Arquivo de proteção social - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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MPF cobra medidas do poder público por abandono de migrante que vive há seis meses em aeroporto de Belém (PA)

18/06/2026

85 anos do TRT-BA, acesso à justiça, advogada Patrícia Pereira, algoritmos, análise de dados, atendimento remoto, audiências híbridas, Balcão Virtual, BI, Business Intelligence, câmeras 360º, Carlos Humberto Santana Sales, Chat-JT, Cint, Comissão de Inteligência do TRT-BA, comunicação institucional, Conceição Martinelli, demandas repetitivas, desembargadora Ivana Magaldi, desembargadora Léa Nunes, digitalização da Justiça, dignidade do trabalhador, discriminação algorítmica, Galileu, gestão processual, injeção de prompt, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência institucional, juiz André Oliveira Neves, juiz Murilo Oliveira, Justiça do Trabalho, linguagem simples, litigância abusiva, litigância predatória, modernização do Judiciário, mundo do trabalho, PangeaGAB, passado presente e futuro do trabalho, pje, precarização do trabalho, prestação jurisdicional, Processo Judicial Eletrônico, processos eletrônicos, processos físicos, proteção social, relações trabalhistas, revisão de decisões automatizadas, Secom TRT-BA., Segurança jurídica, supervisão humana, tecnologia no Judiciário, trabalho em plataformas digitais, transparência algorítmica, transparência processual, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT da 5ª Região, TRT-BA, videoconferências

TRT-BA 85 anos: o futuro da Justiça do Trabalho diante da tecnologia e da proteção social

25/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026

alianças com movimentos sociais, alta rotatividade no trabalho, breque dos apps 2025, campanhas públicas de trabalhadores, condições de trabalho justas, dignidade no trabalho, direitos trabalhistas, economia de plataforma, entregadores por aplicativos, financiamento de greve, fragmentação da categoria, Fundacentro, gestão algorítmica do trabalho, informalidade laboral, José Renato Schmidt, Leo Vinicius Maia, mobilização de entregadores, movimentos de trabalhadores de aplicativos, negociação coletiva, organização coletiva de trabalhadores, paralisações de entregadores, políticas públicas de trabalho digital, precarização da organização coletiva, precarização do trabalho, proteção social, regulação do trabalho digital, relações de trabalho digitais, segurança no trabalho, sindicatos e plataformas digitais, trabalhadores de delivery, trabalho em plataformas digitais, trabalho por aplicativos

Mobilizações de entregadores de aplicativos ainda têm efeito limitado nas condições de trabalho

25/03/2026

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Presidente do TST alerta para riscos da pejotização e defende papel da Justiça do Trabalho

12/11/2025

ações coordenadas, agricultura resiliente, Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Amina Mohammed, Annalena Baerbock, aquecimento global, Catar, combate à fome, contratos sociais, cooperação internacional, crise alimentar, Declaração Política de Doha, Desenvolvimento Social, desigualdade e conflitos., desigualdade social, DOHA, Erradicação da pobreza, Fórum de Soluções para o Desenvolvimento Social, França, G20, governo do Catar, identidade digital, implementação de soluções, inclusão social, índia, inovação social, Insegurança alimentar, microcrédito, Mudanças climáticas, ONU, ONU Desa, parcerias globais, políticas públicas, presidência brasileira, proteção social, Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, segurança alimentar, Serra Leoa, serviços sociais, Sri Lanka, subsistência rural, sustentabilidade, trabalho digno

Com crises agravadas, líderes internacionais pedem mais ação global

05/11/2025