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políticas públicas

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Mapa Nacional da Violência de Gênero é destaque em fórum internacional

14/10/2026

acessibilidade, audiovisual interativo, Brasil, cultura digital, decreto presidencial, desenvolvimento de software, desenvolvimento tecnológico, economia criativa, economia digital, educação digital, empreendedorismo digital, empregos qualificados, exportação de tecnologia, formação profissional, Game Brasil, games, geração de renda, inclusão digital, indústria brasileira de games, indústria criativa, indústria de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, internacionalização, investimentos em tecnologia, jogos brasileiros, jogos educativos, juventude, Lei 14.852/2024, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, Margareth Menezes, mercado de games, Ministério da Cultura, pesquisa e desenvolvimento, políticas públicas, produção nacional de jogos, propriedade intelectual, proteção de crianças e adolescentes, qualificação profissional, realidade aumentada, realidade virtual, regulamentação dos games, saúde digital, Segurança jurídica, soberania tecnológica, tecnologia nacional, transformação digital

Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

14/10/2026

38 anos da Constituição, alimentos entre ex-cônjuges, autonomia das mulheres, avanços constitucionais, carmela grune, casamento igualitário, Cidadania, Congresso Nacional, conservadorismo, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, Democracia, dependência econômica, desafios da democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito das famílias, direitos civis, Direitos constitucionais, direitos das mulheres, direitos das pessoas trans, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos LGBTQIA+, direitos sociais, discriminação de gênero, diversidade familiar, Diversidade Sexual, economia do cuidado, entidades familiares, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Diversidade Sexual, Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, Famílias homoafetivas, feminicídio, filiação socioafetiva, identidade de gênero, igualdade conjugal, igualdade constitucional, igualdade de gênero, Jornal Estado de Direito, jurisprudência, jurisprudência constitucional, justiça social, liberdade, Maria Berenice Dias, Multiparentalidade, participação feminina, pensão alimenticia, Poder Judiciário, políticas públicas, proteção constitucional, proteção da infância, proteção das famílias, relações homoafetivas, retrocessos sociais, Segurança jurídica, Supremo Tribunal Federal, trabalho doméstico, trabalho doméstico não remunerado, união estável, violência contra as mulheres, vulnerabilidade feminina

Maria Berenice Dias alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres e das famílias nos 38 anos da Constituição

14/10/2026

170 votos, Agenda 2030, América Latina e Caribe, Assembleia Geral da Onu, Brasil, Cidadania, combate à desigualdade, combate à discriminação, combate à fome, combate ao racismo, compromissos internacionais do Brasil, Conselho de Direitos Humanos da ONU, cooperação internacional, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diplomacia brasileira, diplomacia multilateral, direito internacional, direitos digitais, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, Estados-membros da ONU, governança global, grupos vulneráveis, igualdade de direitos, inclusão digital, Jornal Estado de Direito, justiça climática, justiça social, mandato 2027 a 2029, Mudanças climáticas, multilateralismo, ONU, Organização das Nações Unidas, política externa brasileira, políticas públicas, privacidade, promoção da paz, proteção da dignidade humana, proteção dos direitos humanos, reeleição do Brasil, Relações Internacionais, representação internacional, segurança alimentar, sustentabilidade, votação na ONU

Brasil é reeleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU com 170 votos

13/10/2026

38 anos da Constituição, automação, Banco Mundial, carmela grune, classe trabalhadora, CLT, coletivização do cuidado, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, contrarreforma trabalhista, Democracia, desigualdade social, dignidade humana, direito de greve, direito do trabalho, direitos das advogadas, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos previdenciários, direitos sociais, direitos trabalhistas, Educação Jurídica, ensino jurídico, Estado Democrático de Direito, feminismo, formação universitária, inteligência artificial, interdependência, Jorge Souto Maior, jornada de trabalho, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, Lei Advogada Segura, Lei nº 13.467/2017, medidas protetivas, movimento sindical, NR-1, Outros Mundos Possíveis., pensamento crítico, PL 2072/2026, PL 2172/2026, políticas públicas, precarização do trabalho, progressão funcional, Projeto de Lei nº 2072/2026, Projeto de Lei nº 2172/2026, proteção à maternidade, proteção social, registros de greve, riscos psicossociais, saúde mental no trabalho, senador Rogério Carvalho, suspensão de prazos processuais, terceirização, TRT da 4ª Região, ufrgs, Valdete Souto Severo, violência doméstica

Aos 38 anos da Constituição, Valdete Souto Severo analisa a precarização do trabalho, os desafios da educação jurídica e a coletivização do cuidado

12/10/2026

abuso patrimonial, acesso à justiça, acusações de feitiçaria, autonomia das mulheres, combate à discriminação, cuidado como direito humano, desigualdade de gênero, dignidade humana, direitos das pessoas idosas, direitos humanos, discriminação de gênero, envelhecimento, etarismo, eutanásia psiquiátrica, Exclusão digital, fraudes familiares, institucionalização involuntária, machismo, Mulheres idosas, Nações Unidas, negligência, ONU, políticas públicas, proteção jurídica, proteção social, Reem Alsalem, saúde mental, violência contra idosas, violência contra mulheres, violência doméstica, violência econômica, violência institucional, vulnerabilidade social

