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políticas públicas

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Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

AI Act, autorregulação, Bill Gates, China, competição tecnológica, desinformação, direitos humanos, discriminação algorítmica, Donald Trump, Estado e regulação, Estados Unidos, ética na inteligência artificial, geopolítica da tecnologia, governança da inteligência artificial, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência artificial e Direito, políticas públicas, Projeto de Lei 2.338/2023, proteção de dados, regulação da inteligência artificial, regulação estatal, responsabilidade das empresas de tecnologia, riscos da inteligência artificial, segurança tecnológica, superinteligência, transparência algorítmica

Trump implementa a autorregulação da inteligência artificial: podem os lobos de fato cuidar dos cordeiros?

03/10/2026

ação civil coletiva, adaptação climática, administração pública, áreas de pôlder, catástrofe climática, corredores ecológicos, danos morais coletivos, dever de prevenção, Direito administrativo, Direito Ambiental, enchentes de 2024, enchentes no Rio Grande do Sul, eventos climáticos extremos, falhas estruturais, força maior, Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gestão de riscos, indenização, indenização individual, infraestrutura urbana, jardins de chuva, justiça climática, manutenção preventiva, Mauro Borba, Ministério Público, mitigação de danos, Mudanças climáticas, Município de Porto Alegre, Nexo de causalidade, Núcleo de Justiça 4.0, omissão do poder público, parques fluviais, parques lineares, políticas públicas, Porto Alegre, prevenção de desastres, processo 5085281-97.2025.8.21.0001, proteção contra enchentes, resiliência urbana, Responsabilidade Civil do Estado, responsabilidade do Município, segurança climática, Sistema de Proteção contra Cheias, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Município de Porto Alegre é condenado a indenizar moradores por danos da enchente de 2024

28/09/2026

17 ODS, ação coletiva, Agenda 2030, ajuda pública ao desenvolvimento, Antônio Guterres, aquecimento global, Assembleia Geral da Onu, Cimeira dos ODS 2027, combate às desigualdades, compromisso internacional, conflitos armados, cooperação internacional, cooperação para o desenvolvimento, crise climática, desenvolvimento econômico, desenvolvimento global, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Sustentável, desigualdades, endividamento, financiamento do desenvolvimento, financiamento sustentável, governança global, IA, implementação dos ODS, indicadores dos ODS, inteligência artificial, juventude, metas da Agenda 2030, metas globais, Momento ODS, Mudanças climáticas, multilateralismo, Nações Unidas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, ONU, países vulneráveis, paz, políticas públicas, progresso dos ODS, prosperidade, Rádio ONU, Relatório ODS 2026, responsabilidade compartilhada, secretário-geral da ONU, setor privado, Sociedade Civil, sustentabilidade, sustentabilidade ambiental

Reunião na ONU quer renovar compromisso coletivo com ODS até 2030

18/09/2026

Associação Brasileira de Comunicação Pública, Câmara dos Deputados, Cidadania, Combate à desinformação, ComPública., comunicação institucional, comunicação pública, Democracia, Direitos, gestão da comunicação, governança digital, integridade da informação, inteligência artificial, linguagem simples, Organização das Nações Unidas, participação cidadã, pesquisa em comunicação, políticas de comunicação, políticas públicas, redes sociais, regulação da comunicação, reputação institucional, senado federal, Senado Verifica, Transparência, Tribunal de Contas da União, Universidade de Brasília

Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação

17/09/2026

acolhimento familiar, acolhimento institucional, autobiografia, biografização, Cidadania, confluência dos afetos, Constitucionalismo Achado na Rua, convivência familiar, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crianças, desenvolvimento subjetivo, desigualdades sociais, dignidade biográfica, dignidade humana, direito à própria história de vida, direito à raiz, direito às origens, direitos humanos, ECA, emancipação, Estatuto da Criança e do Adolescente, história de vida, identidade, Infância, justiça social, memória, narrativas de si, O Direito Achado na Rua, participação infantil, políticas públicas, projeto de vida, proteção da infância, Proteção Integral, subjetividade, sujeito coletivo de direito, sujeito de direitos, teoria crítica dos direitos humanos, vínculos afetivos

Crianças em Acolhimento Institucional e Familiar e o Direito Humano à Própria História de Vida: diálogos entre subjetividade, projeto de vida e dignidade biográfica

