Posts Tagged: constituição cidadã

O Direito de Escuta das Partes Processuais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         O Direito de Escuta das Partes Processuais. Gabriela Jardon Guimarães de Faria. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do CEAM – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Brasília: Universidade de… Leia mais »

28 anos da Constituição “Cidadã” ou Carta Coragem

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br 28 anos da promulgação 28 anos atrás, o deputado Ulysses Guimarães finalizava os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e entregava ao povo brasileiro a nova Constituição da República. “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da… Leia mais »

O ódio fundado na força em detrimento do amor fundado na razão

 “HETEROFOBIA” x “HOMOFOBIA” O ÓBVIO… Poderíamos encerrar este texto com o óbvio ululante: não existe “heterofobia” (ponto). A razão disso é o simples fato de não haver nenhum poder estruturado e/ou estruturante (no Estado ou fora dele), que coloque os heterossexuais como grupo subjugado ou subvalorizado, por sua condição. Não há nenhuma justificativa social, ou… Leia mais »