Arquivo de direitos humanos - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Crianças em Acolhimento Institucional e Familiar e o Direito Humano à Própria História de Vida: diálogos entre subjetividade, projeto de vida e dignidade biográfica

02/09/2026

Amazônia, CADE, carmela grune, combustíveis, constituição Federal de 1988, COP 30, desenvolvimento regional, desestatização, desigualdades regionais, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, função social da economia, interesse público, justiça climática, justiça social, monopólio privado, neoliberalismo, ordem econômica, Petrobras, políticas públicas, precarização do trabalho, preços dos combustíveis, Privatização, proteção socioambiental, Refinaria Isaac Sabbá, Região Norte, REMAN, soberania energética, transição energética

Entre a Constituição e o Mercado: A COP 30 como Oportunidade de Reverter os Impactos da Privatização da REMAN na Amazônia

30/08/2026

acolhimento, Amazonas, Ambiente de Trabalho, ambientes institucionais, assédio eleitoral, assédio moral, assédio sexual, canais de denúncia, classe social, coerção no trabalho, combate ao assédio, cultura institucional, direitos humanos, discriminação, discriminação de classe, discriminação de gênero, Discriminação Racial, Eleições, escuta ativa, escuta qualificada, Fórum Trabalhista de Manaus, gênero, interseccionalidade, Justiça do Trabalho, liberdade de voto, magistrados, Manaus, medidas protetivas, Ministério Público do Trabalho, MPT, Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Regional, prevenção ao assédio, raça, relações de trabalho, servidores públicos, sofrimento humano, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, violência institucional

“O silêncio também é uma voz”: workshop promovido pela Ouvidoria Regional do TRT-11 debate assédio moral, sexual e à discriminação

30/08/2026

abertura democrática, abertura epistêmica, acesso à justiça, amicus curiae, ativismo judicial dialógico, audiência pública, Augusto César Leite de Carvalho, Cidadania, cidadania constitucional, constitucionalismo, constituição de 1988, contraditório ampliado, democracia deliberativa, democracia participativa, diálogo social, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, discriminação, Estado Democrático de Direito, Faculdade de Direito da UnB, Gabriela Neves Delgado, gênero, Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania, interpretação constitucional, José Geraldo de Sousa Junior, jurisdição constitucional, jurisdição trabalhista, Justiça do Trabalho, legitimidade democrática, litigância estrutural, Ministério Público do Trabalho, movimentos feministas, movimentos negros, Movimentos Sociais, MPT, O Direito Achado na Rua, participação democrática, participação social, pejotização, pluralismo argumentativo, precedentes vinculantes, processos estruturais, protocolo antidiscriminatório, raça, racionalidade epistêmica, relações de trabalho, sindicatos, Sociedade Civil, STF, sujeitos coletivos, Supremo Tribunal Federal, Tema 1291, Tema 1389, Universidade de Brasília

Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. Estudos em homenagem ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da UnB

12/08/2026

Constitucionalismo Achado na Rua, direitos humanos, emancipação social, epistemologias do Sul, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, pluralismo jurídico, práxis insurgentes, sujeitos coletivos de direito, transformação social

O Direito Achado na Rua: Práticas insurgentes para a transformação social

29/07/2026

Cidadania, ciência situada, Comunidade do Calabar, desigualdade racial, direito à cidade, Direito Achado no Quilombo, direitos humanos, Educação Popular, emancipação social, governança participativa, justiça social, letramento político, Necropolítica, normatividades insurgentes, O Direito Achado na Rua, periferias urbanas, pesquisa-ação, pluralismo jurídico, políticas públicas, população negra, Programa de Fomento Territorial à Vida, proteção da vida, Quilombismo, quilombo urbano, racismo estrutural, resistência comunitária, Salvador, sujeitos coletivos de direitos, Territorialidade, Território-Escola

Direito Achado no Quilombo: A Comunidade do Calabar e as Estratégias de Enfrentamento à Necropolítica

22/07/2026

Acesso à saúde, Ações Afirmativas, arrecadação tributária, Banco Mundial, capital humano, características sexuais, Caroline Dias dos Reis, Desemprego, desenvolvimento econômico, desigualdade de gênero, desigualdade racial, desigualdade salarial, diferença salarial, dignidade humana, direitos humanos, discriminação no trabalho, diversidade, emprego formal, Equidade, exclusão econômica, expressão de gênero, identidade de gênero, impacto no PIB, inatividade, Inclusão Produtiva, inclusão profissional, informalidade, interseccionalidade, justiça social, MDHC, mercado de trabalho, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Fabrício Gonçalves, ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro Vieira de Mello Filho, mulheres LBTI+ negras, orientação sexual, perdas econômicas, políticas públicas, população LGBTQIA+ privada de liberdade, população LGBTQIAPN+, população trans, Presídio de Nova Era, produtividade, Programa de Equidade de Raça Gênero e Diversidade, progressão profissional, proteção social, qualificação profissional, reintegração social, reserva de vagas, Symmy Larrat, terceirização, Trabalho decente, Tribunal Superior do Trabalho, TST, vulnerabilidade social

TST recebeu estudo inédito sobre os impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+

16/07/2026

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ONU: mundo deve combater algoritmos que promovem violência por audiência BR

18/06/2026

abandono institucionalizado, Ação Civil Pública, acolhimento humanitário, Aeroporto Internacional de Belém, alimentação, Apátridas, assistência consular, atendimento humanizado, Belém, companhia aérea, Conselho Estadual de Migrantes, Consultório na Rua, descumprimento de ordem judicial, dignidade humana, direitos humanos, execução de multa, governo do Pará, hospedagem, Justiça Federal, liminar, migrantes, Ministério das Relações Exteriores, Ministério Público Federal, MPF no Pará, multas judiciais, omissão estatal, Pará, políticas públicas para migrantes, postos de atendimento a migrantes, Prefeitura de Belém, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, proteção social, rede de proteção, refugiados, regularização documental, responsabilidade solidária, saúde física e mental, Serra Leoa, Tráfico de Pessoas, União, vulnerabilidade social

MPF cobra medidas do poder público por abandono de migrante que vive há seis meses em aeroporto de Belém (PA)

18/06/2026

Anistia Política, Comissão de Anistia, Democracia, direito à memória, Direito à Verdade, direitos humanos, ditadura civil-militar, interseccionalidade, Justiça de Transição, mulheres vítimas da ditadura, não repetição, negacionismo histórico, O Direito Achado na Rua, política da memória, reconhecimento, reparação integral, silenciamento histórico, sujeito coletivo de direito, violência de gênero, violência institucional

(In)Justiça de Transição no Brasil: Demandas de Mulheres Vítimas da Ditadura Civil-Militar e a Atuação da Comissão de Anistia (2019-2022)

17/06/2026