Arquivo de saúde mental - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

saúde mental

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Relatório da ONU expõe violências a mulheres acima de 60 anos

09/10/2026

Ação Civil Pública, adoecimento psíquico, Advocacia Geral da União, agu, ansiedade, apostadores, apostas esportivas, bets, danos morais coletivos, DEPRESSÃO, endividamento, ideação suicida, jogos de azar, jogos on-line, ludopatia, Luiz Fux, plataformas de apostas, publicidade de apostas, responsabilidade civil, ressarcimento ao SUS, restituição de valores, saúde mental, saúde pública, Sistema Único de Saúde, STF, Supremo Tribunal Federal, SUS, transtorno do jogo, vício em jogos

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

28/09/2026

Abrat, advocacia trabalhista, Agenda 2030, Álvaro dos Santos Maciel, Benizete Ramos de Medeiros, Bernadete Kurtz, Brasília, Caíque Cesar Dias Castro Oliveira, Camilla de Lima Ferreira Netto, Carlos José Pacheco, carmela grune, Cesar de Souza Lima Júnior, Clair da Flora Martins, Cleyson de Moraes Mello, CONAT, dignidade da pessoa humana, direito do trabalho, Direitos Fundamentais, Elina Eunice Montechiari Pietrani, Ellen Mara Ferraz Hazan, Fabio Goulart Villela, Gina Elis Augusta de Almeida, Grijalbo Fernandes Coutinho, Jair Teixeira dos Reis, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto de Queiroz Pereira Neto, José Machado Carregosa, Juliana Martins Pereira, justiça social, lançamento de livro, Leandro Antunes de Oliveira, Leonardo Vizeu Figueiredo, Lorena Mota Moreira, Ludmila Dias Passos, Marcos Cavalcante, Maria Carolina Carelli de Oliveira, Mariana Carvalho Villa, Mariana de Freitas Barros Souza, Max Ferreira de Mendonça, Rachel Barroso Carvas de Carvalho, relações de trabalho, Ricardo Antônio Lucas Camargo, ricardo carvalho fraga, Rogério N. Renzetti Filho, saúde mental, Soniárlei Vieira Leite, Thayene Melo Fernandes, Trabalho decente

Livro em homenagem à professora Benizete Ramos de Medeiros será lançado no 47º CONAT, em Brasília

21/09/2026

Acnur, Amigos do Futebol, Assembleia Geral da Onu, atividade física para todos, beautiful game, bem-estar físico, Brasil e Marrocos, cooperação humana, Copa do Mundo 2026, Cristopher Nassif, Dia Mundial do Futebol, diplomatas da ONU, empoderamento feminino, esporte e inclusão, Federação Internacional de Futebol, Fifa, futebol, futebol como conexão cultural, futebol como ferramenta de transformação, futebol e desenvolvimento sustentável, futebol e diplomacia, futebol e paz, futebol feminino, futebol indígena, Futebol Sem Fronteiras, guerra e perseguição, identidade brasileira, igualdade de gênero, inclusão social, Ironbound, Jogos Olímpicos de Paris 1924, Joshua Nascimento, jovens refugiados, Jules Rimet, língua portuguesa, Marília Bonas, modalidades adaptadas, mulheres e meninas no esporte, Museu do Futebol, Nova Jérsei, Nuno Crisóstomo, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, ONU, Organização das Nações Unidas, patrimônio brasileiro, Pelé, políticas públicas esportivas, português no futebol, refugiados, refugiados e esporte, Rei Pelé, saúde mental, Seleção Brasileira, Seleção de Refugiados, torneio internacional de futebol, Unicef, voluntários da Copa do Mundo

