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Supremo Tribunal Federal

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Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes

24/05/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, arquipélago do Marajó, atendimento à população, audiências judiciais, Breves, Cidadania, cidadania amazônica, comunidades tradicionais, Conselho Nacional de Justiça, cooperação institucional, direitos humanos, documentação civil, eixo ambiental, eixo previdenciário, eixo trabalhista, escuta protegida, fundos municipais da infância, inclusão digital, Irmã Marie Henriqueta, justiça digital, Justiça Itinerante Cooperativa, Melgaço, Ministro Edson Fachin, Pará, perícias, Ponto de Inclusão Digital, populações vulnerabilizadas, Portel, presença do Estado, prevenção da revitimização, proteção de crianças e adolescentes, proteção de meninas e mulheres, rede de proteção, regularização fundiária, saúde fluvial, Se Renda à Infância, serviços públicos, Supremo Tribunal Federal, Unidades Básicas de Saúde Fluvial, violência contra crianças, Violência Doméstica e Familiar

Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó

23/05/2026

ação de cumprimento, coisa julgada, convenção coletiva de trabalho, decisão definitiva, diferenças salariais, direito adquirido coletivo, dissídio coletivo, E-ED-ED-Ag-ARR-1240-61.2015.5.05.0122., Graftech Brasil Participações Ltda., interrupção da prescrição, IPC, Justiça do Trabalho, multas por recursos protelatórios, negociação coletiva, norma coletiva, Plano Collor, prescrição trabalhista, Quinta Turma do TST, reajuste salarial, recurso de embargos, Recurso de Revista, SDI-1 do TST, Segurança jurídica, Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro da Bahia, Supremo Tribunal Federal, tutela coletiva trabalhista, validade da convenção coletiva

TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos

23/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

3 mil teto constitucional, administração pública, Constituição Federal, controle de constitucionalidade, controle de despesas, decisão de Flávio Dino, decisão de Gilmar Mendes, decisões judiciais, gastos públicos, judiciário, limite salarial no serviço público, Ministério Público, moralidade administrativa, orçamento público, penduricalhos, R$ 46, remuneração do serviço público, responsabilidade fiscal, Revisão de benefícios, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, suspensão de pagamentos, teto constitucional, teto remuneratório, transparência administrativa, três poderes, verbas indenizatórias

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

25/03/2026

Alexandre de Moraes, Anderson Gomes, Cármen Lúcia, Chiquinho Brazão, corrupção passiva majorada, Cristiano Zanin, curral eleitoral, Delação Premiada, Domingos Brazão, domínio territorial, duplo homicídio qualificado, Edimilson Oliveira da Silva, execução material, Fernanda Chaves, Flávio Dino, formação de redutos eleitorais, João Francisco Brazão, loteamentos irregulares, Macalé, Marielle Franco, milícia, Misoginia, monitoramento, obstrução de justiça, organização criminosa armada, pgr, Polícia Federal, Primeira Turma, Procuradoria Geral da República, queima de arquivo, racismo, Rivaldo Barbosa, Robson Calixto Fonseca, Ronald Alves de Paula, Ronnie Lessa, STF, Supremo Tribunal Federal, TCE-RJ, tentativa de homicídio qualificado, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Violência Política de Gênero

Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

25/02/2026

accountability institucional., acesso à informação, administração pública, ADPF 1308, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, atos dos três Poderes, audiências públicas, classificação de documentos, Constituição Federal, controle de constitucionalidade, dever de fundamentação, direito de acesso à informação, Flávio Dino, governos estaduais e municipais, Partido Novo, preceitos fundamentais, princípio da publicidade, sigilo de informações públicas, STF, Supremo Tribunal Federal, transparência pública, violação estrutural

Partido Novo aciona STF contra aplicação reiterada de sigilo a documentos públicos

25/02/2026

auxílio por incapacidade temporária, barba e cabelo de presos, cobertura previdenciária, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Defesa do Consumidor, condição análoga à de escravo, contratos antigos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crimes permanentes, desaparecimento forçado, direito intertemporal penal, direitos autorais, direitos humanos, Ditadura Militar, Erasmo Carlos, exame criminológico, execução penal, Fazenda Brasil Verde, fé islâmica, graves violações de direitos humanos, imprescritibilidade, jurisprudência pacífica, Lei da Anistia, Lei Maria da Penha, liberdade religiosa, licença-maternidade, limbo previdenciário, novas tecnologias, ocultação de cadáver, orientação das instâncias inferiores, pais homoafetivos, Plenário virtual, população carcerária, prescrição penal, Princípio da isonomia, progressão de regime, Recurso Extraordinário, relevância econômica, relevância jurídica, relevância política, relevância social, repercussão geral, responsabilidade civil, Roberto Carlos, Rubens Paiva, saída temporária, saidinha, STF, streaming, Supremo Tribunal Federal, temas de repercussão geral 2025, tese fixada, trabalho escravo, transcendência dos interesses das partes, transporte aéreo, violência de gênero

Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025

02/02/2026

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7921, ADPF 635, ADPF das favelas, Alexandre de Moraes, ARE 1385315, bonificação por neutralização de criminosos, controle de constitucionalidade, despesa pública continuada, direitos humanos, favelas e periferias, gratificação faroeste, gratificação policial, impacto orçamentário, iniciativa legislativa, letalidade policial, Partido Socialismo e Liberdade, Polícia Civil, preservação da ordem pública, PSOL, Recurso Extraordinário com Agravo, responsabilidade do Estado, Rio de Janeiro, segurança pública, STF, Supremo Tribunal Federal, Tema 1237, violência policial

Partido aciona STF contra lei do RJ que premia policiais civis por “neutralização de criminosos”

25/01/2026

Ação popular, acesso ao ensino superior, Ações Afirmativas, Agência Brasil, Ana Paula Lima, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, autonomia dos estados, cotas raciais, Décio Lima, democracia e equidade racial, Direitos Fundamentais, igualdade material, Inconstitucionalidade, Jorginho Mello, justiça social, lei de cotas, Lei nº 12.711/2012, Lei nº 19.722/2026, Ministério da Igualdade Racial, Movimento Negro Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil, proibição de cotas, proibição do retrocesso social, racismo estrutural, Santa Catarina, Sebrae, STF, Supremo Tribunal Federal, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), universidades estaduais, Vara da Fazenda Pública de Florianópolis

Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça

25/01/2026

abuso tecnológico, ANPD, Artigo 19, autorregulação digital, coautoria algorítmica, consentimento, conteúdos sexualizados, crianças e adolescentes, deepfakes, dever de cuidado, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, direitos difusos e coletivos, Grok, inteligência artificial, Marco Civil da Internet, Ministério Público Federal, moderação de conteúdo, mulheres, nudez não consensual, plataforma X, proteção de dados pessoais, responsabilidade das plataformas, segurança digital, Senacon, Supremo Tribunal Federal

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

21/01/2026