Arquivo de Cidadania - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Cidadania

Associação Brasileira de Comunicação Pública, Câmara dos Deputados, Cidadania, Combate à desinformação, ComPública., comunicação institucional, comunicação pública, Democracia, Direitos, gestão da comunicação, governança digital, integridade da informação, inteligência artificial, linguagem simples, Organização das Nações Unidas, participação cidadã, pesquisa em comunicação, políticas de comunicação, políticas públicas, redes sociais, regulação da comunicação, reputação institucional, senado federal, Senado Verifica, Transparência, Tribunal de Contas da União, Universidade de Brasília

Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação

17/09/2026

acolhimento familiar, acolhimento institucional, autobiografia, biografização, Cidadania, confluência dos afetos, Constitucionalismo Achado na Rua, convivência familiar, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crianças, desenvolvimento subjetivo, desigualdades sociais, dignidade biográfica, dignidade humana, direito à própria história de vida, direito à raiz, direito às origens, direitos humanos, ECA, emancipação, Estatuto da Criança e do Adolescente, história de vida, identidade, Infância, justiça social, memória, narrativas de si, O Direito Achado na Rua, participação infantil, políticas públicas, projeto de vida, proteção da infância, Proteção Integral, subjetividade, sujeito coletivo de direito, sujeito de direitos, teoria crítica dos direitos humanos, vínculos afetivos

Crianças em Acolhimento Institucional e Familiar e o Direito Humano à Própria História de Vida: diálogos entre subjetividade, projeto de vida e dignidade biográfica

02/09/2026

biometria, boca de urna, cabine de votação, cão-guia, cartório eleitoral, Cidadania, cola eleitoral, compra de votos, Democracia, deputado estadual, Deputado Federal, direito ao voto, direitos políticos, documento com foto, domicílio eleitoral, e-Título, Eleições 2026, eleições gerais, eleitor, eleitores indígenas, Governador, identidade de gênero, justificativa eleitoral, manifestação política, Manual do Eleitor, mobilidade reduzida, nome social, participação política, pessoas com deficiência, pessoas transgênero, presidente da República, primeiro turno, processo eleitoral, propaganda eleitoral, segundo turno, senado federal, telefone celular, título de eleitor, transferência temporária, transporte de eleitores, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, votação, voto em trânsito, Voto facultativo, voto obrigatório

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

30/08/2026

candidaturas femininas, carreira política, Cidadania, Congresso Nacional, cotas de gênero, Democracia, democracia paritária, direitos políticos, Eleições, Equidade, espaços de decisão, espaços de poder, financiamento de campanha, fortalecimento democrático, igualdade de gênero, inclusão política, iniciativa popular, justiça de gênero, Maria Elizabeth Rocha, Ministério Público de São Paulo, mobilização social, movimento suprapartidário, mulheres na política, mulheres negras, mulheres no Parlamento, OAB, Paridade de Gênero, participação feminina, participação política, Partidos Politicos, Poder Legislativo, políticas afirmativas, projeto de lei de iniciativa popular, representação feminina, representação política, Representatividade, reserva de cadeiras, Sociedade Civil, STM, sub-representação feminina, Superior Tribunal Militar, Universidade de São Paulo, USP

Mais Mulheres na Política: iniciativa popular é lançada com apoio do STM

30/08/2026

abertura democrática, abertura epistêmica, acesso à justiça, amicus curiae, ativismo judicial dialógico, audiência pública, Augusto César Leite de Carvalho, Cidadania, cidadania constitucional, constitucionalismo, constituição de 1988, contraditório ampliado, democracia deliberativa, democracia participativa, diálogo social, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, discriminação, Estado Democrático de Direito, Faculdade de Direito da UnB, Gabriela Neves Delgado, gênero, Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania, interpretação constitucional, José Geraldo de Sousa Junior, jurisdição constitucional, jurisdição trabalhista, Justiça do Trabalho, legitimidade democrática, litigância estrutural, Ministério Público do Trabalho, movimentos feministas, movimentos negros, Movimentos Sociais, MPT, O Direito Achado na Rua, participação democrática, participação social, pejotização, pluralismo argumentativo, precedentes vinculantes, processos estruturais, protocolo antidiscriminatório, raça, racionalidade epistêmica, relações de trabalho, sindicatos, Sociedade Civil, STF, sujeitos coletivos, Supremo Tribunal Federal, Tema 1291, Tema 1389, Universidade de Brasília

Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. Estudos em homenagem ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da UnB

12/08/2026

Cidadania, ciência situada, Comunidade do Calabar, desigualdade racial, direito à cidade, Direito Achado no Quilombo, direitos humanos, Educação Popular, emancipação social, governança participativa, justiça social, letramento político, Necropolítica, normatividades insurgentes, O Direito Achado na Rua, periferias urbanas, pesquisa-ação, pluralismo jurídico, políticas públicas, população negra, Programa de Fomento Territorial à Vida, proteção da vida, Quilombismo, quilombo urbano, racismo estrutural, resistência comunitária, Salvador, sujeitos coletivos de direitos, Territorialidade, Território-Escola

Direito Achado no Quilombo: A Comunidade do Calabar e as Estratégias de Enfrentamento à Necropolítica

22/07/2026

acesso a direitos, acesso à justiça, advocacia popular, assessoria jurídica popular, Cidadania, comunidades tradicionais, conciliação, conflitos socioambientais, CONTROLE SOCIAL, cultura jurídica democrática, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, democracia deliberativa, democracia participativa, democratização da justiça, Desigualdade Estrutural, diálogo institucional, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, escuta social, inclusão social, interdisciplinaridade, justiça democrática, legitimidade institucional, Mediação, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, organizações sociais, ouvidoria externa, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação popular, participação social, políticas públicas, populações vulnerabilizadas, reconstrução democrática, reparação civilizatória, resolução de conflitos, sistema de justiça, sistema de Justiça brasileiro, Sociedade Civil, transparência institucional, universidade

Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça [livro eletrônico] : volume II

03/06/2026

acervos culturais, acesso ao conhecimento, apropriação cultural, autoria, big techs, burocracia autoral, Cidadania, criações coletivas, criatividade humana, cultura, cultura açoriana, culturas periféricas, democratização do acesso, desigualdade social, direito autoral, Diversidade cultural, domínio público, era digital., fair use, Franklin Cascaes, função social do Direito Autoral, grafite, inteligência artificial generativa, justiça social, obras protegidas, oligopólio do conhecimento, patrimônio cultural, produção cultural, reconhecimento

Direito Autoral na Era Digital: desafios e contradições no acesso ao conhecimento e na promoção da cidadania

26/05/2026

26 de maio de 2026, Câmara Municipal de Canoas, Canoas, Cidadã Canoense, Cidadania, comunidade canoense, Desembargadora Tânia Reckziegel, dignidade humana, direitos sociais, homenagem pública, Justiça do Trabalho, Magistratura Trabalhista, Partido Progressistas, plenário da Câmara Municipal de Canoas, Poder Judiciário, reconhecimento institucional, sessão solene, sociedade gaúcha, Tânia Regina Silva Reckziegel, Título de Cidadã Canoense, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Vereador Juares Carlos Hoy

Desembargadora Tânia Reckziegel será homenageada com o Título de Cidadã Canoense

25/05/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, arquipélago do Marajó, atendimento à população, audiências judiciais, Breves, Cidadania, cidadania amazônica, comunidades tradicionais, Conselho Nacional de Justiça, cooperação institucional, direitos humanos, documentação civil, eixo ambiental, eixo previdenciário, eixo trabalhista, escuta protegida, fundos municipais da infância, inclusão digital, Irmã Marie Henriqueta, justiça digital, Justiça Itinerante Cooperativa, Melgaço, Ministro Edson Fachin, Pará, perícias, Ponto de Inclusão Digital, populações vulnerabilizadas, Portel, presença do Estado, prevenção da revitimização, proteção de crianças e adolescentes, proteção de meninas e mulheres, rede de proteção, regularização fundiária, saúde fluvial, Se Renda à Infância, serviços públicos, Supremo Tribunal Federal, Unidades Básicas de Saúde Fluvial, violência contra crianças, Violência Doméstica e Familiar

Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó

23/05/2026