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Justiça do Trabalho

12ª Vara do Trabalho de Salvador, Ambiente de Trabalho, assédio discriminatório, Bahia, dano moral, dever de proteção do empregador, dignidade da pessoa humana, direitos da população trans, Direitos Fundamentais, discriminação no trabalho, discriminação por identidade de gênero, diversidade, identidade de gênero, igualdade substancial, inclusão, indenização, Justiça do Trabalho, mulher trans, nome registral, nome social, nulidade do pedido de demissão, omissão empresarial, pedido de demissão, preconceito, pronome de gênero, rescisão indireta, respeito à identidade de gênero, responsabilidade do empregador, Salvador, subordinação trabalhista, trabalho digno, transfobia, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, TRT-BA, violência institucional, vulnerabilidade social

Balconista será indenizada por transfobia após ser tratada reiteradamente no masculino por gerente

30/08/2026

abuso do poder econômico, abuso do poder político, Ambiente de Trabalho, assédio eleitoral, Assédio Moral Organizacional, autenticidade de documentos, clonagem de voz, coação eleitoral, combate ao assédio eleitoral, constrangimento, cooperação institucional, deepfake, Democracia, dignidade da pessoa trabalhadora, Direitos Fundamentais, direitos políticos, discriminação política, Eleições, inteligência artificial, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, liberdade de expressão, liberdade de pensamento, liberdade de voto, manipulação de conteúdo, Ministério Público do Trabalho, MPT, participação política, perícia digital, Porto Alegre, pressão no trabalho, prevenção ao assédio, processo eleitoral, proteção dos trabalhadores, provas digitais, redes sociais, Rio grande do sul, TRE-RS, TRT RS, whatsapp

“Assédio eleitoral no ambiente de trabalho atinge diretamente a liberdade de escolha e a própria democracia”, afirma presidente do TRT-RS

30/08/2026

advocacia, Amatra XI, Amazonas, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Boa Vista, CAA-RR, Caixa de Assistência dos Advogados, Ejud11, ESA-RR, Escola Judicial, Escola Superior de Advocacia, Estado Democrático de Direito, fortalecimento institucional, GMF, Grupo de Monitoramento e Fiscalização, homenagem, instituições democráticas, justiça, Justiça do Trabalho, magistrados, Magistratura Trabalhista, Manaus, Moção de Aplauso, OAB Roraima, OAB/RR, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Judiciário, Prerrogativas da Advocacia, Roraima, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11

Magistrados do TRT-11 recebem homenagem da OAB-RR por atuação em defesa da Justiça e da advocacia

30/08/2026

acolhimento, Amazonas, Ambiente de Trabalho, ambientes institucionais, assédio eleitoral, assédio moral, assédio sexual, canais de denúncia, classe social, coerção no trabalho, combate ao assédio, cultura institucional, direitos humanos, discriminação, discriminação de classe, discriminação de gênero, Discriminação Racial, Eleições, escuta ativa, escuta qualificada, Fórum Trabalhista de Manaus, gênero, interseccionalidade, Justiça do Trabalho, liberdade de voto, magistrados, Manaus, medidas protetivas, Ministério Público do Trabalho, MPT, Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Regional, prevenção ao assédio, raça, relações de trabalho, servidores públicos, sofrimento humano, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, violência institucional

“O silêncio também é uma voz”: workshop promovido pela Ouvidoria Regional do TRT-11 debate assédio moral, sexual e à discriminação

30/08/2026

Ação Civil Pública, ações trabalhistas, advocacia trabalhista, advogado, autorização do cliente, captação irregular de clientes, Companhia de Urbanização de Goiânia, Comurg, consentimento, Corregedoria, documentos falsos, escritório de advocacia, Ética profissional, falsificação de assinatura, fraude processual, Goiânia, Goiás, Justiça do Trabalho, lide simulada, liminar, Ministério Público do Trabalho, MPT-GO, multa judicial, Processo do Trabalho, Procuração, representação processual, trabalhadores, TRT-18, tutela de urgência

Advogado é proibido de atuar em processos trabalhistas sem autorização comprovada de clientes

30/08/2026

5ª Vara do Trabalho de Manaus, acessibilidade, acessibilidade no ambiente de trabalho, ambiente de trabalho inclusivo, barreiras de comunicação, dano moral, Deficiência auditiva., dignidade do trabalhador, direitos da pessoa com deficiência, discriminação, dispensa discriminatória, igualdade de oportunidades, inclusão no trabalho, inclusão profissional, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, Libras, Manaus, pessoa com deficiência, Polo Industrial de Manaus, trabalhador surdo, TRT 11

Empresa deverá indenizar trabalhador surdo por falhas na inclusão no ambiente de trabalho em Manaus

23/08/2026

Amazonas, CSJT, Desembargador, estado de Direito, Justiça do Trabalho, Lairto José Veloso, luto oficial, Magistratura Trabalhista, Manaus, Poder Judiciário, Roraima, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11

