Arquivo de moradia - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

acesso à justiça, ADPF 828, aperfeiçoamento institucional, atendimento antirracista, atuação extrajudicial, CIDH, CNODP, combate às desigualdades, Conselho Superior da Defensoria, conselhos consultivos, controle democrático, CONTROLE SOCIAL, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, democracia participativa, democratização do sistema de justiça, democratização institucional, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, educação escolar indígena, função social da propriedade, inclusão social, interlocução institucional, justiça socioambiental, LC nº 132/2009, LC nº 80/1994, Lei nº 13.460/2017, moradia, Movimentos Sociais, orçamento participativo, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação social, regime democrático, sistema de justiça, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sociedade civil organizada

As Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas e fortalecimento das instituições democráticas: um pouco das atividades da Ouvidoria-Geral da DPE-RS

25/02/2026

Bahia, cartografia, Cidadania, Coluna Lido para Você, direito fundamental, espaços, função social da propriedade, José Geraldo de Sousa Junior, mapas, moradia, Ocupações, Salvador

Atlas sobre o Direito de Morar em Salvador

19/12/2018

alienação fiduciária, bem de família, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, financiamento, imovel, Impenhorabilidade, Lei 8.009/90, moradia, Proteção, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Bem de Família e a sua impenhorabilidade: nova decisão do STJ

17/10/2018

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Uma teoria do direito à cidade

10/01/2017

assistência social., Constituição Federal, Justiça brasileira, moradia, Poder Judiciário, Rodrigo de Medeiros Silva

Para que a Justiça brasileira existe?

27/07/2016

Defensoria Pública, Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul, Diego Marques Gonçalves, Minha Casa Minha Vida, moradia, moradores de rua

Defensoria Pública e a requisição de auxílio-moradia para moradores de rua

14/07/2016