02/09/2026

Amazônia, CADE, carmela grune, combustíveis, constituição Federal de 1988, COP 30, desenvolvimento regional, desestatização, desigualdades regionais, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, função social da economia, interesse público, justiça climática, justiça social, monopólio privado, neoliberalismo, ordem econômica, Petrobras, políticas públicas, precarização do trabalho, preços dos combustíveis, Privatização, proteção socioambiental, Refinaria Isaac Sabbá, Região Norte, REMAN, soberania energética, transição energética

Entre a Constituição e o Mercado: A COP 30 como Oportunidade de Reverter os Impactos da Privatização da REMAN na Amazônia

30/08/2026

agenda legislativa, agroecologia, atenção oncológica, bicicletas elétricas, Câmara dos Deputados, CCJ, comércio eletrônico, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão Mista de Orçamento, compras internacionais, Congresso Nacional, data centers, direitos trabalhistas, Energia limpa, entregadores de aplicativo, escala 6x1, esforço concentrado, fim da escala 6x1, financiamento, financiamento da segurança pública, imposto de importação, incentivos fiscais, integração das forças de segurança, investimentos federais, jornada de trabalho, Lei Orçamentária Anual, medida provisória, metas fiscais, minerais críticos, minerais estratégicos, motofrete, motos elétricas, mototaxistas, Omar Aziz, Orçamento de 2027, pec, PEC da Segurança Pública, pessoa com deficiência, Plano Nacional de Cultura, plataformas digitais, PLOA, políticas públicas, produção orgânica, Redata, redução da jornada, repouso semanal remunerado, segurança pública, senado federal, taxa das blusinhas, Tecnologia, trabalhadores de aplicativos

Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”

30/08/2026

Cidadania, ciência situada, Comunidade do Calabar, desigualdade racial, direito à cidade, Direito Achado no Quilombo, direitos humanos, Educação Popular, emancipação social, governança participativa, justiça social, letramento político, Necropolítica, normatividades insurgentes, O Direito Achado na Rua, periferias urbanas, pesquisa-ação, pluralismo jurídico, políticas públicas, população negra, Programa de Fomento Territorial à Vida, proteção da vida, Quilombismo, quilombo urbano, racismo estrutural, resistência comunitária, Salvador, sujeitos coletivos de direitos, Territorialidade, Território-Escola

Direito Achado no Quilombo: A Comunidade do Calabar e as Estratégias de Enfrentamento à Necropolítica

22/07/2026

adoção de tecnologia, Asean, Associação de Nações do Sudeste Asiático, automação de processos, automação do trabalho, capital humano, Christian Viegelahn, Cingapura, demissões em massa, desenvolvimento profissional, desigualdade de gênero, economia digital, empregos administrativos, exposição à inteligência artificial, Filipinas, futuro do trabalho, governança tecnológica, IA Gen, IA generativa, inclusão digital, Indonésia, infraestrutura tecnológica, inovação tecnológica, inteligência artificial centrada no ser humano, inteligência artificial generativa, intercâmbio de conhecimento, mercado de trabalho, microempresas, mulheres no mercado de trabalho, ocupações profissionais, OIT, Organização Internacional do Trabalho, pequenas e médias empresas, políticas públicas, produtividade, proteção social, qualificação profissional, reconfiguração profissional, requalificação profissional, setor de serviços, Sudeste Asiático, Tailândia, tecnologia da informação, Timor-Leste, trabalhadores expostos à IA, transformação dos empregos, transição tecnológica, Vietnã

Inteligência artificial redefine trabalho sem provocar demissões em massa

16/07/2026

Acesso à saúde, Ações Afirmativas, arrecadação tributária, Banco Mundial, capital humano, características sexuais, Caroline Dias dos Reis, Desemprego, desenvolvimento econômico, desigualdade de gênero, desigualdade racial, desigualdade salarial, diferença salarial, dignidade humana, direitos humanos, discriminação no trabalho, diversidade, emprego formal, Equidade, exclusão econômica, expressão de gênero, identidade de gênero, impacto no PIB, inatividade, Inclusão Produtiva, inclusão profissional, informalidade, interseccionalidade, justiça social, MDHC, mercado de trabalho, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Fabrício Gonçalves, ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro Vieira de Mello Filho, mulheres LBTI+ negras, orientação sexual, perdas econômicas, políticas públicas, população LGBTQIA+ privada de liberdade, população LGBTQIAPN+, população trans, Presídio de Nova Era, produtividade, Programa de Equidade de Raça Gênero e Diversidade, progressão profissional, proteção social, qualificação profissional, reintegração social, reserva de vagas, Symmy Larrat, terceirização, Trabalho decente, Tribunal Superior do Trabalho, TST, vulnerabilidade social

TST recebeu estudo inédito sobre os impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+

16/07/2026