TRT-11 decreta luto oficial pelo falecimento do desembargador Lairto José Veloso

23/08/2026

abertura democrática, abertura epistêmica, acesso à justiça, amicus curiae, ativismo judicial dialógico, audiência pública, Augusto César Leite de Carvalho, Cidadania, cidadania constitucional, constitucionalismo, constituição de 1988, contraditório ampliado, democracia deliberativa, democracia participativa, diálogo social, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, discriminação, Estado Democrático de Direito, Faculdade de Direito da UnB, Gabriela Neves Delgado, gênero, Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania, interpretação constitucional, José Geraldo de Sousa Junior, jurisdição constitucional, jurisdição trabalhista, Justiça do Trabalho, legitimidade democrática, litigância estrutural, Ministério Público do Trabalho, movimentos feministas, movimentos negros, Movimentos Sociais, MPT, O Direito Achado na Rua, participação democrática, participação social, pejotização, pluralismo argumentativo, precedentes vinculantes, processos estruturais, protocolo antidiscriminatório, raça, racionalidade epistêmica, relações de trabalho, sindicatos, Sociedade Civil, STF, sujeitos coletivos, Supremo Tribunal Federal, Tema 1291, Tema 1389, Universidade de Brasília

Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. Estudos em homenagem ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da UnB

12/08/2026

4ª Vara do Trabalho de Manaus, acusação indevida, afastamento previdenciário, artigo 482 da CLT, ato de improbidade, ausência de prejuízo ao contrato de trabalho, aviso prévio, condenação trabalhista, constrangimento, dano imaterial, danos morais, décimo terceiro salário proporcional, dignidade do trabalhador, direito do trabalho, direitos da personalidade, dispensa arbitrária, estabilidade acidentária, falta grave, férias proporcionais, FGTS, indenização de R$ 20 mil, indenização substitutiva, intimidade, juiz Gerfran Carneiro Moreira, justa causa, Justiça do Trabalho, liberdade individual, mau procedimento, multa de 40% do FGTS, penalidade disciplinar, poder diretivo do empregador, porte de maconha, privacidade, proporcionalidade, razoabilidade, rescisão sem justa causa, reversão da justa causa, revista de rotina, tipicidade, trabalhador assistente de caminhoneiro, TRT 11, TRT da 11ª Região, uso de drogas, verbas rescisórias, vida pessoal do empregado, vida privada do trabalhador

Trabalhador dispensado por portar pequena quantidade de maconha tem justa causa revertida em Manaus

16/07/2026

Ação Civil Pública, ação rescisória, ADPF 1331, ampla defesa, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ausência de análise do mérito, coisa julgada, Constituição Federal, contraditório, controle concentrado de constitucionalidade, decisão judicial definitiva, decisão monocrática, devido processo legal, Diário de Justiça Eletrônico, Elmano de Freitas, Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, empresas prestadoras de serviços, Estado do Ceará, Etice, extinção de empresa estatal, formação do litisconsórcio, governador do Ceará, inadequação da via eleita, interesses individuais, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministra Carmen Lúcia, MPT, normas infraconstitucionais, ofensa reflexa à Constituição, PDV, programa de desligamento voluntário, reintegração de empregados, Segurança jurídica, Seproce, Serviço de Processamento de Dados do Estado do Ceará, STF, subsidiariedade da ADPF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 7ª Região, TST, violação indireta à Constituição

STF mantém extinta ação sobre PDV de estatal do Ceará

16/07/2026

acesso à justiça, audiências telepresenciais, Balcão Virtual, celeridade processual, comparação de textos, dados estruturados, Democracia, história do Judiciário, independência judicial, informatização judicial, inovação tecnológica, inteligência artificial, juízes de fora, Justiça do Trabalho, LGPD, memória social, novas práticas judiciais, organização de dados, pandemia, pje, Poder Judiciário, prestação jurisdicional, processos eletrônicos, promptocracia, prompts injections, proteção de dados, resumo de textos, segurança da informação, sessões virtuais, sistema híbrido, sustentação oral virtual, tecnologia da informação, Trabalho remoto, transcrição de áudios, tribunais híbridos, verificação humana, videoconferência

Judiciário e uso da tecnologia – atuação administrativa, procedimental, processual e decisória

18/06/2026

85 anos do TRT-BA, acesso à justiça, advogada Patrícia Pereira, algoritmos, análise de dados, atendimento remoto, audiências híbridas, Balcão Virtual, BI, Business Intelligence, câmeras 360º, Carlos Humberto Santana Sales, Chat-JT, Cint, Comissão de Inteligência do TRT-BA, comunicação institucional, Conceição Martinelli, demandas repetitivas, desembargadora Ivana Magaldi, desembargadora Léa Nunes, digitalização da Justiça, dignidade do trabalhador, discriminação algorítmica, Galileu, gestão processual, injeção de prompt, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência institucional, juiz André Oliveira Neves, juiz Murilo Oliveira, Justiça do Trabalho, linguagem simples, litigância abusiva, litigância predatória, modernização do Judiciário, mundo do trabalho, PangeaGAB, passado presente e futuro do trabalho, pje, precarização do trabalho, prestação jurisdicional, Processo Judicial Eletrônico, processos eletrônicos, processos físicos, proteção social, relações trabalhistas, revisão de decisões automatizadas, Secom TRT-BA., Segurança jurídica, supervisão humana, tecnologia no Judiciário, trabalho em plataformas digitais, transparência algorítmica, transparência processual, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT da 5ª Região, TRT-BA, videoconferências

TRT-BA 85 anos: o futuro da Justiça do Trabalho diante da tecnologia e da proteção social

25/05/2026