Arquivo de desenvolvimento regional - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

desenvolvimento regional

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Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

agregação de valor, beneficiamento mineral, cadeia produtiva mineral, Cimce, Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, contrapartidas socioambientais, desenvolvimento regional, desenvolvimento tecnológico, FGAM, Fundo Garantidor da Atividade Mineral, indústria nacional, Lei 15.506/2026., mineração urbana, minerais críticos, minerais estratégicos, pesquisa e inovação, PFMCE, PNMCE, Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos, segurança alimentar, soberania nacional, sustentabilidade, terras raras, transformação mineral, transição energética

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

17/09/2026

Amazônia, CADE, carmela grune, combustíveis, constituição Federal de 1988, COP 30, desenvolvimento regional, desestatização, desigualdades regionais, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, função social da economia, interesse público, justiça climática, justiça social, monopólio privado, neoliberalismo, ordem econômica, Petrobras, políticas públicas, precarização do trabalho, preços dos combustíveis, Privatização, proteção socioambiental, Refinaria Isaac Sabbá, Região Norte, REMAN, soberania energética, transição energética

Entre a Constituição e o Mercado: A COP 30 como Oportunidade de Reverter os Impactos da Privatização da REMAN na Amazônia

30/08/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026