18 de Abril de 2024
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na universidade. José Geraldo de Sousa Junior, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Alayde Avelar Freire Sant’Anna, José Eduardo Elias Romão, Marilson dos Santos… Leia mais »
Gabriela Jardon[1] “A bem dizer, eu não teria receio das más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Dizem que a lei é inflexível. Não creio. Não há texto que não se deixe solicitar. A lei é morta. O magistrado é vivo; é uma grande vantagem que leva sobre ela. Infelizmente não faz… Leia mais »
Rafael da Silva Marques* É fato que é por demais complexo entender pessoas e grupos sociais. Cada um tem suas necessidades, desejos, maldades, histórias. Quer proteger os seus (muitas vezes apenas estes!). Busca o melhor primeiro para si. Quem sabe seja antropológico isso. O certo é que a civilização, em especial a ocidental, evoluiu ao… Leia mais »
Coluna Lido para Você UnB e Comunicação. Acordo Tácito, Repressão e Credibilidade Acadêmica. DIAS, Marco Antonio Rodrigues. Brasília: Editora Ditadura no Brasil A violência sofrida pela sociedade durante o período de ditadura civil-militar no Brasil foi, sem dúvida, um fator de deturpação da ética democrática no país. A vivência num contexto de repressão torna muito… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Como lema da Revolução Francesa essas três palavras passaram a assumir uma grande importância nos tempos atuais. Num primeiro momento tivemos o destaque para a liberdade, o que se justifica pelo momento histórico em que foi criado. Posteriormente, destacamos a igualdade, fazendo o seu desdobramento entre igualdade material… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Bullying e direitos humanos O bullying na política como qualquer outra forma de assédio moral merece ser enfrentado e combatido à medida que igualmente perfaz-se em violência psicológica a humilhar, constranger, hostilizar, ofender etc. Ademais, representa seguramente uma ameaça à democracia em razão das decisões políticas tomadas não terem o condão… Leia mais »
Coluna Lido para Você Coleção Direito Vivo. Volume 1 – Direito Vivo: Leituras sobre Constitucionalismo, Construção Social e Educação a Partir do Direito Achado na Rua, org. Alexandre Bernardino Costa, Brasília: UnB/Faculdade de Direito/Editora UnB, 2013, 390 p.; volume 2 – O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática, org. José Geraldo de Sousa Junior,… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Dentre os direitos humanos fundamentais a serem protegidos, consta o direito a um mundo do trabalho livre de violência e num ambiente seguro, que garanta a preservação da dignidade, a proteção da segurança física e a manutenção da capacidade de trabalho. Ainda que não exista uma definição de violência e assédio… Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril. O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser… Leia mais »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e… Leia mais »
Coluna Lido para Você Criminologia e Cinema. Semânticas do Castigo. MACHADO, Bruno Amaral; ZACKSESKI, Cristina e DUARTE, Evandro Piza (Orgs). São Paulo: Marcial Pons; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Coleção Direito, Transdiciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas, vol. 5, 2018, 504 p. Volto ao tema Direito e Cinema (http://bit.ly/2HnTzVW, in… Leia mais »
Coluna Lido para Você A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil. A liberdade de ensinar e seus limites. Amanda Costa Thomé Travincas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018, 184 p. O livro de Amanda Costa Thomé Travincas, editado pela Livraria do Advogado Editora, de Porto Alegre, vem a público em boníssima hora. Certamente,… Leia mais »
Coluna Democracia e Política A atitude conservadora e a política Foi o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Valter Nageltein, que com irônica e fraterna provocação, convidou-me a escrever sobre o pensamento conservador. Entretanto, ao contrário do desejo do vereador, encontrei argumentos interessantes em A atitude conservadora, capítulo de O que é Conservadorismo (Editora Três, 2015)… Leia mais »
Preso há mais de 70 dias por não ter como pagar fiança, um homem flagrado com drogas no interior de Minas Gerais poderá responder ao processo em liberdade. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do réu. A concessão da… Leia mais »
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