Arquivo de proteção à maternidade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

proteção à maternidade

38 anos da Constituição, automação, Banco Mundial, carmela grune, classe trabalhadora, CLT, coletivização do cuidado, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, contrarreforma trabalhista, Democracia, desigualdade social, dignidade humana, direito de greve, direito do trabalho, direitos das advogadas, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos previdenciários, direitos sociais, direitos trabalhistas, Educação Jurídica, ensino jurídico, Estado Democrático de Direito, feminismo, formação universitária, inteligência artificial, interdependência, Jorge Souto Maior, jornada de trabalho, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, Lei Advogada Segura, Lei nº 13.467/2017, medidas protetivas, movimento sindical, NR-1, Outros Mundos Possíveis., pensamento crítico, PL 2072/2026, PL 2172/2026, políticas públicas, precarização do trabalho, progressão funcional, Projeto de Lei nº 2072/2026, Projeto de Lei nº 2172/2026, proteção à maternidade, proteção social, registros de greve, riscos psicossociais, saúde mental no trabalho, senador Rogério Carvalho, suspensão de prazos processuais, terceirização, TRT da 4ª Região, ufrgs, Valdete Souto Severo, violência doméstica

Aos 38 anos da Constituição, Valdete Souto Severo analisa a precarização do trabalho, os desafios da educação jurídica e a coletivização do cuidado

12/10/2026

38 anos da Constituição, Adoção, agentes nocivos, ambiente digital, aposentadoria especial, big techs, brasileiros natos, caso Mari Ferrer, Cidadania, constituição de 1988, Constituição em ação, Constituição Federal, conteúdos ilícitos, controle de constitucionalidade, crimes contra crianças, crimes contra mulheres, decisões do STF, Democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade da vítima, direito à informação, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, EC 103/2019, Estado Democrático de Direito, familia, filhos adotivos, homofobia, igualdade, igualdade entre homens e mulheres, igualdade salarial, integridade psicológica, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça social, Lei 14.611/2023, liberdade de expressão, licença-maternidade, mães adotantes, mães biológicas, Marco Civil da Internet, nacionalidade brasileira, plataformas digitais, proteção à infância, proteção à maternidade, proteção ao trabalhador, proteção da democracia, proteção social, provas ilícitas, racismo, Reforma da Previdência, repercussão geral, STF, Supremo Tribunal Federal, terrorismo, trabalho da mulher, transparência salarial, violência contra a mulher

Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

05/10/2026

abuso do poder empregatício, assédio maternal, Assédio no Trabalho, auxílio-doença acidentário, aviso prévio psicológico, Biolab Sanus Farmacêutica, coordenadora de compliance, dano moral, demissão após licença-maternidade, direitos da mulher, direitos trabalhistas, discriminação contra a mulher, dispensa da empregada, estabilidade acidentária, estabilidade gestante, estabilidade provisória, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, licença-maternidade, maternidade, ministra Delaíde Miranda Arantes, proteção à maternidade, rescisão indireta, RRAg-1001099-11.2024.5.02.0084, saúde mental no trabalho, Segunda Turma do TST, segurança financeira, Trabalhadora, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 2ª Região, TST, vulnerabilidade materna

Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade

03/10/2026

Ação Civil Pública, amamentação, artigo 389 da CLT, assistência aos filhos, auxílio-creche, Convenção 103 da OIT, creche, creche em shopping center, Cuiabá, dano moral coletivo, direito à creche, empregadas das lojas, igualdade de oportunidades, Infância, Lei 14.457/2022, maternidade, Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho, MPT, multa diária, obrigação de fazer, Pantanal Shopping, período de amamentação, proteção à infância, proteção à maternidade, R$ 10 mil, reembolso-creche, Segunda Turma do TST, shopping centers, STF, trabalhadoras, trabalhadoras lactantes, trabalho da mulher, TST, TST-ARR-667-48.2016.5.23.0005

Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação

18/09/2026