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liberdade de expressão

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Marcelo Brito Guimarães: aos 38 anos da Constituição, direitos LGBTQIA+ avançam, mas exclusão persiste

21/10/2026

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Felipe Santa Cruz: dos erros da OAB no impeachment de Dilma aos desafios da defesa da Constituição de 1988

19/10/2026

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Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

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Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

05/10/2026

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Ataques a símbolos religiosos reacendem debate sobre intolerância

03/10/2026

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Guterres pede união para impedir que discurso de ódio cause novas atrocidades

17/09/2026

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Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica Fonte: Agência Câmara de Notícias

17/09/2026

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“Assédio eleitoral no ambiente de trabalho atinge diretamente a liberdade de escolha e a própria democracia”, afirma presidente do TRT-RS

30/08/2026

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ONU: mundo deve combater algoritmos que promovem violência por audiência BR

18/06/2026

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Vinte Anos de Estado de Direito: Trincheira do Pensamento Jurídico Brasileiro

26/11/2025

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Pablo Marçal é denunciado por injúria e difamação contra Datena

05/11/2025

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A expansão do direito penal nas sociedades digitais

10/09/2025