Arquivo de verbas rescisórias - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

verbas rescisórias

4ª Vara do Trabalho de Manaus, ausência de prova, dano moral, direito de defesa, direito do trabalho, dispensa imotivada, dispensa por justa causa, falta grave, Indenização por danos morais, indisciplina, insubordinação, justa causa, Justiça do Trabalho, ligação no viva-voz, Manaus, motorista carreteiro, normas internas de segurança, poder disciplinar do empregador, proporcionalidade da pena, reversão da justa causa, sindicância, Trabalhador, transporte de carga perigosa, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT da 11ª Região, uso de celular no trabalho, verbas rescisórias

Juiz da 4ª VTM anula justa causa de motorista que atendeu ligação da esposa no viva-voz e condena empresa a indenizar motorista

03/10/2026

13º salário, 9ª Vara do Trabalho de Manaus, alimentação estragada, alimentação imprópria, aviso prévio, Baratão da Carne., cartões de ponto, condições de trabalho, condições degradantes de trabalho, controle de jornada, dano moral, descanso semanal, descumprimento contratual, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, empacotador, escala 9x1, férias, FGTS, higiene no ambiente de trabalho, horas extras, Indenização por danos morais, jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, meio ambiente do trabalho, multa de 40% do FGTS, multas trabalhistas, operador de caixa, refeitório, rescisão indireta, saúde do trabalhador, Segurança e Saúde no Trabalho, trabalho em pé, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, verbas rescisórias

Rede de supermercados é condenada pela 9.ª Vara do Trabalho de Manaus por obrigar funcionário a atuar na escala 9×1

17/09/2026

adesão ao PDV, aviso prévio, aviso-prévio indenizado, benefícios do PDV, contrato de trabalho, CTPS, desligamento do empregado, direito de adesão, direitos trabalhistas, dispensa sem justa causa, Honda Automóveis do Brasil, incentivo financeiro, jurisprudência trabalhista, PDV, Plano de Demissão Voluntária, projeção do aviso-prévio, Recurso de Revista, relação de emprego, rescisão contratual, Sexta Turma do TST, tempo de serviço, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT-15, TST, verbas rescisórias, vigência do contrato de trabalho

Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa

17/09/2026

4ª Vara do Trabalho de Manaus, acusação indevida, afastamento previdenciário, artigo 482 da CLT, ato de improbidade, ausência de prejuízo ao contrato de trabalho, aviso prévio, condenação trabalhista, constrangimento, dano imaterial, danos morais, décimo terceiro salário proporcional, dignidade do trabalhador, direito do trabalho, direitos da personalidade, dispensa arbitrária, estabilidade acidentária, falta grave, férias proporcionais, FGTS, indenização de R$ 20 mil, indenização substitutiva, intimidade, juiz Gerfran Carneiro Moreira, justa causa, Justiça do Trabalho, liberdade individual, mau procedimento, multa de 40% do FGTS, penalidade disciplinar, poder diretivo do empregador, porte de maconha, privacidade, proporcionalidade, razoabilidade, rescisão sem justa causa, reversão da justa causa, revista de rotina, tipicidade, trabalhador assistente de caminhoneiro, TRT 11, TRT da 11ª Região, uso de drogas, verbas rescisórias, vida pessoal do empregado, vida privada do trabalhador

Trabalhador dispensado por portar pequena quantidade de maconha tem justa causa revertida em Manaus

16/07/2026