Relatório da ONU expõe violências a mulheres acima de 60 anos

09/10/2026

assistência ao desenvolvimento, atenção primária à saúde, Banco Mundial, cooperação internacional, crescimento econômico, Crise da dívida pública, crise fiscal, custo do crédito, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade econômica, desigualdade financeira, desigualdade social, direitos humanos, dívida externa, dívida pública global, economia global, educação, endividamento global, exclusão econômica, financiamento do desenvolvimento, financiamento internacional, FMI, Fundo Monetário Internacional, instituições multilaterais, investimentos sociais, juros elevados, justiça econômica., justiça fiscal, justiça social, ONU, orçamento público, países em desenvolvimento, países pobres, países ricos, pobreza, políticas públicas, proteção social, reforma financeira global, saúde pública, segurança alimentar, sistema financeiro internacional, sustentabilidade da dívida, Unctad

Peso da dívida paralisa o progresso dos países em desenvolvimento, alerta ONU

09/10/2026

38 anos da Constituição Federal, 5 de Outubro, acesso à justiça, assistência social., carmela grune, Cidadania, combate à discriminação, combate ao racismo, constituição, constituição cidadã, Democracia, desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, desinformação, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito vivido, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, discurso de ódio, diversidade, educação, empresas estratégicas, Estado Democrático de Direito, igualdade material, igualdade racial e de gênero, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de expressão, meio ambiente, moradia, mulheres, participação democrática, participação popular, pessoas com deficiência, pessoas negras, Petrobras, pluralidade, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, povos indígenas, precarização do trabalho, Previdência Social, Privatização, protocolos de gênero e raça, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Saúde, soberania nacional, SUS, Tecnologia, trabalho, trabalho digno, transição energética, valorização do trabalho humano

Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

AI Act, autorregulação, Bill Gates, China, competição tecnológica, desinformação, direitos humanos, discriminação algorítmica, Donald Trump, Estado e regulação, Estados Unidos, ética na inteligência artificial, geopolítica da tecnologia, governança da inteligência artificial, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência artificial e Direito, políticas públicas, Projeto de Lei 2.338/2023, proteção de dados, regulação da inteligência artificial, regulação estatal, responsabilidade das empresas de tecnologia, riscos da inteligência artificial, segurança tecnológica, superinteligência, transparência algorítmica

Trump implementa a autorregulação da inteligência artificial: podem os lobos de fato cuidar dos cordeiros?

03/10/2026

ação civil coletiva, adaptação climática, administração pública, áreas de pôlder, catástrofe climática, corredores ecológicos, danos morais coletivos, dever de prevenção, Direito administrativo, Direito Ambiental, enchentes de 2024, enchentes no Rio Grande do Sul, eventos climáticos extremos, falhas estruturais, força maior, Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gestão de riscos, indenização, indenização individual, infraestrutura urbana, jardins de chuva, justiça climática, manutenção preventiva, Mauro Borba, Ministério Público, mitigação de danos, Mudanças climáticas, Município de Porto Alegre, Nexo de causalidade, Núcleo de Justiça 4.0, omissão do poder público, parques fluviais, parques lineares, políticas públicas, Porto Alegre, prevenção de desastres, processo 5085281-97.2025.8.21.0001, proteção contra enchentes, resiliência urbana, Responsabilidade Civil do Estado, responsabilidade do Município, segurança climática, Sistema de Proteção contra Cheias, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Município de Porto Alegre é condenado a indenizar moradores por danos da enchente de 2024

28/09/2026

17 ODS, ação coletiva, Agenda 2030, ajuda pública ao desenvolvimento, Antônio Guterres, aquecimento global, Assembleia Geral da Onu, Cimeira dos ODS 2027, combate às desigualdades, compromisso internacional, conflitos armados, cooperação internacional, cooperação para o desenvolvimento, crise climática, desenvolvimento econômico, desenvolvimento global, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Sustentável, desigualdades, endividamento, financiamento do desenvolvimento, financiamento sustentável, governança global, IA, implementação dos ODS, indicadores dos ODS, inteligência artificial, juventude, metas da Agenda 2030, metas globais, Momento ODS, Mudanças climáticas, multilateralismo, Nações Unidas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, ONU, países vulneráveis, paz, políticas públicas, progresso dos ODS, prosperidade, Rádio ONU, Relatório ODS 2026, responsabilidade compartilhada, secretário-geral da ONU, setor privado, Sociedade Civil, sustentabilidade, sustentabilidade ambiental

Reunião na ONU quer renovar compromisso coletivo com ODS até 2030

18/09/2026

Associação Brasileira de Comunicação Pública, Câmara dos Deputados, Cidadania, Combate à desinformação, ComPública., comunicação institucional, comunicação pública, Democracia, Direitos, gestão da comunicação, governança digital, integridade da informação, inteligência artificial, linguagem simples, Organização das Nações Unidas, participação cidadã, pesquisa em comunicação, políticas de comunicação, políticas públicas, redes sociais, regulação da comunicação, reputação institucional, senado federal, Senado Verifica, Transparência, Tribunal de Contas da União, Universidade de Brasília

Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação

17/09/2026