Arquivo de Indenização por danos morais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Indenização por danos morais

acórdão judicial, agentes do Estado, cerceamento de liberdade, condenação da União, condenação do Estado de São Paulo, danos extrapatrimoniais, Departamento de Ordem Política e Social, direitos humanos, ditadura militar brasileira, DOPS, estudante universitária, exílio forçado, Indenização por danos morais, liberdade individual, perseguição política, prisão ilegal, prova documental, prova testemunhal, Regime Militar, Reparação Histórica, Responsabilidade Civil do Estado, responsabilidade objetiva, tortura, TRF-3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Universidade de São Paulo, USP, violação de direitos fundamentais, violência estatal

Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura

12/04/2026

abuso do poder diretivo, Ambiente de Trabalho, apresentação de atestados, assédio moral, atestado médico, avaliação negativa, call center, coação velada, constrangimento no trabalho, dano moral, dignidade da trabalhadora, direito ao afastamento médico, Indenização por danos morais, INSS, majoração da indenização, medidas retaliatórias, ministra Delaíde Miranda Arantes, operadora de telemarketing, perda de folgas, poder diretivo, pressão psicológica, proporcionalidade, razoabilidade, RR-808-88.2021.5.10.0802, saúde do trabalhador, Segunda Turma do TST, Tel Telemática e Marketing Ltda., telemarketing, TRT da 10ª Região, TST

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

10/04/2026

7ª Turma do TST, acidente de trabalho fatal, Agra Belmonte, atividade de risco, capacidade econômica da empresa, caráter pedagógico da indenização, Companhia Energética do Ceará (Coelce), dever de indenizar, Edicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda., eletricista, erro de escoramento, falhas operacionais, indenização por danos materiais, Indenização por danos morais, morte do trabalhador, pensionamento em parcela única, poste inadequado, processo Ag-RRAg-199-89.2021.5.07.0026, queda de poste, reexame de fatos e provas, repercussão geral, responsabilidade objetiva, riscos inerentes à atividade, Súmula 126 do TST, Tema 932 do STF, teoria do risco negocial, trabalho em rede elétrica, transformador mais pesado, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 7ª Região, Vara do Trabalho de Iguatu

Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado

25/02/2026

Ambiente de Trabalho, assédio moral institucional, Assédio Moral Organizacional, caráter pedagógico da condenação, Convenção 190 da OIT, crime de racismo, dano moral, dignidade do trabalhador, Direitos Fundamentais, Discriminação Racial, efeito psíquico e social, humor discriminatório, Indenização por danos morais, injúria racial, ofensas racistas, omissão do empregador, racismo recreativo, responsabilidade do empregador, Terceira Turma do TST, tolerância institucional, Tribunal Superior do Trabalho

Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro

02/02/2026

abalo emocional, agência de viagens, Apelação Cível nº 5018387-76.2025.821.0022/RS, artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, boa-fé objetiva, CDC, cobrança indevida, companhia aérea, dano moral, Direito do consumidor, EAREsp 676608/RS, engano justificável, falha na prestação do serviço, Indenização por danos morais, intercâmbio universitário, quebra da confiança, remarcação de voo, responsabilidade solidária, restituição do indébito, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio

25/01/2026

abuso de direito, alteração do local de trabalho, dano moral trabalhista, dever de zelo, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais da trabalhadora, guarda dos filhos, Indenização por danos morais, julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, Justiça do Trabalho, maternidade, perspectiva de gênero, poder diretivo do empregador, proteção à família, responsabilidade do empregador, saneamento básico, transferência abusiva, TRT da 4ª Região

Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

21/01/2026

1ª Vara do Trabalho de Canoas, ameaça com chicote, auxiliar de supermercado, chicote como tortura, cnj, combate ao racismo, Convenção 105, Convenção 29, dever coletivo, dignidade no trabalho, direitos humanos, Discriminação Racial, dispensa discriminatória, Indenização por danos morais, juíza Amanda Brazaca Boff, liberdade no trabalho., OIT, omissão patronal, Organização Internacional do Trabalho, orientação sexual, prática antirracista, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, prova testemunhal, racismo estrutural, Recurso ordinário, responsabilidade do empregador, sentença trabalhista, símbolo da escravidão, Trabalho decente, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, violencia simbólica

Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado

29/07/2025

1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), Gustavo Tadeu Alkmim, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, Serttel LTDA

Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais

07/07/2020

4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), Alexandre Ramos, furto, Indenização por danos morais, Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), TST

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

03/06/2020

criança, fixação da indenização por danos morais, Indenização por danos morais, playground do condomínio, Renata Vilas-Bôas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Os perigos do parquinho do condomínio: quem é responsável quando a criança se machuca?

02/07/2019

ações indenizatórias, advocacia, ato lícito, Brasil, Clóvis Couto e Silva, contradição, Daniel Ustárroz, desapropriação, desvalorização, Direito, Direito brasileiro, Direito Civil, Direito Constitucional, direito no cotidiano, direito privado, direito subjetivo, direitos ad hoc, direitos consolidados, estado de Direito, indenizabilidade, indenização, indenização negada, Indenização por danos morais, indenização reduzida, insegurança jurídica, modo de compensação, Rafael Maffini, responsabilidade civil, responsabilidade civil por ato lícito, rompimento de noivado, sacrifício, Segurança jurídica, Tiago Bitencourt de David, tutela inibitória

A indenização do sacrifício que deve ser suportado

02/05/2017

desembargador Marcus Túlio Sartorato, Indenização por danos morais, indústria do dano moral, litigância de má-fé, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC vê má-fé em correntista que buscou indenização por depósito equivocado de 500 mil

24/11/2016