Arquivo de licença-maternidade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

05/10/2026

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Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade

03/10/2026

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Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025

02/02/2026

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Trabalho doméstico e trabalho de cuidados não remunerados: exacerbando as desigualdades

05/11/2025

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

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Licença Paternidade pode ser equiparada ao mesmo tempo da Licença Maternidade

17/05/2022

companheira de gestante, condição puramente fisiológica ou legal, famílias heteroafetivas, licença-maternidade, Renata Vilas-Bôas, Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

Licença-Parentalidade ao invés de Licença-maternidade: uma releitura necessária

16/07/2019

Assédio Laboral, Assédio materno, Coluna Assédio Moral no Trabalho, condutas discriminatórias, discriminação por gênero, discriminação trabalhista, gravidez, Ivanira Pancheri, lactação, licença-maternidade, maternidade, violência psicológica

Assédio materno

23/07/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Estatuto da Primeira Infância, igualdade parental, Lei no.13.257/2016, licença-maternidade, licença-parentalidade, licença-paternidade, recém-nascido, Renata Malta Vilas-Bôas

Tempo de formar vínculos: licença-parentalidade

19/06/2018

Comissão Especial da Primeira Infância, gestante, licença-maternidade, licença-paternidade, maternidade

Comissão aprova aumento da licença-maternidade no Brasil para um ano

01/10/2015