Arquivo de educação - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Dia dos Professores: Jornal Estado de Direito homenageia docentes e reafirma a defesa da liberdade de cátedra, da ciência e da educação

15/10/2026

Abrasf, alíquotas do IPTU, ARE 1593784, área construída do imóvel, arrecadação tributária, Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Chapecó, cobrança de IPTU, competência tributária municipal, Constituição Federal, contribuintes, controle de constitucionalidade, decisão do STF, devolução de IPTU, Dias Toffoli, Direito Constitucional, direito tributário, educação, efeitos temporais da decisão, embargos de declaração, Emenda Constitucional 29/2000, finanças municipais, impacto financeiro, Imposto Predial e Territorial Urbano, inconstitucionalidade do IPTU, IPTU, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça tributária, legislação municipal, modulação de efeitos, municípios brasileiros, notícias jurídicas, orçamento municipal, pagamentos indevidos, precedentes vinculantes, progressividade fiscal do IPTU, repercussão geral, restituição de tributos, Santa Catarina, saúde pública, Segurança jurídica, serviços públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, Tema 1455, TJSC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tributação municipal, valor venal do imóvel

STF define alcance de decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel

13/10/2026

assistência ao desenvolvimento, atenção primária à saúde, Banco Mundial, cooperação internacional, crescimento econômico, Crise da dívida pública, crise fiscal, custo do crédito, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade econômica, desigualdade financeira, desigualdade social, direitos humanos, dívida externa, dívida pública global, economia global, educação, endividamento global, exclusão econômica, financiamento do desenvolvimento, financiamento internacional, FMI, Fundo Monetário Internacional, instituições multilaterais, investimentos sociais, juros elevados, justiça econômica., justiça fiscal, justiça social, ONU, orçamento público, países em desenvolvimento, países pobres, países ricos, pobreza, políticas públicas, proteção social, reforma financeira global, saúde pública, segurança alimentar, sistema financeiro internacional, sustentabilidade da dívida, Unctad

Peso da dívida paralisa o progresso dos países em desenvolvimento, alerta ONU

09/10/2026

38 anos da Constituição Federal, 5 de Outubro, acesso à justiça, assistência social., carmela grune, Cidadania, combate à discriminação, combate ao racismo, constituição, constituição cidadã, Democracia, desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, desinformação, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito vivido, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, discurso de ódio, diversidade, educação, empresas estratégicas, Estado Democrático de Direito, igualdade material, igualdade racial e de gênero, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de expressão, meio ambiente, moradia, mulheres, participação democrática, participação popular, pessoas com deficiência, pessoas negras, Petrobras, pluralidade, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, povos indígenas, precarização do trabalho, Previdência Social, Privatização, protocolos de gênero e raça, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Saúde, soberania nacional, SUS, Tecnologia, trabalho, trabalho digno, transição energética, valorização do trabalho humano

Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

15x30, acesso à educação, Acnur, Afeganistão, Barham Salih, casamento precoce, Cazaquistão, conflitos armados, crianças refugiadas, desigualdade de gênero, deslocamento forçado, educação, ensino fundamental, ensino medio, ensino superior, Etiópia, evasão escolar, financiamento da educação, financiamento humanitário, formação técnica, guerras, inclusão, inteligência artificial, Jamila Mostafa, jovens refugiados, ONU, perseguição, pobreza, Rádio ONU, refugiados, resiliencia, Sudão, universidades, violência

Cortes em programas para refugiados ameaçam educação de milhões de crianças

03/10/2026

articulação interinstitucional, autonomia escolar, comunidade escolar, criminologia crítica, criminologia dialética, Cultura de Paz, educação, Educação Emancipatória, formação continuada, Gestão Democrática, justiça comunitária, justiça restaurativa, Justiça Restaurativa nas escolas, O Direito Achado na Rua, participação comunitária, política judiciária, práticas restaurativas, resolução de conflitos, Roberto Lyra Filho, Tribunal de Justiça do Amazonas

Justiça Restaurativa nas escolas: contribuições da literatura brasileira recente para a experiência do Tribunal de Justiça do Amazonas

