda, responsabilidade ética, responsabilidade moral, rosto do outro, Samuel Mânica Radaelli, sofrimento e expiação, Solidariedade, tortura, violência estrutural, vítimas da guerra, Yoav Gallant

A interpelação palestina: a culpa vela a vítima

21/04/2026

acesso à justiça, advogadas vítimas de violência doméstica, atuação profissional segura, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, igualdade de gênero, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, medidas protetivas, políticas institucionais, Prerrogativas da Advocacia, Processo judicial, proteção às mulheres, sustentação oral remota, TST

TST assegura sustentação oral remota a advogadas vítimas de violência: medida estrutural que deve irradiar para todo o Judiciário

20/04/2026