Arquivo de justiça social - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

justiça social

assistência ao desenvolvimento, atenção primária à saúde, Banco Mundial, cooperação internacional, crescimento econômico, Crise da dívida pública, crise fiscal, custo do crédito, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade econômica, desigualdade financeira, desigualdade social, direitos humanos, dívida externa, dívida pública global, economia global, educação, endividamento global, exclusão econômica, financiamento do desenvolvimento, financiamento internacional, FMI, Fundo Monetário Internacional, instituições multilaterais, investimentos sociais, juros elevados, justiça econômica., justiça fiscal, justiça social, ONU, orçamento público, países em desenvolvimento, países pobres, países ricos, pobreza, políticas públicas, proteção social, reforma financeira global, saúde pública, segurança alimentar, sistema financeiro internacional, sustentabilidade da dívida, Unctad

Peso da dívida paralisa o progresso dos países em desenvolvimento, alerta ONU

09/10/2026

40 horas semanais, acidentes de trabalho, automação, Câmara dos Deputados, competitividade, constituição Federal de 1988, convivência familiar, descanso semanal, desenvolvimento econômico, DIAP, Dieese, dignidade do trabalhador, dignidade humana, direito ao descanso, direito ao tempo, direitos dos trabalhadores, direitos sociais, dois dias de descanso, escala 6x1, fim da escala 6x1, futuro do trabalho, geração de empregos, inteligência artificial, jornada de trabalho, justiça social, MEI, mercado de trabalho, Paulo Paim, PEC 221/2019, pejotização, produtividade, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução salarial, relações de trabalho, robótica, saúde do trabalhador, saúde pública, senado federal, tempo de vida, trabalhadores brasileiros, trabalho digno, trabalho e família, Unicamp

Discurso do Senador Paulo Paim sobre a escala 6×1: trabalho, dignidade e o direito ao tempo de vida

07/10/2026

ação coletiva, acesso à justiça, Adelaide Molinari, Amazônia, Amazônia Legal, Anapu, campesinato, Caso Antonio Tavares Pereira, Comissão Pastoral da Terra, conflitos fundiários, Corte Interamericana de Direitos Humanos, CPT, Cristianismo da Libertação, direito à memória, direito à terra, direito e movimentos sociais, direitos humanos, dissertação de mestrado, Dorothy Stang, Elisângela Machado Côrtes, João Bosco Burnier, Jornal Estado de Direito, José Cláudio, José Geraldo de Sousa Junior, Josimo Tavares, Justiça de Transição, justiça social, liberdade em ação, lugar de memória, lugar de memória em movimento, Luta pela terra, marcha dos sem-terra, Maria do Espírito Santo, martírio, memória coletiva, memória e resistência, memória em movimento, memória política, mística, mobilização legal, movimento camponês, Movimentos Sociais, movimentos sociais do campo, MST, não repetição, O Direito Achado na Rua, Pará, participação popular, pedagogia da memória, pluralismo jurídico, PPGD UnB, produção social do direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, proteção ambiental, reforma agrária, reparação, resistência, responsabilização, Romaria da Floresta, Romarias da Terra, sujeitos coletivos de direito, território, Universidade de Brasília, violência no campo

Caminhar para não esquecer: as Romarias da Terra no repertório do movimento camponês na Amazônia Legal

07/10/2026

38 anos da Constituição Federal, 5 de Outubro, acesso à justiça, assistência social., carmela grune, Cidadania, combate à discriminação, combate ao racismo, constituição, constituição cidadã, Democracia, desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, desinformação, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito vivido, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, discurso de ódio, diversidade, educação, empresas estratégicas, Estado Democrático de Direito, igualdade material, igualdade racial e de gênero, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de expressão, meio ambiente, moradia, mulheres, participação democrática, participação popular, pessoas com deficiência, pessoas negras, Petrobras, pluralidade, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, povos indígenas, precarização do trabalho, Previdência Social, Privatização, protocolos de gênero e raça, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Saúde, soberania nacional, SUS, Tecnologia, trabalho, trabalho digno, transição energética, valorização do trabalho humano

Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

38 anos da Constituição, Adoção, agentes nocivos, ambiente digital, aposentadoria especial, big techs, brasileiros natos, caso Mari Ferrer, Cidadania, constituição de 1988, Constituição em ação, Constituição Federal, conteúdos ilícitos, controle de constitucionalidade, crimes contra crianças, crimes contra mulheres, decisões do STF, Democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade da vítima, direito à informação, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, EC 103/2019, Estado Democrático de Direito, familia, filhos adotivos, homofobia, igualdade, igualdade entre homens e mulheres, igualdade salarial, integridade psicológica, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça social, Lei 14.611/2023, liberdade de expressão, licença-maternidade, mães adotantes, mães biológicas, Marco Civil da Internet, nacionalidade brasileira, plataformas digitais, proteção à infância, proteção à maternidade, proteção ao trabalhador, proteção da democracia, proteção social, provas ilícitas, racismo, Reforma da Previdência, repercussão geral, STF, Supremo Tribunal Federal, terrorismo, trabalho da mulher, transparência salarial, violência contra a mulher

Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

05/10/2026

1ª Seção de Dissídios Individuais, 3ª Turma, 8ª Turma, acesso à justiça, Alexandre Corrêa da Cruz, assédio eleitoral, Beatriz Renck, cerimônia institucional, Defensoria Pública, Desembargadores, dignidade humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Edson Pecis Lerrer, independência judicial, Justiça do Trabalho, justiça social, magistrados trabalhistas, Magistratura Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, oab/rs, Poder Judiciário, Porto Alegre, posse de desembargadores, Procuradoria-Geral do Estado, ratificação de posse, relações de trabalho, Roberto Antônio Carvalho Zonta, solenidade de posse, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT da 4ª Região, TRT RS

Sessão solene ratifica posse dos desembargadores Edson Pecis Lerrer e Roberto Antônio Carvalho Zonta

03/10/2026

47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, advocacia trabalhista, Agenda 2030, Álvaro dos Santos Maciel, Benizete Ramos de Medeiros, Bernadete Kurtz, Caíque Cesar Dias Castro Oliveira, Camilla de Lima Ferreira Netto, Carlos José Pacheco, carmela grune, Cesar de Souza Lima Júnior, Clair da Flora Martins, CONAT 2026, dignidade da pessoa humana, direito do trabalho, Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais, direitos sociais, Elina Eunice Montechiari Pietrani, Ellen Mara Ferraz Hazan, Fabio Goulart Villela, Gina Elis Augusta de Almeida, Grijalbo Fernandes Coutinho, Jair Teixeira dos Reis, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto de Queiroz Pereira Neto, José Machado Carregosa, Juliana Martins Pereira, Justiça do Trabalho, justiça social, lançamento de livro, Leandro Antunes de Oliveira, Leonardo Vizeu Figueiredo, Lorena Mota Moreira, Ludmila Dias Passos, Marcos Cavalcante, Maria Carolina Carelli de Oliveira, Mariana Carvalho Villa, Mariana de Freitas Barros Souza, Max Ferreira de Mendonça, ODS 8, proteção constitucional do trabalho, Rachel Barroso Carvas de Carvalho, Ricardo Antônio Lucas Camargo, ricardo carvalho fraga, Rio de Janeiro, Rogério N. Renzetti Filho, saúde do trabalhador, saúde mental no trabalho, Soniárlei Vieira Leite, Thayene Melo Fernandes, Trabalho decente, Universidade Veiga de Almeida, UVA

Livro em homenagem à Professora Benizete Ramos de Medeiros será lançado no Rio em 9 de novembro

01/10/2026

Abrat, advocacia trabalhista, Agenda 2030, Álvaro dos Santos Maciel, Benizete Ramos de Medeiros, Bernadete Kurtz, Brasília, Caíque Cesar Dias Castro Oliveira, Camilla de Lima Ferreira Netto, Carlos José Pacheco, carmela grune, Cesar de Souza Lima Júnior, Clair da Flora Martins, Cleyson de Moraes Mello, CONAT, dignidade da pessoa humana, direito do trabalho, Direitos Fundamentais, Elina Eunice Montechiari Pietrani, Ellen Mara Ferraz Hazan, Fabio Goulart Villela, Gina Elis Augusta de Almeida, Grijalbo Fernandes Coutinho, Jair Teixeira dos Reis, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto de Queiroz Pereira Neto, José Machado Carregosa, Juliana Martins Pereira, justiça social, lançamento de livro, Leandro Antunes de Oliveira, Leonardo Vizeu Figueiredo, Lorena Mota Moreira, Ludmila Dias Passos, Marcos Cavalcante, Maria Carolina Carelli de Oliveira, Mariana Carvalho Villa, Mariana de Freitas Barros Souza, Max Ferreira de Mendonça, Rachel Barroso Carvas de Carvalho, relações de trabalho, Ricardo Antônio Lucas Camargo, ricardo carvalho fraga, Rogério N. Renzetti Filho, saúde mental, Soniárlei Vieira Leite, Thayene Melo Fernandes, Trabalho decente

Livro em homenagem à professora Benizete Ramos de Medeiros será lançado no 47º CONAT, em Brasília

21/09/2026

decolonialidade, dignidade humana, direitos humanos, direitos humanos em construção, efetivação de direitos, emancipação humana, interculturalidade, justiça social, lutas sociais, participação democrática, pluralismo, Práxis, transformação social, Universidade Federal da Fronteira Sul., universidade pública

Direitos Humanos em Construção – Diversas concepções em perspectiva

17/09/2026

acolhimento familiar, acolhimento institucional, autobiografia, biografização, Cidadania, confluência dos afetos, Constitucionalismo Achado na Rua, convivência familiar, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crianças, desenvolvimento subjetivo, desigualdades sociais, dignidade biográfica, dignidade humana, direito à própria história de vida, direito à raiz, direito às origens, direitos humanos, ECA, emancipação, Estatuto da Criança e do Adolescente, história de vida, identidade, Infância, justiça social, memória, narrativas de si, O Direito Achado na Rua, participação infantil, políticas públicas, projeto de vida, proteção da infância, Proteção Integral, subjetividade, sujeito coletivo de direito, sujeito de direitos, teoria crítica dos direitos humanos, vínculos afetivos

Crianças em Acolhimento Institucional e Familiar e o Direito Humano à Própria História de Vida: diálogos entre subjetividade, projeto de vida e dignidade biográfica

02/09/2026