Arquivo de políticas públicas - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

políticas públicas

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Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF

22/04/2026

acesso à justiça, Amazônia, CAPES, Cidadania, cooperação institucional, crítica jurídica, cultura jurídica, decisão judicial, Democracia, direito achado na rua, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, direitos humanos, diversidade social, Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, estado, filosofia política, formação jurídica, hermenêutica jurídica, igualdade, interdisciplinaridade, juridicidades, justiça social, Magistratura, mestrado interinstitucional, mobilização social, Movimentos Sociais, operadores do direito, participação social, pesquisa jurídica, pluralidade, políticas públicas, pós-positivismo, produção acadêmica, sistema de justiça, teoria do direito, teoria e prática, UnB, Universidade de Brasília

Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional

15/04/2026

8 de janeiro de 2023, Agronegócio, análise documental, assentamentos, ativismo social, burocracia, CGU, Cidadania, classe, conflito agrário, conservadorismo, constituição, CPI do MST, criminalização, crise democrática, Democracia, democracia participativa, desigualdade fundiária, desigualdade socioterritorial, direito achado na rua, direito agrário, direitos humanos, discurso parlamentar, disputa ideológica, eleições de 2022, etnografia, função social da propriedade, gênero, golpe de Estado, ideologia, INCRA, institucionalidade, justiça social, latifúndio, linguagem, Luta pela terra, mobilização política, movimentos populares, Movimentos Sociais, MST, narrativa política, Ocupações, pânicos morais, Parlamento, participação social, PNRA, Poder, políticas públicas, raça, reforma agrária, regimento da Câmara, relatório da CPI, relatório paralelo, religião, resistência política, TCU, técnica, terraplanismo agrário, terrorismo, trabalho análogo à escravidão, verdade, violência no campo

CPI do MST: Criminalização dos Movimentos Sociais na Democracia

10/04/2026

abandono paterno, Acesso à saúde, apoio familiar, atendimento especializado, autismo, benefício de prestação continuada, BPC, conscientização, cuidado materno, custo do tratamento, desenvolvimento infantil, desigualdade regional, diagnóstico precoce, Direitos das Pessoas com Deficiência, Educação Inclusiva, inclusão, Infância, Instituto Autismos, Mapa do Autismo no Brasil, maternidade, plano de saúde, políticas públicas, reabilitação, saúde pública, sobrecarga feminina, SUS, TEA, terapias, Transtorno do Espectro Autista, vulnerabilidade social

Autismo: mulheres são as principais cuidadoras, revela pesquisa

02/04/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026

acessibilidade, acesso a direitos, acesso universal, Alessandro Baratta, ambulantes, amor contemplativo, arquitetura inclusiva, banheiros públicos, bem-estar coletivo, Cidadania, cidade inclusiva, cidades, cinema contemporâneo, circulação urbana, concretização de direitos, contemplação, controle do espaço público, cotidiano, Criminalização da Pobreza, criminologia crítica, crítica ao crescimento econômico, desigualdade, Dias Perfeitos, dignidade humana, direito à cidade, direito penal como ultima ratio, Direitos Fundamentais, direitos humanos, espaço público, estado, estética da simplicidade, exclusão urbana, filosofia oriental, Fundação Nippon, Garantias Fundamentais, gentrificação, higiene urbana, igualdade, inclusão de pessoas vulneráveis, inclusão social, iniciativa privada, justiça distributiva, justiça social, natureza, necessidades fisiológicas, necessidades reais, organização urbana, pacificação social, paz, políticas de segurança, políticas higienistas, políticas públicas, políticas urbanas, população em situação de rua, prevenção de conflitos, Projeto Città Sicure, rotina humana, segurança pública, serviços públicos, Shibuya, silêncio, Sociedade Civil, The Tokyo Toilet, Tóquio, urbanismo social, vida simples, vida urbana, Wim Wenders

Reflexões sobre uma vida digna a partir do filme “Dias Perfeitos”

05/01/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, assessoria jurídica popular, bens comuns, cidadania ativa, colonialidade do direito, conflitos fundiários, conflitos socioambientais, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, Defensoria Pública, defesa dos territórios, Democracia Substantiva, desenvolvimento predatório, dignidade humana, direito à moradia, direito à terra, direito achado na rua, direitos coletivos, direitos humanos, direitos territoriais, epistemologias do Sul, Estado Democrático de Direito, Grilagem de Terras, jurimetria, JusAmazônia, justiça climática, justiça participativa, justiça restaurativa socioambiental, justiça socioambiental, justiça territorial, justiça urbana, manifesto político, meio ambiente, Ministério da Justiça, Movimentos Sociais, participação social, pluralismo jurídico, políticas de acesso à justiça, políticas públicas, povos e comunidades tradicionais, racismo ambiental, saberes territoriais, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, seminário nacional, sistema de justiça, sustentabilidade socioambiental

Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais

03/01/2026

adaptação dos ambientes de trabalho, Belém, capacitação de trabalhadores, COP 30, Daniel Bitencourt, estresse térmico, eventos climáticos extremos, exposição ocupacional ao calor, Fundacentro, Getrin, hidratação e pausas térmicas, impactos no mundo do trabalho, Índice IBUTG, Justiça do Trabalho, limite de exposição ao calor, livro Mudanças Climáticas e a Proteção do Meio Ambiente do Trabalho, Luiz Marinho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, monitoramento de calor, Mudanças climáticas, normas regulamentadoras, OIT, ondas de calor, pesquisa científica, políticas públicas, produtividade laboral, produtividade no calor, proteção do meio ambiente laboral, reflexões e propostas, riscos climáticos, saúde do trabalhador, saúde ocupacional, segurança no trabalho, setores vulneráveis, Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, sulfato de amônio, tecnologia climática aplicada ao trabalho, trabalho a céu aberto, transição energética justa, transição justa no trabalho, TRT-8, Vida Pós-Resgate, Vitor Filgueiras

Transição energética justa requer adaptação dos ambientes de trabalho

26/11/2025

acesso à justiça, advocacia pública, afetividade, Canotilho, Conpeg, democratização do Estado, direito insurgente, direitos humanos, diversidade, emancipação jurídica, ensino jurídico, Equidade, Estado Democrático de Direito, ética pública, Fonped, gênero, governança inclusiva, inclusão, juridicidade cidadã, justiça social, LYRA FILHO, O Direito Achado na Rua, participação popular, pluralidade, políticas públicas, positivismo, prática jurídica emancipatória, práticas sociais de liberdade, raça, representação, Roberto Aguiar, sensibilidade judicial, sujeito coletivo de direito, transformação institucional

Diversidade e Equidade: Olhares da Advocacia Pública

12/11/2025

2º Relatório de Transparência Salarial, Alice Bianchini, América Latina, argentina, CEPAL, cnj, cuidado não remunerado, dependência econômica, desigualdade de gênero, desigualdade salarial, divisão sexual do trabalho, economia do cuidado, empoderamento feminino, feminismo, FGV Ibre, IBGE, igualdade de oportunidades, justiça de gênero, Lei 15.069/2024, licença-maternidade, licença-paternidade, mercado de trabalho, México, Ministério das Mulheres, Ministério do Trabalho e Emprego, mulheres negras, ONU Mulheres, Oxfam, participação masculina nos cuidados, Pesquisa DataSenado 2023, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, Pnad-C, pobreza de tempo, política de cuidados, políticas de equidade, políticas públicas, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução 492/23, Sistema Nacional de Cuidados, sobrecarga doméstica, trabalho doméstico, Uruguai, violência de gênero

Trabalho doméstico e trabalho de cuidados não remunerados: exacerbando as desigualdades

05/11/2025

ações coordenadas, agricultura resiliente, Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Amina Mohammed, Annalena Baerbock, aquecimento global, Catar, combate à fome, contratos sociais, cooperação internacional, crise alimentar, Declaração Política de Doha, Desenvolvimento Social, desigualdade e conflitos., desigualdade social, DOHA, Erradicação da pobreza, Fórum de Soluções para o Desenvolvimento Social, França, G20, governo do Catar, identidade digital, implementação de soluções, inclusão social, índia, inovação social, Insegurança alimentar, microcrédito, Mudanças climáticas, ONU, ONU Desa, parcerias globais, políticas públicas, presidência brasileira, proteção social, Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, segurança alimentar, Serra Leoa, serviços sociais, Sri Lanka, subsistência rural, sustentabilidade, trabalho digno

Com crises agravadas, líderes internacionais pedem mais ação global

05/11/2025

Agenda 2030, Anielle Franco, CNPq, Conapir, Conaq, Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cultura africana, direitos humanos, diversidade, governo federal, igualdade étnico-racial, inclusão social, juventudes negras, mães negras, mães periféricas, mães solo, Márcio Macêdo, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, moções Conapir, ODS 18, ONU, PEC da Blindagem, pesquisas igualdade racial, pessoas com deficiência, políticas públicas, população LGBTQIA+, portaria conjunta, povos de terreiro, povos indígenas, quilombolas, regularização fundiária, Sinapir, titulação de territórios quilombolas, trancistas

Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

20/09/2025