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Democracia

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“Assédio eleitoral no ambiente de trabalho atinge diretamente a liberdade de escolha e a própria democracia”, afirma presidente do TRT-RS

30/08/2026

biometria, boca de urna, cabine de votação, cão-guia, cartório eleitoral, Cidadania, cola eleitoral, compra de votos, Democracia, deputado estadual, Deputado Federal, direito ao voto, direitos políticos, documento com foto, domicílio eleitoral, e-Título, Eleições 2026, eleições gerais, eleitor, eleitores indígenas, Governador, identidade de gênero, justificativa eleitoral, manifestação política, Manual do Eleitor, mobilidade reduzida, nome social, participação política, pessoas com deficiência, pessoas transgênero, presidente da República, primeiro turno, processo eleitoral, propaganda eleitoral, segundo turno, senado federal, telefone celular, título de eleitor, transferência temporária, transporte de eleitores, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, votação, voto em trânsito, Voto facultativo, voto obrigatório

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

30/08/2026

candidaturas femininas, carreira política, Cidadania, Congresso Nacional, cotas de gênero, Democracia, democracia paritária, direitos políticos, Eleições, Equidade, espaços de decisão, espaços de poder, financiamento de campanha, fortalecimento democrático, igualdade de gênero, inclusão política, iniciativa popular, justiça de gênero, Maria Elizabeth Rocha, Ministério Público de São Paulo, mobilização social, movimento suprapartidário, mulheres na política, mulheres negras, mulheres no Parlamento, OAB, Paridade de Gênero, participação feminina, participação política, Partidos Politicos, Poder Legislativo, políticas afirmativas, projeto de lei de iniciativa popular, representação feminina, representação política, Representatividade, reserva de cadeiras, Sociedade Civil, STM, sub-representação feminina, Superior Tribunal Militar, Universidade de São Paulo, USP

Mais Mulheres na Política: iniciativa popular é lançada com apoio do STM

30/08/2026

acesso à justiça, audiências telepresenciais, Balcão Virtual, celeridade processual, comparação de textos, dados estruturados, Democracia, história do Judiciário, independência judicial, informatização judicial, inovação tecnológica, inteligência artificial, juízes de fora, Justiça do Trabalho, LGPD, memória social, novas práticas judiciais, organização de dados, pandemia, pje, Poder Judiciário, prestação jurisdicional, processos eletrônicos, promptocracia, prompts injections, proteção de dados, resumo de textos, segurança da informação, sessões virtuais, sistema híbrido, sustentação oral virtual, tecnologia da informação, Trabalho remoto, transcrição de áudios, tribunais híbridos, verificação humana, videoconferência

Judiciário e uso da tecnologia – atuação administrativa, procedimental, processual e decisória

18/06/2026

Anistia Política, Comissão de Anistia, Democracia, direito à memória, Direito à Verdade, direitos humanos, ditadura civil-militar, interseccionalidade, Justiça de Transição, mulheres vítimas da ditadura, não repetição, negacionismo histórico, O Direito Achado na Rua, política da memória, reconhecimento, reparação integral, silenciamento histórico, sujeito coletivo de direito, violência de gênero, violência institucional

(In)Justiça de Transição no Brasil: Demandas de Mulheres Vítimas da Ditadura Civil-Militar e a Atuação da Comissão de Anistia (2019-2022)

17/06/2026

Anistia Política, Araguaia, classe, cnj, Com base no texto: justiça de transição, Comissão de Anistia, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão Nacional da Verdade, crianças na ditadura, Democracia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, Ditadura Militar, feminismo decolonial, gênero, injustiça epistêmica, literatura de testemunho, maternidade, memória, mulher-esposa, mulheres, mulheres estudantes, mulheres grevistas, não repetição, negacionismo, perseguição política, perspectiva interseccional, protocolo com perspectiva de gênero, raça, reparação, repressão estatal, sindicalismo, Territorialidade, testemunho, trabalho, universalismo jurídico, verdade, vínculos familiares, violência de gênero, violência obstétrica, violência política transgeracional, violência sexual

O Universal que Silencia: Mulheres, Justiça de Transição e Perspectiva Interseccional de Gênero

12/06/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, América Latina, Brasil e México, Cidadania, cidadania insurgente, cidades insurgentes, CNPq, cultura jurídica, Democracia, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos humanos, direitos urbanos, documentário jurídico, emancipação do direito, epistemologias do Sul, espaço urbano, estudos críticos do direito, favelas, governança, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Movimentos Sociais, periferias, pesquisa comparada, pesquisa interdisciplinar, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, práticas políticas, produção acadêmica, produção do espaço, protagonismo social, resistência social, Revista CSOnline, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Juiz de Fora, violência de estado

Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF

22/04/2026

acesso à justiça, advocacia, advogado, ampla defesa, automação, autor, Carlos Augusto Júnior, celeridade, cnj, colegialidade, confiança no Judiciário, contraditório, CONTROLE SOCIAL, defesa técnica, deliberação judicial, Democracia, devido processo legal, Direitos Fundamentais, eficiência, garantias processuais, gestão judiciária, julgamento colegiado, jurisdição, litigância abusiva, Marcello Terto, modernização da Justiça, OAB-CE, Ouvidoria Nacional de Justiça, Poder Judiciário, política judiciária, produtividade judicial, publicidade, sustentação oral síncrona, Tecnologia, transformação digital, Transparência, virtualização

Tecnologia, celeridade e confiança na Justiça

21/04/2026

acesso à justiça, Amazônia, CAPES, Cidadania, cooperação institucional, crítica jurídica, cultura jurídica, decisão judicial, Democracia, direito achado na rua, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, direitos humanos, diversidade social, Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, estado, filosofia política, formação jurídica, hermenêutica jurídica, igualdade, interdisciplinaridade, juridicidades, justiça social, Magistratura, mestrado interinstitucional, mobilização social, Movimentos Sociais, operadores do direito, participação social, pesquisa jurídica, pluralidade, políticas públicas, pós-positivismo, produção acadêmica, sistema de justiça, teoria do direito, teoria e prática, UnB, Universidade de Brasília

Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional

15/04/2026

Democracia

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Caminhos Para a Paz – Teoria e Prática

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O Universal que Silencia: Mulheres, Justiça de Transição e Perspectiva Interseccional de Gênero

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ABMCJ/RS empossa nova gestão para o triênio 2026/2029

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