Arquivo de proteção ambiental - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Caminhar para não esquecer: as Romarias da Terra no repertório do movimento camponês na Amazônia Legal

07/10/2026

Ação Civil Pública, Afrânio Vilela, ampla defesa, apreensão de maquinário, comércio de madeira, competência ambiental, competência fiscalizatória, contraditório, crime ambiental, dano ambiental, degradação ambiental, desmatamento, Direito Ambiental, Documento de Origem Florestal, DOF, embargo ambiental, estados, federalismo cooperativo, federalismo ecológico, fiscalização ambiental, fiscalização municipal, Herman Benjamin, Ibama, infração ambiental, jurisprudência ambiental, Lei 9.605/1998, Lei Complementar 140/2011, Licença Ambiental, Licenciamento ambiental, licenciamento prévio, Maria Thereza de Assis Moura, Mauro Campbell Marques, medidas cautelares, meio ambiente, multa ambiental, municípios, Og Fernandes, omissão do poder público, Paulo Sérgio Domingues, poder de polícia ambiental, poluição, preservação ambiental, processo administrativo ambiental, proteção ambiental, reparação ambiental, reserva legal, responsabilidade ambiental, responsabilidade solidária, sanções administrativas, silêncio administrativo, STJ, Súmula 652 do STJ, Superior Tribunal de Justiça, União

A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos

28/09/2026

América Latina, artigo 2º §4º, artigo 51, autodeterminação dos povos, bens de interesse comum da humanidade, Capítulo VII, captura extrajudicial, Carta das Nações Unidas, Conselho de Segurança da ONU, cooperação internacional, devido processo legal internacional, Direito Internacional Público, direitos humanos, Estado de Direito internacional, extradição, igualdade soberana dos Estados, imunidade de chefe de Estado, integração regional, intervenção externa, jurisdição internacional, legalidade internacional, legítima defesa, multilateralismo, não intervenção, paz e segurança internacionais, petróleo, proibição do uso da força, proteção ambiental, proteção de interesses nacionais, recursos naturais estratégicos, relações diplomáticas, retirada de chefe de Estado, segurança coletiva regional, sistema de segurança coletiva, soberania econômica, soberania estatal, soberania regional, tribunais internacionais

Ataque dos EUA à Venezuela e a captura de Nicolás Maduro: soberania, uso da força e os limites do Direito Internacional

03/01/2026

ADI 5553, ADI 7755, agrotóxicos, benefícios fiscais, Confaz, Constituição Federal, Convênio 100/1997, Emenda Constitucional 132/2023, ICMS, incentivos fiscais, Inconstitucionalidade, inovação sustentável, insumos agropecuários, IPI, julgamento, meio ambiente, ministro André Mendonça, Ministro Edson Fachin, Partido Verde, política agrícola, proteção ambiental, PSOL, PV, regime tributário diferenciado, saúde pública, sistema tributário ambientalmente calibrado, STF, sustentabilidade, toxicidade, tributação ambiental

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

05/11/2025