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Justiça do Trabalho

85 anos do TRT-BA, acesso à justiça, advogada Patrícia Pereira, algoritmos, análise de dados, atendimento remoto, audiências híbridas, Balcão Virtual, BI, Business Intelligence, câmeras 360º, Carlos Humberto Santana Sales, Chat-JT, Cint, Comissão de Inteligência do TRT-BA, comunicação institucional, Conceição Martinelli, demandas repetitivas, desembargadora Ivana Magaldi, desembargadora Léa Nunes, digitalização da Justiça, dignidade do trabalhador, discriminação algorítmica, Galileu, gestão processual, injeção de prompt, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência institucional, juiz André Oliveira Neves, juiz Murilo Oliveira, Justiça do Trabalho, linguagem simples, litigância abusiva, litigância predatória, modernização do Judiciário, mundo do trabalho, PangeaGAB, passado presente e futuro do trabalho, pje, precarização do trabalho, prestação jurisdicional, Processo Judicial Eletrônico, processos eletrônicos, processos físicos, proteção social, relações trabalhistas, revisão de decisões automatizadas, Secom TRT-BA., Segurança jurídica, supervisão humana, tecnologia no Judiciário, trabalho em plataformas digitais, transparência algorítmica, transparência processual, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT da 5ª Região, TRT-BA, videoconferências

TRT-BA 85 anos: o futuro da Justiça do Trabalho diante da tecnologia e da proteção social

25/05/2026

11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 1ª Seção de Dissídios Individuais, 1ª Vara do Trabalho de Erechim, 8ª Turma Julgadora, Alexandre Corrêa da Cruz, carreira na magistratura, compromisso com a Justiça do Trabalho, Desembargador, Diário Oficial da União, dignidade, direitos sociais, Gabriel Moura, Guilherme Lund, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, juiz convocado, juiz titular, Justiça do Trabalho, justiça social, Magistratura Trabalhista, Maria Madalena Telesca, notícia institucional., Poder Judiciário independente, posse de desembargador, posse institucional, promoção por antiguidade, ricardo carvalho fraga, Roberto Antônio Carvalho Zonta, Roberto Zonta, Salão Nobre da Presidência, Secom TRT-RS, serviço público, Tribunal gaúcho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, TRT4, Vara do Trabalho de Guaíba, Vara do Trabalho de Ijuí, Vara do Trabalho de Palmeira das Missões

Roberto Zonta toma posse como desembargador do TRT-RS

25/05/2026

ações trabalhistas, acolhimento das vítimas, adoecimento mental, AM/RR, Amazonas, Ambiente de Trabalho, ambiente hostil, Andrea Magalhães, ansiedade, artigo 483 da CLT, assédio moral, assédio sexual, aumento de denúncias, combate ao assédio, Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, compliance, condições personalizadas de trabalho, Coordenadoria de Comunicação Social TRT-11, crescimento de processos, CSJT, dano moral trabalhista, DEPRESSÃO, Desembargador Alberto Bezerra, discriminação no trabalho, e-mails, estresse ocupacional, exclusão de tarefas, Guia Prático para Um Ambiente de Trabalho Mais Positivo, indenização por assédio moral, indenização por assédio sexual, justa causa do empregador, Justiça do Trabalho, laudos médicos, laudos psicológicos, Liderança Responsável, limitação de banheiro, Martha Arruda, mensagens de aplicativos, monitoramento abusivo, ouvidoria, políticas institucionais, prevenção ao assédio, provas de assédio, punições vexatórias, recursos humanos, rescisão indireta, Roraima, saúde mental, saúde no trabalho, segurança emocional, Sindicato, sobrecarga de trabalho, Testemunhas, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, TST, valorização humana, Violência no Trabalho

Assédio moral: Justiça do Trabalho da 11ª Região recebeu 447 novas ações de janeiro a abril de 2026

25/05/2026

3ª Turma do TST, Ag-AIRR-0010215-34.2022.5.15.0127., agravo de instrumento, apólice irregular, Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019, ausência de depósito recursal, Cesp, cláusula de desobrigação, cláusula restritiva, Companhia Energética de São Paulo, condenação trabalhista, depósito recursal, deserção recursal, diferenças de previdência privada, garantia concreta e efetiva, garantia do juízo, irregularidade na apólice, Justiça do Trabalho, Ministro Mauricio Godinho Delgado, não conhecimento do recurso, previdencia privada, Recurso de Revista, recurso deserto, Secretaria de Comunicação Social do TST, segurado, Seguradora, seguro-garantia, seguro-garantia judicial, substituição do depósito recursal, Terceira Turma do TST, tomador, trabalhador aposentado, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 15ª Região, TST

Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal

25/05/2026

26 de maio de 2026, Câmara Municipal de Canoas, Canoas, Cidadã Canoense, Cidadania, comunidade canoense, Desembargadora Tânia Reckziegel, dignidade humana, direitos sociais, homenagem pública, Justiça do Trabalho, Magistratura Trabalhista, Partido Progressistas, plenário da Câmara Municipal de Canoas, Poder Judiciário, reconhecimento institucional, sessão solene, sociedade gaúcha, Tânia Regina Silva Reckziegel, Título de Cidadã Canoense, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Vereador Juares Carlos Hoy

Desembargadora Tânia Reckziegel será homenageada com o Título de Cidadã Canoense

25/05/2026

ação de cumprimento, coisa julgada, convenção coletiva de trabalho, decisão definitiva, diferenças salariais, direito adquirido coletivo, dissídio coletivo, E-ED-ED-Ag-ARR-1240-61.2015.5.05.0122., Graftech Brasil Participações Ltda., interrupção da prescrição, IPC, Justiça do Trabalho, multas por recursos protelatórios, negociação coletiva, norma coletiva, Plano Collor, prescrição trabalhista, Quinta Turma do TST, reajuste salarial, recurso de embargos, Recurso de Revista, SDI-1 do TST, Segurança jurídica, Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro da Bahia, Supremo Tribunal Federal, tutela coletiva trabalhista, validade da convenção coletiva

TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos

23/05/2026

Abraccio, Ag-AIRR-0101093-09.2021.5.01.0069., ambiente de trabalho seguro, assédio racial, cliente agressor, combate ao racismo, culpa por omissão, dever de intervenção, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais no trabalho, Discriminação Racial, indenização por dano moral, injúria racial, jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, negligência patronal, omissão empresarial, Outback Steakhouse, Primeira Turma do TST, proteção à trabalhadora, racismo no trabalho, reparação trabalhista, responsabilidade do empregador, responsabilidade subjetiva, Tribunal Superior do Trabalho, Violência Racial

Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente

23/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, advogadas vítimas de violência doméstica, atuação profissional segura, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, igualdade de gênero, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, medidas protetivas, políticas institucionais, Prerrogativas da Advocacia, Processo judicial, proteção às mulheres, sustentação oral remota, TST

TST assegura sustentação oral remota a advogadas vítimas de violência: medida estrutural que deve irradiar para todo o Judiciário

20/04/2026

abuso de poder diretivo, ação trabalhista, acesso à justiça, advocacia trabalhista, assédio institucional, categoria petroleira, combate a abusos patronais, condenação em dobro, danos morais, defesa do trabalhador, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, dispensa discriminatória, dispensa retaliatória, eletricista, estabilidade indireta, indenização trabalhista, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 9.029/95, perseguição no trabalho, perseguição sindical, petroleiros, precarização do trabalho, Privatização, proteção contra discriminação, reestruturação empresarial, reparação trabalhista, responsabilidade subsidiária, retaliação trabalhista, Segurança jurídica, sindicalismo, terceirização, tomadora de serviços, trabalhador demitido após processo, trabalhadores da Petrobras, TRT RS, TRT4

Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

09/02/2026

acessibilidade e inclusão, adaptação institucional, advogados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Direitos das Pessoas com Deficiência, doença grave, estudo de acessibilidade, filhos e dependentes com deficiência, igualdade de acesso, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, magistrados, necessidades especiais, pesquisa institucional, pessoas com deficiência, política de acessibilidade, público externo, público interno, Resolução CSJT nº 386/2024, servidores, TRT da Bahia, TRT-BA, usuários do Judiciário

Pesquisa para melhorar acessibilidade no TRT-BA vai até o dia 28/2

21/01/2026

abuso de direito, alteração do local de trabalho, dano moral trabalhista, dever de zelo, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais da trabalhadora, guarda dos filhos, Indenização por danos morais, julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, Justiça do Trabalho, maternidade, perspectiva de gênero, poder diretivo do empregador, proteção à família, responsabilidade do empregador, saneamento básico, transferência abusiva, TRT da 4ª Região

Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

21/01/2026