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Vera Lúcia Santana Araújo: aos 38 anos da Constituição, democracia enfrenta desafios do poder econômico, da desinformação e da desigualdade

23/10/2026

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“Democracia sem cultura não é democracia”: Sydney Limeira Sanches alerta para retrocessos e poder dos algoritmos

22/10/2026

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Sergio Gabrielli: “O Brasil está numa encruzilhada” entre ampliar direitos e reduzir o papel do Estado

19/10/2026

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Antônio Carlos Côrtes: “Boa parte da população brasileira é racista. O que varia é a graduação desse racismo”

18/10/2026

38 anos da Constituição, Ações Afirmativas, alternância no poder, automação do trabalho, autonomia humana, carmela grune, Cidadania, Cláusulas Pétreas, Congresso Nacional, constituição cidadã, Constituição e tecnologia, constituição Federal de 1988, controle de constitucionalidade, defesa da constituição, democracia brasileira, democracia constitucional, dignidade da pessoa humana, dinastias políticas, direitos das pessoas trabalhadoras, direitos e garantias constitucionais., Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, educação e qualificação profissional, emendas constitucionais, Estado Democrático de Direito, inelegibilidade de familiares, Ingo Wolfgang Sarlet, integridade mental, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de pensamento, limites ao poder de reforma constitucional, Mudanças climáticas, neurodireitos, neurotecnologias, oligarquias políticas, PEC 29/2023, precarização do trabalho, princípio republicano, proibição do retrocesso social, proteção ambiental, proteção de dados pessoais, proteção do trabalhador, renda mínima universal, Supremo Tribunal Federal, transparência algorítmica

Ingo Sarlet: da proibição do retrocesso social aos desafios da inteligência artificial, a Constituição como limite ao poder

17/10/2026

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Aldo Arantes: “A Constituição de 1988 é uma Constituição social” e sua defesa exige mobilização popular

15/10/2026

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Movimento de advogadas gaúchas lança carta-manifesto em defesa da democracia e abre adesão para assinaturas

14/10/2026

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Jornal Estado de Direito inicia série especial de vídeos sobre os 38 anos da Constituição Federal

14/10/2026

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Lenio Streck: Constituição de 1988 permanece robusta, mas defesa da democracia exigirá atuação redobrada da comunidade jurídica

13/10/2026

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CUIDADO COM O PRECIPÍCIO, por Miguel Reale Júnior

09/10/2026

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Morre José Afonso da Silva, um dos maiores nomes do constitucionalismo brasileiro

25/11/2025

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Vida longa à OAB: 95 anos de defesa inegociável da democracia

19/11/2025