Arquivo de justiça climática - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

justiça climática

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Curso sobre Direitos Climáticos e Advocacy (ISA e UnB). Formação, Litigância Climática e Proteção de Territórios Coletivos para Advogados(as) Indígenas e Quilombolas

14/10/2026

170 votos, Agenda 2030, América Latina e Caribe, Assembleia Geral da Onu, Brasil, Cidadania, combate à desigualdade, combate à discriminação, combate à fome, combate ao racismo, compromissos internacionais do Brasil, Conselho de Direitos Humanos da ONU, cooperação internacional, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diplomacia brasileira, diplomacia multilateral, direito internacional, direitos digitais, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, Estados-membros da ONU, governança global, grupos vulneráveis, igualdade de direitos, inclusão digital, Jornal Estado de Direito, justiça climática, justiça social, mandato 2027 a 2029, Mudanças climáticas, multilateralismo, ONU, Organização das Nações Unidas, política externa brasileira, políticas públicas, privacidade, promoção da paz, proteção da dignidade humana, proteção dos direitos humanos, reeleição do Brasil, Relações Internacionais, representação internacional, segurança alimentar, sustentabilidade, votação na ONU

Brasil é reeleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU com 170 votos

13/10/2026

ação civil coletiva, adaptação climática, administração pública, áreas de pôlder, catástrofe climática, corredores ecológicos, danos morais coletivos, dever de prevenção, Direito administrativo, Direito Ambiental, enchentes de 2024, enchentes no Rio Grande do Sul, eventos climáticos extremos, falhas estruturais, força maior, Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gestão de riscos, indenização, indenização individual, infraestrutura urbana, jardins de chuva, justiça climática, manutenção preventiva, Mauro Borba, Ministério Público, mitigação de danos, Mudanças climáticas, Município de Porto Alegre, Nexo de causalidade, Núcleo de Justiça 4.0, omissão do poder público, parques fluviais, parques lineares, políticas públicas, Porto Alegre, prevenção de desastres, processo 5085281-97.2025.8.21.0001, proteção contra enchentes, resiliência urbana, Responsabilidade Civil do Estado, responsabilidade do Município, segurança climática, Sistema de Proteção contra Cheias, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Município de Porto Alegre é condenado a indenizar moradores por danos da enchente de 2024

28/09/2026

adaptação climática, alerta precoce, aquecimento global, aquicultura, aumento do nível do mar, comércio marítimo, contaminação da água, crise climática, deslocamento populacional, direito internacional, doenças hídricas, elevação dos oceanos, escassez de água potável, Felipe de Carvalho, geleiras, infraestrutura costeira, intrusão salina, justiça climática, migração climática, monitoramento por satélite, Mudanças climáticas, nação digital, Nações Unidas, oceanos, ONU, ONU News, pequenos Estados insulares, perda de território, pesca, planejamento preventivo, portos, prejuízos econômicos, refugiados climáticos, regiões costeiras, saúde pública, segurança hídrica, soberania, sustentabilidade, Tecnologia, turismo, Tuvalu, zonas marítimas

Entenda: 5 ameaças existenciais causadas pelo aumento do nível do mar BR

28/09/2026

Amazônia, CADE, carmela grune, combustíveis, constituição Federal de 1988, COP 30, desenvolvimento regional, desestatização, desigualdades regionais, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, função social da economia, interesse público, justiça climática, justiça social, monopólio privado, neoliberalismo, ordem econômica, Petrobras, políticas públicas, precarização do trabalho, preços dos combustíveis, Privatização, proteção socioambiental, Refinaria Isaac Sabbá, Região Norte, REMAN, soberania energética, transição energética

Entre a Constituição e o Mercado: A COP 30 como Oportunidade de Reverter os Impactos da Privatização da REMAN na Amazônia

30/08/2026

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Mudanças climáticas já afetam 85% dos brasileiros, diz pesquisa

25/05/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, assessoria jurídica popular, bens comuns, cidadania ativa, colonialidade do direito, conflitos fundiários, conflitos socioambientais, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, Defensoria Pública, defesa dos territórios, Democracia Substantiva, desenvolvimento predatório, dignidade humana, direito à moradia, direito à terra, direito achado na rua, direitos coletivos, direitos humanos, direitos territoriais, epistemologias do Sul, Estado Democrático de Direito, Grilagem de Terras, jurimetria, JusAmazônia, justiça climática, justiça participativa, justiça restaurativa socioambiental, justiça socioambiental, justiça territorial, justiça urbana, manifesto político, meio ambiente, Ministério da Justiça, Movimentos Sociais, participação social, pluralismo jurídico, políticas de acesso à justiça, políticas públicas, povos e comunidades tradicionais, racismo ambiental, saberes territoriais, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, seminário nacional, sistema de justiça, sustentabilidade socioambiental

Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais

03/01/2026

5ºC, Acordo de Paris, adaptação climática, Antônio Guterres, aquecimento global, carbono zero, Conferência do Clima, Contribuições Nacionalmente Determinadas, cooperação internacional, COP21, crise climática, Desenvolvimento Sustentável, economia de baixo carbono, emissões de gases de efeito estufa, ETF, financiamento climático, IPCC, justiça climática, liderança climática, limite de 1, mitigação, monitoramento climático, Mudanças climáticas, Nações Unidas, NDC, neutralidade de carbono, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, ONU, Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, países em desenvolvimento, Quadro de Transparência Reforçado, Rádio ONU, redução de emissões, responsabilização internacional, tecnologias de energia limpa, transição energética

Acordo de Paris completa 10 anos com pedido de reforço à cooperação e objetivos

14/12/2025

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O papel do Brasil no contexto da governança climática global

12/11/2025