Arquivo de justiça social - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

justiça social

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Direito Autoral na Era Digital: desafios e contradições no acesso ao conhecimento e na promoção da cidadania

26/05/2026

11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 1ª Seção de Dissídios Individuais, 1ª Vara do Trabalho de Erechim, 8ª Turma Julgadora, Alexandre Corrêa da Cruz, carreira na magistratura, compromisso com a Justiça do Trabalho, Desembargador, Diário Oficial da União, dignidade, direitos sociais, Gabriel Moura, Guilherme Lund, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, juiz convocado, juiz titular, Justiça do Trabalho, justiça social, Magistratura Trabalhista, Maria Madalena Telesca, notícia institucional., Poder Judiciário independente, posse de desembargador, posse institucional, promoção por antiguidade, ricardo carvalho fraga, Roberto Antônio Carvalho Zonta, Roberto Zonta, Salão Nobre da Presidência, Secom TRT-RS, serviço público, Tribunal gaúcho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, TRT4, Vara do Trabalho de Guaíba, Vara do Trabalho de Ijuí, Vara do Trabalho de Palmeira das Missões

Roberto Zonta toma posse como desembargador do TRT-RS

25/05/2026

acesso à justiça, América Latina, Brasil e México, Cidadania, cidadania insurgente, cidades insurgentes, CNPq, cultura jurídica, Democracia, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos humanos, direitos urbanos, documentário jurídico, emancipação do direito, epistemologias do Sul, espaço urbano, estudos críticos do direito, favelas, governança, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Movimentos Sociais, periferias, pesquisa comparada, pesquisa interdisciplinar, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, práticas políticas, produção acadêmica, produção do espaço, protagonismo social, resistência social, Revista CSOnline, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Juiz de Fora, violência de estado

Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF

22/04/2026

acesso à justiça, Amazônia, CAPES, Cidadania, cooperação institucional, crítica jurídica, cultura jurídica, decisão judicial, Democracia, direito achado na rua, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, direitos humanos, diversidade social, Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, estado, filosofia política, formação jurídica, hermenêutica jurídica, igualdade, interdisciplinaridade, juridicidades, justiça social, Magistratura, mestrado interinstitucional, mobilização social, Movimentos Sociais, operadores do direito, participação social, pesquisa jurídica, pluralidade, políticas públicas, pós-positivismo, produção acadêmica, sistema de justiça, teoria do direito, teoria e prática, UnB, Universidade de Brasília

Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional

15/04/2026

8 de janeiro de 2023, Agronegócio, análise documental, assentamentos, ativismo social, burocracia, CGU, Cidadania, classe, conflito agrário, conservadorismo, constituição, CPI do MST, criminalização, crise democrática, Democracia, democracia participativa, desigualdade fundiária, desigualdade socioterritorial, direito achado na rua, direito agrário, direitos humanos, discurso parlamentar, disputa ideológica, eleições de 2022, etnografia, função social da propriedade, gênero, golpe de Estado, ideologia, INCRA, institucionalidade, justiça social, latifúndio, linguagem, Luta pela terra, mobilização política, movimentos populares, Movimentos Sociais, MST, narrativa política, Ocupações, pânicos morais, Parlamento, participação social, PNRA, Poder, políticas públicas, raça, reforma agrária, regimento da Câmara, relatório da CPI, relatório paralelo, religião, resistência política, TCU, técnica, terraplanismo agrário, terrorismo, trabalho análogo à escravidão, verdade, violência no campo

CPI do MST: Criminalização dos Movimentos Sociais na Democracia

10/04/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026

advocacia inclusiva, advocacia trabalhista, Agenda Latinoamericana Mundial, agenda-livro, Anuário LBS, arte baiana, arte e política, Aurelino dos Santos, Bartolo da Sassoferrato, calendário 2026, calendário como instrumento político-cultural, Cezar Britto Advogados, Cidadania, crise de hegemonia, cultura jurídica crítica, Democracia, desenvolvimento econômico e social, direitos humanos, direitos trabalhistas, Editora UnB, Eduardo Surian, educação política, engajamento intelectual, hegemonia, inclusão social, Instituto Declatra, Instituto Lavoro, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, LBS Advogadas e Advogados, liberdade sindical, Lido para Você, LTR Editora, lutas sociais brasileiras, Lutero, Manoel de Barros, memória coletiva, Movimentos Sociais, mundo do trabalho, Nilo Beiro, O Direito Achado na Rua, organizações sindicais, pluralidade sindical, projeto político pedagógico popular, protagonismo da classe trabalhadora, PUC Campinas, rede cooperativa de escritórios, Rede Lado, Reforma da Previdência, resistência ao golpe de 2016, sistema sindical brasileiro, UnB, Universidade de Brasília, universidades, ver julgar e agir

