Posts Tagged: Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           CAIO SANTIAGO FERNANDES SANTOS. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NEOLIBERALISMO:  UMA ANÁLISE DO PERÍODO PÓS-1988. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, 260 p.                      O livro, no prelo, já para lançamento… Leia mais »

De novo o ônus da prova na terceirização junto à entes públicos Tema 1118

Título Original: STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova   ATUALIZAÇÃO – Cesar Zucatti Pritsch* – 25/11/2020              A longa história em epígrafe teve, nos últimos dias, mais um desdobramento: encontra-se em… Leia mais »

STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última terça-feira (17), decidiu que, embora a Constituição Federal não preveja o direito a adicional noturno para militares estaduais, é cabível mandado de injunção para reivindicar o direito, desde que o recebimento da parcela esteja expressamente previsto na Constituição estadual ou, no caso… Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas

Segundo a relatora, o uso da máquina estatal para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo caracteriza, pelo menos em tese, desvio de finalidade. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou nesta quarta-feira (19) pelo deferimento… Leia mais »

Neoliberalização da Justiça no Brasil

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             NEOLIBERALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: MODO GOVERNAMENTAL DE SUBJETIVAÇÃO, DISPOSITIVO JURISDICIONAL DE EXCEÇÃO E A CONSTITUIÇÃO COMO UM CUSTO. THIAGO ARRUDA QUEIROZ LIMA. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 408 p.                                        O… Leia mais »

Pela liberdade. A história do habeas corpus coletivo para mães & crianças

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             Pela Liberdade. A história do habeas corpus coletivo para mães & crianças. Vários Autores. São Paulo: Instituto Alana, 2019, 213 p.      “O cárcere não é lugar adequado para o exercício da maternidade e… Leia mais »

Nota de repúdio a intimidações contra instituições da República e da sociedade civil

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), defensor histórico da Constituição Federal e da legalidade democrática, recebe com apreensão a notícia sobre a divulgação, nesta sexta-feira (22/5), da “Nota à Nação Brasileira”, subscrita pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A inquietação decorre da velada ameaça à ordem e à paz social,… Leia mais »

Camus e STF

Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho                    Albert Camus, escritor argelino e parceiro intelectual de Sartre (embora com ele tenha rompido), escreveu sobre o homem revoltado, sobre o estrangeiro que cada um leva em si. Contou, igualmente, o que é viver em meio a pandemia. E… Leia mais »

O Direito achado na encruzilhada

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       O Direito Achado na Encruzilhada: territórios de luta, (re) construção da Justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica, de Luciana de Souza Ramos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019, 184 p.                                                                       Este livro,… Leia mais »

A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

Cesar Zucatti Pritsch Declarações recentes da equipe de governo reacenderam a polêmica sobre a possibilidade de haver uma “carteira verde e amarela”, sem direitos trabalhistas e sem a possibilidade de recurso à Justiça do Trabalho, supostamente como uma alternativa para aumentar a quantidade de “empregos” (“empregos” entra aspas, já que na realidade seria pouco mais… Leia mais »

O regime de bens de comunhão parcial e o FGTS

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O regime de bens O regime de comunhão parcial de bens acaba sendo a regra em nosso ordenamento jurídico, e em parte, porque os nubentes desconhecem os demais regimes, e acabam não atentando a esse “detalhe” e por isso ficam na regra geral. Em poucas linhas podemos afirmar… Leia mais »

Palestra com o Juiz Sérgio Moro sobre corrupção sistêmica

Márcia Hoffmann* Inicialmente o Dr. Sérgio Moro ressaltou que não poderia comentar sobre os autos processuais em andamento e sim de casos já julgados; elogiou a atuação do Ministério Público, que propôs ações penais separadas no caso da Operação Lava Jato; devido à morosidade da justiça, um processo gigantesco, com centenas de acusados e fatos… Leia mais »