Dia Mundial do Futebol expõe alcance universal da bola além dos 90 minutos BR

25/05/2026

ações trabalhistas, acolhimento das vítimas, adoecimento mental, AM/RR, Amazonas, Ambiente de Trabalho, ambiente hostil, Andrea Magalhães, ansiedade, artigo 483 da CLT, assédio moral, assédio sexual, aumento de denúncias, combate ao assédio, Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, compliance, condições personalizadas de trabalho, Coordenadoria de Comunicação Social TRT-11, crescimento de processos, CSJT, dano moral trabalhista, DEPRESSÃO, Desembargador Alberto Bezerra, discriminação no trabalho, e-mails, estresse ocupacional, exclusão de tarefas, Guia Prático para Um Ambiente de Trabalho Mais Positivo, indenização por assédio moral, indenização por assédio sexual, justa causa do empregador, Justiça do Trabalho, laudos médicos, laudos psicológicos, Liderança Responsável, limitação de banheiro, Martha Arruda, mensagens de aplicativos, monitoramento abusivo, ouvidoria, políticas institucionais, prevenção ao assédio, provas de assédio, punições vexatórias, recursos humanos, rescisão indireta, Roraima, saúde mental, saúde no trabalho, segurança emocional, Sindicato, sobrecarga de trabalho, Testemunhas, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, TST, valorização humana, Violência no Trabalho

Assédio moral: Justiça do Trabalho da 11ª Região recebeu 447 novas ações de janeiro a abril de 2026

25/05/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advogadas, atos processuais remotos, audiência por videoconferência, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos humanos, equidade de gênero, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção institucional, Proteção Integral, proteção processual, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

O Pessimismo Encarado Sob o Conceito Universal (Razão do Tema e sua finalidade).

29/04/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advocacia feminina, atos processuais remotos, carmela grune, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção da mulher, proteção institucional, Proteção Integral, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados sensíveis, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

PL 2072/2026: a advocacia brasileira diante do dever de proteger mulheres advogadas em situação de violência

29/04/2026

aftas, anorexia nervosa, ansiedade, ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, autoestima, bem estar, boca seca, bruxismo, bulimia nervosa, candidíase oral, cáries, compulsão alimentar, DEPRESSÃO, Diretoria de Saúde, disfunção temporomandibular, doenças gengivais, dor crônica, DTM, efeitos colaterais bucais, erosão dentária, esmalte dental, estresse, gengivite, higiene bucal, isolamento social, medicamentos psicotrópicos, periodontite, placa miorrelaxante, prevenção em saúde, Programa Justiça Humanizada, promoção da saúde, saúde bucal, saúde mental, TJPE, transtornos alimentares, xerostomia

TJPE – Qual a relação entre a saúde mental e a saúde bucal?

21/01/2026

acesso à justiça, assessoria jurídica popular, Brasil, Cidadania, coletivos feministas, democracia comunitária, democracia participativa, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos das pessoas desde a rua, direitos humanos, direitos territoriais, Educação Popular, emancipação do direito, epistemologias do Sul, favelas, gentrificação, humanização da Justiça., interculturalidade, juridicidades insurgentes, justiça social, lutas sociais, México, movimentos indígenas, movimentos insurgentes, movimentos urbanos, normalização da violência, pedagogia freireana, pluralismo jurídico, políticas de renda básica, populismo, programas de transferência de renda, Projeto A Cidade Pelo Avesso, protagonismo social, saúde mental, segregação socioespacial, UNIFACS, Universidade de Ixtlahuaca, urbanização, violência de estado, vulnerabilidade social, XXII SARU

Luchas por la Justicia desde la Calle: Derechos Humanos y Movimientos Insurgentes en Mexico y Brasil

10/12/2025

ansiedade, Atlas da Saúde Mental 2024, custos econômicos globais, DEPRESSÃO, desigualdade de investimentos, desigualdade no atendimento, gasto público em saúde mental, gênero e saúde mental, Homens, incapacidade a longo prazo, investimento em saúde mental, Jovens, Mark Van Ommeren, mulheres, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, OMS, Organização Mundial da Saúde, países de alta renda, países de baixa renda, pandemia, prevalência global, saúde mental, Saúde Mental Mundial Hoje, suicídio, TDAH, Tedros Ghebreyesus, transtornos mentais, uso de substâncias

OMS alerta que mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais

03/09/2025

cobranças sem reconhecimento e um clima constante de desconfiança, controle excessivo das chefias, Jornadas exaustivas, saúde mental

Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos

29/04/2025