Arquivo de IBGE - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

IBGE

covid-19, Desemprego, IBGE, pandemia

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

20/08/2020

Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Comissão de Acesso à Justiça da Seccional e do Instituto Maria da Penha, IBGE, Inércia legislativa, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Rubem Folena de Oliveira, Patriarcalismo, Rita Cortez

Ameaças à democracia são apontadas no 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB

14/07/2020

Desigualdade extrema, IBGE, pobreza, Relatório Tempo de Cuidar, trabalho doméstico

Trabalho doméstico vale 10 trilhões de dólares não pagos a mulheres anualmente

23/01/2020

atendimento especializado, delegacia da mulher, IBGE

Em 91,7% das cidades do país, não há delegacia de atendimento à mulher

25/09/2019

áreas urbanas, Camila Bottaro Sales Coelho, direito real de laje, favelas, Habitação, IBGE, posse, problema habitacional, Puxadinho, regularização fundiária, unidade imobiliária autônoma

Breve comentário sobre o direito real de laje e seus aspectos controvertidos

07/11/2018

administração pública federal, Conselho Municipal de Saneamento, CONTROLE SOCIAL, IBGE, Política Nacional de Saneamento Básico, saneamento

Apesar de aumento, menos de 40% das cidades têm política de saneamento

19/09/2018

brasileiros, Diário Oficial, habitantes, IBGE, população

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE

29/08/2018

Assédio Laboral, Código Penal, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Constituição Federal, direito à inclusão, discriminação, Estatuto da Pessoa com Deficiência, IBGE, incapacidades, Ivanira Pancheri, legislação do trabalho, Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, pessoas com deficiências

Assédio laboral: discriminação contra pessoas com deficiências no trabalho

27/08/2018

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

ações do governo, administração pública, Brasil, Cidadania, cidades, cidades brasileiras, Constituição Federal, convívio social, debate público, Democracia, direito à cidade, direito urbanístico, direitos sociais, espaço público, espaço urbano, Estatuto da Cidade, governo federal, governo Temer, Henri Lefebvre, IBGE, interação social, liberdade, lutas sociais, meio ambiente, Michel Temer, mobilização, moradia, O Direito à Cidade, prefeituras, segurança pública, sociedade, transporte público, Wilson Levy

Uma teoria do direito à cidade

10/01/2017

Acnur, africanos, agentes de fronteira, América do Sul, Aquidauana, Bangladesh, bengalis, Bolívia, Brasil, Campo Grande, capital humano, Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua, Centro POP, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, Corumbá, crise econômica, crise financeira, cultura, deportação, direitos humanos, Dourados, educação, estrangeiros, exploração, fluxo migratório, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, governo federal, Haiti, haitianos, IBGE, imigração, inclusão social, IPEA, Itaquiraí, Líbano, Mato Grosso do Sul, Migração, migração humanitária, migrações internacionais, migrantes, mobilidade urbana, MS, Naviraí, ONU, Paraguai, Pastoral do Migrante, Pedro Juan Caballero, Plano Nacional de Refúgio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, políticas públicas, Ponta Porã, Porto Murtinho, PRF, refugiados, Rio Brilhante, SINCRE, Síria, Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros, Somália, somalis, trabalho escravo, Três Lagoas, Turquia, visto humanitário

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 3)

05/01/2017

casa civil, Congresso Nacional, crise, déficit da Previdência, Eliseu Padilha, expectativa de vida, governo federal, governo Temer, IBGE, MA, Michel Temer, Palácio do Planalto, poder Executivo, Poder Legislativo, Previdência, reforma previdenciária, SC

Planalto discute ajustes finais para enviar reforma da Previdência ao Congresso

05/12/2016