Arquivo de Amazônia - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Amazônia

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Caminhar para não esquecer: as Romarias da Terra no repertório do movimento camponês na Amazônia Legal

07/10/2026

Amazônia, CADE, carmela grune, combustíveis, constituição Federal de 1988, COP 30, desenvolvimento regional, desestatização, desigualdades regionais, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, função social da economia, interesse público, justiça climática, justiça social, monopólio privado, neoliberalismo, ordem econômica, Petrobras, políticas públicas, precarização do trabalho, preços dos combustíveis, Privatização, proteção socioambiental, Refinaria Isaac Sabbá, Região Norte, REMAN, soberania energética, transição energética

Entre a Constituição e o Mercado: A COP 30 como Oportunidade de Reverter os Impactos da Privatização da REMAN na Amazônia

30/08/2026

acesso à justiça, Amazônia, CAPES, Cidadania, cooperação institucional, crítica jurídica, cultura jurídica, decisão judicial, Democracia, direito achado na rua, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, direitos humanos, diversidade social, Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, estado, filosofia política, formação jurídica, hermenêutica jurídica, igualdade, interdisciplinaridade, juridicidades, justiça social, Magistratura, mestrado interinstitucional, mobilização social, Movimentos Sociais, operadores do direito, participação social, pesquisa jurídica, pluralidade, políticas públicas, pós-positivismo, produção acadêmica, sistema de justiça, teoria do direito, teoria e prática, UnB, Universidade de Brasília

Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional

15/04/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026

Acordo de Paris, Agenda 21, Amazônia, aquecimento global, Belém do Pará, bioma amazônico, Brasil, conferência das partes, cooperação internacional, COP30, Desenvolvimento Sustentável, desmatamento, Dia da Justiça, direitos humanos, diversidade biológica, Edson Fachin, energia renovável, gases de efeito estufa, governança climática, justiça climática, meio ambiente, Mudanças climáticas, ONU, preservação ambiental, Rio 92, Supremo Tribunal Federal, sustentabilidade intergeracional

O papel do Brasil no contexto da governança climática global

12/11/2025

Amazônia, Belém, Biodiversidade, bioma amazônico, Bolívia, Brasil, Carlos Nobre, Colômbia, combustíveis fósseis, conhecimentos ancestrais, cooperação regional, COP30, crise climática, Declaração de Bogotá, desmatamento, Equador, extrativismo fóssil, Fundo Florestas Tropicais para Sempre, gás, Lula, Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, mineração ilegal, mudança climática, OTCA, OTCA Social, painel científico amazônico, participação social, patrimônio cultural imaterial, Peru, petróleo, PIACI, ponto de não retorno, Povos da Floresta, povos indígenas, queimadas, rastreabilidade do ouro, TFFF, tráfico de fauna e flora, transição energética, Venezuela

Declaração de Bogotá avança em coordenação, mas frustra em metas

23/08/2025

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Entrevista – Álvaro Gonzaga reflete sobre democracia, ética e novos desafios do Direito

11/07/2025

Acre, Ailton Krenak, Amazônia, César Claudino Pereira, florestania, José Geraldo de Sousa Junior, LYRA FILHO, neoliberalismo, Povos da Floresta, Roberto, Vedovatto

Quais as relações entre neoliberalismo, florestania e o agronegócio desenvolvido na Amazônia e no Acre

15/01/2025

Amazonas, Amazônia, antepassados, assédio, Assédio Ambiental, assédio moral, Brasil, caciques, Chefe Seattle, Coluna Assédio Moral no Trabalho, colunista, comunidades indígenas, crime, Declaração das Nações Unidas, Direito, Direitos dos Povos Indígenas, Djapar, documentário, estado de Direito, etnia, flecheiros, forasteiro, garimpeiros, Guarani, homem branco, indígenas, Índio, Ivanira Pancheri, JIMÉNEZ, Kaiowá, Manaus, Manifesto da Terra-Mãe, massacres, Ministério Público Federal, MPF, ONG, ONU, povos indígenas, Roraima, sociedade, Tekoha, terra, Terra Indígena Vale do Javari, tribo, Warikama, Yanomami

Assédio Ambiental Greenpeace e Flecheiros

18/09/2017

agu, Amazônia, ambientalistas, área de proteção, áreas protegidas, Brasília, CPRM, Decisão, interesses privados, legislação ambiental, Lei, magistrado, Recursos Minerais, Renca, Reserva, Serviço Geológico Brasileiro

Juiz federal suspende qualquer decreto sobre extinção da Renca na Amazônia

30/08/2017

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Novo site informa sobre riscos de enchentes e tempestades na Amazônia

29/08/2017