Posts Tagged: direito à informação

Direito à Informação: um direito fundamental do consumidor 

Jornal Estado de Direito                  O nosso Código de Defesa do Consumidor está em vigor desde a década de 90 e com isso já devíamos estar agindo em conformidade com os seus princípios e diretrizes norteadoras.           Mas, não é isso que ocorre e temos… Leia mais »

Direito à Informação

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito               Ao trabalhar as raízes do Direito, Miguel Reale[1] é categórico ao afirmar que o fenômeno jurídico é uma exteriorização cultural, uma forma de labor do ser humano sobre a natureza (no… Leia mais »

O que se nega aos brasileiros?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A terra dos direitos negados A História do Brasil poderia ser contada como a de negação de direitos. Desde mais de 500 anos atrás se nega a quem aqui… Leia mais »