TAG: racismo

Jurisprudência: TST condena empresa por racismo devido a estética padrão

A C Ó R D Ã O (2ª Turma) I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DISCRIMINAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrada possível violação dos arts. 186 e 927 do Código Civil, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista . Agravo de… Leia mais »

Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial

Ministro Nunes Marques abriu divergência, ao votar pela concessão do pedido, reconhecendo a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira (2) suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher… Leia mais »

Nota da Diretoria do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público – IPEATRA POR OCASIÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2020

A luta da população negra por sobrevivência não terminou. Esta luta começou desde quando foram sequestrados na África para fins de escravização em diversos países, a maioria, trazidos ao Brasil. Esta luta continua até os dias de hoje, quando em plena celebração do Dia da Consciência Negra, as notícias veiculam mais uma vez, a execução… Leia mais »

Direitos Humanos e Educação Antirracista

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.            Não há como estudar a história do Brasil sem levar em conta a presença negra em nosso país. Essa afirmação óbvia parece ganhar outro significado quando percebemos a importância da Lei 11.645 que prevê a obrigatoriedade da História e… Leia mais »

Live Instagram – Conversas com Afetos 09/07/2020 – Polícia e Direitos Humanos

Esperamos a sua participação para próxima live do dia 09 de julho, às 21h, Conversas com Afetos! Especial Polícia e Direitos Humanos, curadoria do professor Ralph Schibelbein que é pesquisador em Direitos Humanos. (graduado em História e Ciências Sociais. Mestre em Educação) Articulista do Jornal Estado de Direito. Para o debate integram Kanhanga artista, rapper… Leia mais »

O privilégio branco nas favelas

              A existência das favelas é mais um exemplo das várias estruturas criadas pelo branco para manter os seus privilégios. A favela não foi uma escolha do negro, em boa medida, ela foi uma condição forçada. Ora, sem a construção das favelas não faria o menor sentido falarmos na… Leia mais »

Racismo, injúria racial e bullying racista

Coluna Assédio Moral no Trabalho “É Zumbi Chega de viver Na escravidão É o mesmo céu O mesmo chão O mesmo amor Mesma paixão Ganga-zumba Ei, Ei, Ei Vai fugir Vai lutar tue, tue, tue, tue Com Zumbi” (Zambi, de Elias Regina) Dia Nacional da Consciência Negra No Brasil, celebra-se o Dia Nacional da Consciência Negra… Leia mais »

Racismo, racismos – em tempos de multiculturalismo e Estado democrático de direito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito (…) agora nos damos realmente conta, perante o trabalho – isto é, dessa dura atividade da manhã à noite – que essa é a melhor polícia, pois ela mantém cada um com rédeas curtas e de emprenha vigorosamente a evitar o desenvolvimento da razão dos desejos,… Leia mais »

Mandela 100 anos: mundo relembra um dos maiores líderes do século 20

O mundo celebra hoje (18) o centenário de Nelson Mandela, um dos maiores líderes do século 20. O primeiro presidente negro da África do Sul, que teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”, completaria 100 anos nesta quarta-feira (18). O homem, também chamado de Madiba, que nasceu livre para… Leia mais »

A realidade do cárcere no Brasil em números

Rômulo de Andrade Moreira   O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – apresentou, no último dia 18 de junho, o Projeto Sistema Prisional em Números, com o objetivo de conferir maior visibilidade e transparência aos dados do sistema prisional brasileiro, a partir das visitas ordinárias realizadas pelos membros do Ministério Público de todo… Leia mais »

MPF pede aumento de multa para Bolsorano por preconceito a quilombolas

O  Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações. O MPF pediu, no entanto,… Leia mais »

Abertura da Coluna “Assédio Moral no Trabalho” por Ivanira Pancheri

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Assédio Moral no Trabalho Honra-me em muito a possibilidade de escrever para tão prestigiado periódico. Com imensa felicidade, respondi ao convite para tornar-me articulista do jornal Estado de Direito, juntando-me a uma… Leia mais »

Eichmann, a Brigada Militar, o Judiciário e o Estado de Exceção

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Barbárie Poderia escrever sobre diversos aspectos da noite fatídica do cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, no dia 13 junho, no Centro de… Leia mais »

Os negros e o 13 de maio

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Passado e presente Reportagem de ZH de 11 de maio destacou a alarmante situação dos negros na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para entender bem os dados trazidos pela importante reportagem, basta remontarmos a narrativa histórica… Leia mais »