Arquivo de relação de emprego - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

relação de emprego

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, artigo 103 da Constituição, artigo 6º da Constituição, artigo 7º da Constituição, automação, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, competência legislativa da União, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, controle de constitucionalidade, Democracia, desenvolvimento econômico, dignidade da pessoa humana, direito ao descanso, direito ao lazer, direito do trabalho, direitos dos trabalhadores, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, escala 6x1, fim da escala 6x1, função social do trabalho., hipossuficiência do trabalhador, inovação tecnológica, inteligência artificial, jornada 5x2, jornada de 40 horas semanais, Justiça do Trabalho, justiça social, modernização das relações de trabalho, participação popular, PEC da escala 6x1, prevenção de doenças ocupacionais, princípio da proteção, produtividade, proteção ao trabalhador, proteção constitucional, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução de acidentes de trabalho, relação de emprego, responsabilidade do Estado, saúde do trabalhador, soberania popular, STF, Supremo Tribunal Federal, valorização do trabalho

Fim da escala 6×1: a proteção constitucional do trabalhador, o direito à saúde e ao lazer

15/10/2026

6ª Vara do Trabalho de São Paulo, adoecimento psíquico, Ambiente de Trabalho, assédio moral, autismo, baixa aderência digital, banco, capacitismo, concausa, critérios de desempenho, dano moral, dignidade do trabalhador, direitos da personalidade, direitos da pessoa com deficiência, discriminação no trabalho, dispensa discriminatória, dispensa sem justa causa, doença ocupacional, estabilidade no emprego, Fórum da Zona Sul de São Paulo, honra, imagem, inclusão no trabalho, indenização trabalhista, intimidade, isolamento no trabalho, Itaú Unibanco, Justiça do Trabalho, laudo pericial, Perícia médica, pessoa com deficiência, processo 1001726-55.2025.5.02.0027, Reintegração, reintegração no emprego, relação de emprego, salários e vantagens, saúde mental no trabalho, Súmula 443 do TST, TEA, trabalhador autista, transtorno ansioso e depressivo, Transtorno do Espectro Autista, transtorno misto ansioso e depressivo, TST

Justiça condena banco por dispensa discriminatória de trabalhador com transtorno do espectro autista

18/09/2026

adesão ao PDV, aviso prévio, aviso-prévio indenizado, benefícios do PDV, contrato de trabalho, CTPS, desligamento do empregado, direito de adesão, direitos trabalhistas, dispensa sem justa causa, Honda Automóveis do Brasil, incentivo financeiro, jurisprudência trabalhista, PDV, Plano de Demissão Voluntária, projeção do aviso-prévio, Recurso de Revista, relação de emprego, rescisão contratual, Sexta Turma do TST, tempo de serviço, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT-15, TST, verbas rescisórias, vigência do contrato de trabalho

Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa

17/09/2026

13º salário proporcional, 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 8ª Turma do TRT da 4ª Região, anotação em carteira, artigo 3º da CLT, artigo 477 da CLT, Brígida Joaquina Charão Barcellos, comunicação empresarial, controle de jornada, Daniel Souza de Nonohay, Despedida discriminatória, férias proporcionais, FGTS, Frederico Russomano, freelancer, gravidez, habitualidade, INSS, jornada reduzida, jurisprudência do TST, Luiz Alberto de Vargas, multa rescisória, onerosidade, pedido de demissão, pessoalidade, prova testemunhal, reconhecimento de direitos trabalhistas, reconhecimento do vínculo, relação de emprego, subordinação jurídica, trabalho duas vezes por semana, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, uniforme, vínculo de emprego

Atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí tem vínculo de emprego reconhecido

25/02/2026

CLT, Justiça do Trabalho, Plano de Proteção ao Emprego, relação de emprego, trabalhadores, Valdete Souto Severo

O negociado sobre o legislado

01/10/2015

aviso prévio, Empregados, empresas, Lei do Aviso Prévio, relação de emprego

Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio

08/09/2015