Arquivo de ADI - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

ADI

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, artigo 103 da Constituição, artigo 6º da Constituição, artigo 7º da Constituição, automação, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, competência legislativa da União, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, controle de constitucionalidade, Democracia, desenvolvimento econômico, dignidade da pessoa humana, direito ao descanso, direito ao lazer, direito do trabalho, direitos dos trabalhadores, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, escala 6x1, fim da escala 6x1, função social do trabalho., hipossuficiência do trabalhador, inovação tecnológica, inteligência artificial, jornada 5x2, jornada de 40 horas semanais, Justiça do Trabalho, justiça social, modernização das relações de trabalho, participação popular, PEC da escala 6x1, prevenção de doenças ocupacionais, princípio da proteção, produtividade, proteção ao trabalhador, proteção constitucional, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução de acidentes de trabalho, relação de emprego, responsabilidade do Estado, saúde do trabalhador, soberania popular, STF, Supremo Tribunal Federal, valorização do trabalho

Fim da escala 6×1: a proteção constitucional do trabalhador, o direito à saúde e ao lazer

15/10/2026

ADI, Consolidação das Leis do Trabalho, contrato de trabalho intermitente, direito do trabalho, reforma trabalhista

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente

07/12/2020

ADI, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Fachin, fraternidade, igualdade, IV Congresso Nacional do Direito à Fraternidade, liberdade, Renata Malta Vilas-Bôas, Revolução Francesa, Superior Tribunal de Justiça

Igualdade, liberdade e fraternidade

01/11/2018

ADI, eleições 2018, Gilmar Mendes, pgr, Raquel Dodge, sigilo do voto, STF, TSE, voto impresso

STF começa a julgar validade do voto impresso nas eleições de outubro

06/06/2018

ADI, Agência Brasil, Alzheimer, Brasil, demência, doença, incidência, instituto, Manual, memória, novos casos, ONG, prevenção, Sintomas

No Dia Mundial da Pessoa com Alzheimer, alerta é para diagnóstico precoce

21/09/2017

ADI, ANAMATRA, Celso de Mello, cortes orçamentários, Justiça do Trabalho, Lei Orçamentária Anual

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI ajuizada contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho

31/07/2017