Arquivo de racismo - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

racismo

9ª Vara do Trabalho de Manaus, Ambiente de Trabalho, ameaças de morte, apuração criminal, artigo 482 da CLT, assédio discriminatório, ato lesivo à honra, boletim de ocorrência, código de ética, confeccionador de pneumáticos, convivência no ambiente de trabalho, dano moral, desembargador Alberto Bezerra de Melo, dever de urbanidade, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, discriminação homofóbica, discriminação no trabalho, discriminação transfóbica, discurso de ódio, diversidade, homofobia, identidade de gênero, improcedência dos pedidos, intolerância religiosa, juiz Igo Zany Nunes Corrêa, justa causa, LGBTfobia, liberdade religiosa, manutenção da justa causa, mau procedimento, Michelin, Ministério Público do Estado do Amazonas, MPAM, ofensas contra colegas, ordem jurídica, orientação sexual, poder disciplinar do empregador, Primeira Turma do TRT-11, proteção da população LGBTQIA+, provas testemunhais, quebra de confiança, racismo, respeito no trabalho, responsabilidade do trabalhador, Supremo Tribunal Federal, transfobia, TRT 11, TRT da 11ª Região, violência psicológica

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de homem que fez comentários homofóbicos e ameaçou colegas LGBTQIA+ de morte em Manaus

16/07/2026

Agressões verbais, Alberto Balazeiro, ambiente de trabalho hostil, assédio moral, assédio moral ascendente, comentários racistas, dano moral, denúncias internas, depressão grave, dever de proteção, dignidade do trabalhador, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, discriminação regional, dispensa da vítima, doença ocupacional, humilhação no trabalho, indenização de R$ 238 mil, indenização trabalhista, integridade psíquica, manutenção do agressor, Maurício Godinho Delgado, negligência empresarial, Nexo Causal, omissão do empregador, Perícia médica, poder econômico da empresa, preconceito contra nordestinos, proporcionalidade da indenização, racismo, responsabilidade empresarial, retaliação profissional, RR-1002736-56.2017.5.02.0467, saúde mental no trabalho, sintomas psicóticos, Terceira Turma do TST, Toyota, Toyota do Brasil, trabalhador baiano, TRT da 2ª Região, TST, xenofobia

Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

16/07/2026

Cadastro Estadual de Pedófilos, Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Familiar, Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria Racial, cadastros estaduais, condenados, conselhos tutelares, Coordenadoria Estadual da Mulher, crimes contra crianças e adolescentes, decisões transitadas em julgado, desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, dignidade humana, Discriminação Racial, Fonte TJMS., fotografia dos cadastrados, histórico criminal, injúria racial, integração entre os Poderes, Mato Grosso do Sul, Micaela Albuquerque Silva, Michel Neves, Ministério Público, pedofilia, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, política pública, proteção das mulheres, proteção das vítimas, proteção de crianças e adolescentes, racismo, Raquel Virgínia Pessini, reabilitação penal, Rodrigo Hiroyuki Kanezaki, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, segurança pública, Sejusp, sigilo das investigações, sistemas integrados, sociedade livre de violência, tecnologia da informação, Tiago Macedo dos Santos, TJMS, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Vanessa Chamoun, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar

Judiciário e Segurança Pública avançam na criação de cadastros de pedófilos, racistas e agressores de mulheres

25/05/2026

Alexandre de Moraes, Anderson Gomes, Cármen Lúcia, Chiquinho Brazão, corrupção passiva majorada, Cristiano Zanin, curral eleitoral, Delação Premiada, Domingos Brazão, domínio territorial, duplo homicídio qualificado, Edimilson Oliveira da Silva, execução material, Fernanda Chaves, Flávio Dino, formação de redutos eleitorais, João Francisco Brazão, loteamentos irregulares, Macalé, Marielle Franco, milícia, Misoginia, monitoramento, obstrução de justiça, organização criminosa armada, pgr, Polícia Federal, Primeira Turma, Procuradoria Geral da República, queima de arquivo, racismo, Rivaldo Barbosa, Robson Calixto Fonseca, Ronald Alves de Paula, Ronnie Lessa, STF, Supremo Tribunal Federal, TCE-RJ, tentativa de homicídio qualificado, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Violência Política de Gênero

Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

25/02/2026

mulheres negras, racismo, sexismo

Racismo e sexismo atingem principalmente mulheres negras no trabalho

21/11/2025

Agenda 2030, Autonomia Econômica, capitalismo, classe, Consubstantialidade, CONTAG, Danièle Kergoat, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Direitos como Luta Social, direitos humanos, emancipação, Epistemologias Feministas, equidade de gênero, Feminismo Camponês, Feminismo Materialista, Grisel Crispi, igualdade de gênero, Inclusão Produtiva, interseccionalidade, Invisibilidade das Mulheres, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lido para Você, Marcha das Margaridas, Margarida Maria Alves, Margaridas em Luta, Meio Rural Brasileiro, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, ODS, PAA, patriarcado, políticas públicas, Produção de Saberes, Programa de Aquisição de Alimentos, Questão Agrária, raça, racismo, Resistência Camponesa, Sindicalismo Rural, Territorialidade, território, Trabalho e Renda, UnB, Universidade de Brasília

Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025

Agência Brasil, apresentações culturais, ato político-cultural, Baixada Fluminense, bem-estar social, bem-viver, Brasília, caminhada, caravanas, Clátia Vieira, coletivos culturais, comunidades de terreiro, Copacabana, Direitos, Fórum Estadual de Mulheres Negras, justiça social, lideranças de favelas, litoral, manifestações artísticas afro-brasileiras, manifesto político, Marielle Franco, Movimentos Sociais, mulheres negras, pintura facial, Praça Almirante Júlio de Noronha, Praça do Lido, quilombos, racismo, redes de juventude, região serrana, reivindicações, resistência, Rio de Janeiro, Saúde, segurança, sul fluminense, zona oeste

Mulheres negras promovem ato político por justiça social em Copacabana

26/07/2025

discriminatório, Empregado de residencial, negro safado, racismo, zelador

Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

08/01/2022

black power, estética padrão, racismo, TST

Jurisprudência: TST condena empresa por racismo devido a estética padrão

09/12/2020

artigo 140, C.P., Habeas Corpus 154248, honra subjetiva, Injúria qualificada, injúria racial, parágrafo 3º, prescrição da condenação, racismo

Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial

07/12/2020

racismo

Nota da Diretoria do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público – IPEATRA POR OCASIÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2020

20/11/2020