09/09/2026

adesivos, adolescentes de 12 a 17 anos, adolescentes trabalhadores, aprendizagem profissional, assistência social., atividades insalubres, atividades perigosas, Auditoria Fiscal do Trabalho, autuação de empresas, cadeia produtiva, carregamento manual de peso, Conselho Tutelar, Constituição Federal, Convenção 182 da OIT, Coordinfância, Decreto nº 6.481/2008, denúncias de trabalho infantil, direitos previdenciários, direitos trabalhistas, educação, evasão escolar, fabricação de calçados, Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, Igrejinha, instrumentos perfurocortantes, Lista TIP, máquinas motorizadas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Parobé, piores formas de trabalho infantil, Polícia Federal, políticas públicas, prensa, produtos químicos, Proteção Integral, rede de proteção, responsabilização empresarial, Rio grande do sul, Rolante, ruído excessivo, Sapiranga, Saúde, setor calçadista, Sistema Ipê Trabalho Infantil, solventes, trabalho infantil

Mais de 140 adolescentes são afastados do trabalho infantil no setor de calçados no Rio Grande do Sul

18/06/2026

20 anos Jornal Estado de Direito, alfabetização, Antonieta de Barros, Cidadania, cidadania ativa, compromisso, cultura jurídica, Democracia, deputada estadual, dia das professoras e dos professores, dia do professor, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, educação, Educação Jurídica, Educação Popular, educadora, emancipação, ensino público, escola, Estado Democrático de Direito, formação cidadã, história da educação brasileira, igualdade racial, Jornal Estado de Direito, justiça social, magistério, memória, mulher negra, mulheres na política, mulheres negras na educação, Paulo Freire, Pedagogia, pensamento crítico, pioneira, professoras, professores, representatividade feminina, resistência, saber e justiça, Santa Catarina, transformação social, valorização docente

Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

15/10/2025

abandono escolar, acesso humanitário, água e saneamento, ajuda internacional, América Latina e Caribe, apoio psicossocial, assassinato de Jovenel Moïse, assistência humanitária, colapso dos serviços básicos, colapso educacional, crianças haitianas, crise humanitária, crise negligenciada, desastres naturais, desigualdade econômica, deslocamento forçado, direitos das crianças, educação, escolas ocupadas, furacão Matthew, grupos armados, Haiti, Insegurança alimentar, instabilidade política, malnutrição infantil, proteção humanitária, Rádio ONU, recrutamento infantil, Roberto Benes, Saúde, terremoto de 2010, terremoto de 2021, Unicef, violência armada, Violência Urbana, vulnerabilidade infantil

Três em cada quatro crianças precisam de ajuda humanitária no Haiti

15/10/2025

amigos, autoridades, avós, câmaras criminais, câmaras de direito privado, carreira na magistratura, concurso, conhecimento, convivência, Democracia, Desembargadores, discurso de posse, Edison Tetsuzo Namba, educação, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior de Sargentos, ética, familia, familiares, fé, Fernando Antonio Torres Garcia, fortalecimento da democracia, gratidão, humildade, instituições de ensino, irmãs, João Carlos Calmon Ribeiro, Jornal Estado de Direito, José Raul Gavião de Almeida, Jucimara Esther de Lima Bueno, juiz substituto em 2º grau, Jundiaí, justiça, justiça humanista, magistrados, Magistratura, pais, posse solene, professores, reconhecimento, relações de afeto, sabedoria, Saúde, sensibilidade humana, sistema de justiça, sociedade, Tribunal de Justiça de São Paulo, universidades, USP

Articulista do Jornal Estado de Direito, Edison Tetsuzo Namba, toma posse como desembargador do TJSP

20/09/2025

água, América Latina e Caribe, Brasil, CEPAL, Cone Sul, corredor seco, currículos escolares, desigualdades, educação, educação ambiental, eventos climáticos extremos, financiamento climático, frio extremo, furacões, gases de efeito estufa, inundações, juventude, Mudanças climáticas, nordeste do Brasil, nutrição, ondas de calor, perdas e danos, pobreza infantil, pobreza juvenil, povos indígenas, primeiros mil dias de vida, resiliência climática, saneamento, Saúde, secas, serviços sociais, Unicef

Mudança climática pode levar 5,9 milhões de crianças e jovens à pobreza na AL

03/09/2025