Arquivo de interesse público - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

interesse público

Abracopel, análise do Congresso., arcabouço legal, calamidade pública, COAF, combate à lavagem de dinheiro, Congresso Nacional, crimes de lavagem de dinheiro, empresas de telecomunicações, energia elétrica, furto de cabos, indicadores de qualidade, interesse público, Lei nº 15.181/2025, Lei nº 9.613/1998, Luiz Inácio Lula da Silva, obrigações regulatórias, ocultação de bens, pena mínima, penalidades aumentadas, punição a empresas, receptação qualificada, risco regulatório, roubo de fios, sanções administrativas, segurança do abastecimento, serviços essenciais, sistema financeiro, telefonia, transporte público, veto presidencial, vetos presidenciais

Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

29/07/2025

atribuições estratégicas para a segurança nacional, carmela grune, Comissão de Energia, eficiência, interesse público, legalidade, Moralidade, petróleo, petróleo ainda é a nossa principal matriz energética, PL altera a Lei 9.478/97, PPI, publicidade

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

15/04/2022

Acordo de TRIPS, administração de empresas, administração pública, administradores, Brasil, comércio, Constituição Federal, Declaração de Doha, Denis Borges, Denis Borges Barbosa, desenvolvimento, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, DOHA, Doha Declaration, drogarias, drogas, economia, emergência de saúde, emergência nacional, empresa, empresas, Estados-membros, exploração da patente, exportação, exportador, farmacêuticos, farmácia, farmácias, governantes, governo federal, importação, importador, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, interesse público, laboratórios, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, Licença Compulsória, medicamentos, medicamentos genéricos, Mercado, Ministério da Saúde, ministros, nutrição, Patente, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, poder público federal, Propriedade Industrial, Right Holder, Royalteis, Saúde, saúde pública, TRIPS, urgência

A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

acusação, Boa Vista, Brasil, Cármen Lúcia, Chefe de Governo, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, contribuições previdenciárias, Corte suprema, CPP, Democratas, denuncia, deputados federais, desvio de verba pública, Dias Toffoli, direito penal, falsidade ideológica, Gilmar Mendes, Goiânia, Goiás, governo federal, governos estaduais, interceptações telefônicas, interesse público, investigação criminal, juiz federal, lava jato, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, operação Lava-Jato, ordem tributária, PF, pgr, Polícia Federal, Presidência da República, processo, Procurador de Justiça, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, provas, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Ordinário em Habeas Corpus, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, Segunda Turma, Senador da República, senadores da república, Sérgio Moro, sigilo telefônico, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, TJGO, Tribunal de Justiça de Goiás, usurpação da competência

A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

06/02/2017

Comissão de Constituição, interesse público, Justiça e Cidadania, Poder Judiciário, salários do Judiciário

Dilma veta projeto que reajusta salários do Judiciário

22/07/2015