“A Sensatez me Absurda”. LBS/Lado Advogadas e Advogados Loguércio

25/02/2026

advocacia, cidadania ativa, combate à violência contra a mulher, constitucionalismo brasileiro, constituição de 1988, direitos da mulher, direitos de terceira geração, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação Jurídica, Estado Democrático de Direito, igualdade de gênero, inovação no Judiciário, JMU, Justiça e Cidadania, Justiça Militar da União, justiça social, magistrados, Ministério Público Militar, organizações da sociedade civil, participação social, paulo bonavides, pesquisa jurídica, Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, produção acadêmica, proteção de vulneráveis, STM, Superior Tribunal Militar

Participe do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides

25/01/2026

Ação popular, acesso ao ensino superior, Ações Afirmativas, Agência Brasil, Ana Paula Lima, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, autonomia dos estados, cotas raciais, Décio Lima, democracia e equidade racial, Direitos Fundamentais, igualdade material, Inconstitucionalidade, Jorginho Mello, justiça social, lei de cotas, Lei nº 12.711/2012, Lei nº 19.722/2026, Ministério da Igualdade Racial, Movimento Negro Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil, proibição de cotas, proibição do retrocesso social, racismo estrutural, Santa Catarina, Sebrae, STF, Supremo Tribunal Federal, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), universidades estaduais, Vara da Fazenda Pública de Florianópolis

Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça

25/01/2026

acessibilidade, acesso a direitos, acesso universal, Alessandro Baratta, ambulantes, amor contemplativo, arquitetura inclusiva, banheiros públicos, bem-estar coletivo, Cidadania, cidade inclusiva, cidades, cinema contemporâneo, circulação urbana, concretização de direitos, contemplação, controle do espaço público, cotidiano, Criminalização da Pobreza, criminologia crítica, crítica ao crescimento econômico, desigualdade, Dias Perfeitos, dignidade humana, direito à cidade, direito penal como ultima ratio, Direitos Fundamentais, direitos humanos, espaço público, estado, estética da simplicidade, exclusão urbana, filosofia oriental, Fundação Nippon, Garantias Fundamentais, gentrificação, higiene urbana, igualdade, inclusão de pessoas vulneráveis, inclusão social, iniciativa privada, justiça distributiva, justiça social, natureza, necessidades fisiológicas, necessidades reais, organização urbana, pacificação social, paz, políticas de segurança, políticas higienistas, políticas públicas, políticas urbanas, população em situação de rua, prevenção de conflitos, Projeto Città Sicure, rotina humana, segurança pública, serviços públicos, Shibuya, silêncio, Sociedade Civil, The Tokyo Toilet, Tóquio, urbanismo social, vida simples, vida urbana, Wim Wenders

Reflexões sobre uma vida digna a partir do filme “Dias Perfeitos”

05/01/2026

ações sociais, Agência Brasil, amor ao próximo, Arquidiocese de São Paulo, ataques e discurso de ódio, ausência de recursos públicos, Casa Nossa Senhora das Mercês, Casa Santa Virgínia, Centro Santa Dulce, Defesa dos Direitos Humanos, denúncia de conspiração, doações, financiamento comunitário, grupos discriminados, justiça social, liberdade religiosa, missa dominical, moradores de rua, mulheres, padaria comunitária, Padre Júlio Lancellotti, Palestina livre, Pastoral de Rua, Pessoas em situação de rua, população negra, povos indígenas, produção de pães, proibição de transmissão online, Rede Jornalistas Livres, redes sociais, resistência pastoral, sem-terra, Solidariedade, trabalho pastoral, transmissão ao vivo

Padre Júlio diz que há conspiração contra trabalho da Pastoral de Rua

22/12/2025

acesso à justiça, assessoria jurídica popular, Brasil, Cidadania, coletivos feministas, democracia comunitária, democracia participativa, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos das pessoas desde a rua, direitos humanos, direitos territoriais, Educação Popular, emancipação do direito, epistemologias do Sul, favelas, gentrificação, humanização da Justiça., interculturalidade, juridicidades insurgentes, justiça social, lutas sociais, México, movimentos indígenas, movimentos insurgentes, movimentos urbanos, normalização da violência, pedagogia freireana, pluralismo jurídico, políticas de renda básica, populismo, programas de transferência de renda, Projeto A Cidade Pelo Avesso, protagonismo social, saúde mental, segregação socioespacial, UNIFACS, Universidade de Ixtlahuaca, urbanização, violência de estado, vulnerabilidade social, XXII SARU

Luchas por la Justicia desde la Calle: Derechos Humanos y Movimientos Insurgentes en Mexico y Brasil

10/12/2025