Posts Tagged: trabalho

Defesa da justiça do trabalho e defesa da democracia

Rafael da Silva Marques* Escuto atento aos debates a respeito da extinção (ou não) da justiça do trabalho. Argumentos econômicos são traçados e envolvem valores gastos com a estrutura e sua incompatibilidade com os distribuídos à população trabalhadora que reclama, justificando seu fim. Outros dizem respeito à garantia e salvaguarda da Constituição, bem como os… Leia mais »

Habitualidade e novos parâmetros nas Conciliações e Mediações

Ricardo Carvalho Fraga A importância dos profissionais do Direito No primeiro semestre do curso de Direito, ouvi, com alguma surpresa que os profissionais do Direito são os mais habilitados à construção de uma sociedade mais evoluída, do ponto de vista humanitário. Era aula do professor Lenine Nequete, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul…. Leia mais »

Cooperativas de Trabalho

Ricardo Carvalho Fraga Em junho de 2018, em Porto Alegre, realizou-se Seminário sobre Cooperativismo, noticiado em http://bit.ly/2KxJLKA. Adiante algumas das ideias ali apresentadas, com atualização e acréscimos. Inicialmente, era dever dizer da experiência em salas de audiência por quase vinte anos, como juiz, somados a dez mais recentes no Tribunal e meio atuais na administração do… Leia mais »

Straining – violência no local de trabalho

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A violência no local de trabalho não sucede apenas por conta de fatores pessoais, sendo compreendida a partir de uma análise sobre a personalidade de vítima e agressor mas também, decorre de uma… Leia mais »

Políticas públicas para enfrentamento do assédio laboral

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     No Brasil, o debate sobre Assédio Moral no Trabalho é relativamente recente. Pode-se ter como marco da discussão sobre Assédio Moral a Dissertação de Mestrado em Psicologia Social da pesquisadora Margarida… Leia mais »

MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de… Leia mais »

A avaliação de desempenho como instrumento de exercício do poder

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     A expansão da racionalidade diagnóstica O projeto do senador Lasier Martins aprovado na CCJ do Senado corresponde aquilo que Christian Dunker denomina de expansão da racionalidade diagnóstica no Brasil pós-inflacionário.  Para o… Leia mais »

Características do conflito e mediação nas empresas

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 e da Lei de Mediação no ano de 2016, os métodos consensuais de resolução de conflitos, especialmente a… Leia mais »

Assédio Sexual: nos bastidores de Hollywood

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “O predador quer seu silêncio. Isso alimenta seu poder e eles querem alimentar a sua vergonha. Nossos corpos não são despojos de guerra, troféus que podem ser colecionados para inflar o ego…. Leia mais »

A história de um grupo de alunos que decidiu ser diferente.

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br MINUTINHO DE ATENÇÃO, POR FAVOR. A HISTÓRIA: No meio de tanta gente descomprometida, quero contar a história de um grupo de alunos que DEDICIU ser diferente. Esse grupo está no 6º semestre,… Leia mais »

O servidor público como bode expiatório

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A liminar de Gilmar Mendes O recente liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferido no último dia 10 e que suspende as decisões judiciais que determinam a necessidade de negociação coletiva… Leia mais »

Depoimento de uma servidora assediada

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Depoimento de uma servidora assediada Maria Antonia*, servidora pública “Trabalho há dez anos como servidora pública e durante seis anos sofri nas mãos do meu chefe. Perdi as contas de quantas… Leia mais »