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OAB/RS reforça ao TRT4 que as audiências virtuais sejam retomadas com a concordância de ambas as partes

Com a retomada das audiências telepresenciais (por videoconferência) no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), na próxima segunda-feira (08), a Ordem gaúcha enviou, nesta sexta-feira (05), uma solicitação para que as audiências ocorram com a devida concordância de ambas as partes. O documento (Ofício n° 00271/2020/GP) enfatiza que, em caso de impedimento, deve haver cancelamento do ato,… Leia mais »

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 14h10 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37165 e manteve válida a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a suspensão dos prazos processuais na pandemia. Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de… Leia mais »

Advogadas: a conquista da profissão é a luta das que vieram antes de nós

Por Carmela Grune, advogada trabalhista, 2 Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito, representante no Estado do Rio Grande do Sul do Instituto dos Advogados Brasileiros   Eu tenho muito orgulho da advogada que me tornei, pela educação que recebi dos meus pais, todo estímulo e exemplo que são para eu estudar – uma mãe Cármen Salete… Leia mais »

Evento RS – O caos na segurança pública versus a ressocialização

  O caos na segurança pública versus a ressocialização:  Saídas possíveis para repensar a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional.   Data: 08 de outubro de 2019. Horário: Das 19 horas às 22 horas. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul… Leia mais »

OAB/RS realiza na próxima semana o evento “O caos na segurança pública versus a ressocialização” com participação do rapper Afro-X

  O caos na segurança pública versus a ressocialização:  Saídas possíveis para repensar a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional.   Data: 08 de outubro de 2019. Horário: Das 19 horas às 22 horas. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul… Leia mais »

OAB contesta reforma trabalhista no Supremo

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar aspectos da reforma trabalhista que estariam reduzindo valores das indenizações trabalhistas, por criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. A reforma trabalhista, que tem como respaldo a Lei 13.467/2017, está em vigor desde novembro de 2017,… Leia mais »

O amanhã dos advogados

Roberto Victor Pereira Ribeiro Como deverá se portar um advogado daqui alguns anos? Quais conhecimentos deverá possuir para se diferenciar? Que habilidades e técnicas farão parte de seu curriculum profissional? O que deverá fazer o advogado hoje, visando a sua evolução para o futuro do mercado que o espera? É cediço que em todo o… Leia mais »

Questões Coletivas – Novas controvérsias, rediscussões, adiamentos e conciliações

Ricardo Carvalho Fraga A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-RS, realizou evento sobre a questão sindical, dia 13 de agosto de 2018. Foi organizado pela advogada Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, da Comissão de Direito Sindical da OABRS. Estiverem presentes, na mesa os advogados e professores José Pedro Pedrassani e Paulo Joel Bender Leal,… Leia mais »

Os 5 tipos de peças de Direito Empresarial na OAB

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 81 – Semana – Os 5 tipos de peças de Direito Empresarial na OAB Durante muito tempo, a segunda fase da OAB em Direito empresarial era motivo de receio, arrepio e medo para a maioria dos candidatos, sob o temor de ser a área mais difícil do Exame da OAB,… Leia mais »

Curso Pagamento dos Credores no Processo de Falência – OAB/DF – Brasilia

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um dos maiores problemas no processo de falência é o pagamento dos credores. Assim, o respectivo curso procurará descortinar o problema e apresentar as soluções para o recebimento dos créditos. Local: OAB/DF… Leia mais »

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se estuda… Leia mais »

Anti-islamismo e antissemitismo e os discursos de ódio no Brasil

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Anti-islamismo é aquilo que é contrário à fé ou à cultura islâmica; que se opõe ao islamismo ou ao islão Antissemitismo é o preconceito ou hostilidade contra judeus baseada em ódio contra seu… Leia mais »