Arquivo de Poder Judiciário - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Poder Judiciário

administração pública, Agenda 2030, Ambiente de Trabalho, ambientes de trabalho éticos, assédio eleitoral, assédio moral, assédio sexual, canais de prevenção, cnj, coação eleitoral, condutas vedadas, Conselho Nacional de Justiça, constrangimento no trabalho, Democracia, direitos coletivos, direitos individuais, direitos trabalhistas, discriminação, enfrentamento do assédio eleitoral, hierarquia e subordinação, integridade institucional, Justiça do Trabalho, legislação eleitoral, liberdade de convicção, liberdade de crença, liberdade de pensamento, liberdade de voto, liberdade política, ODS 16., Poder Judiciário, prevenção ao assédio eleitoral, relações de trabalho, Resolução CNJ 351/2020, responsabilização, serviço público, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, valores democráticos

CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha em capacitação contra assédio eleitoral

17/09/2026

Alexandre de Moraes, Banco Master, CCJ, CDH, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Direitos Humanos, Comissão Parlamentar de Inquérito, Congresso Nacional, controle institucional, cpi, crise institucional, Daniel Vorcaro, Davi Alcolumbre, fiscalização institucional, Flávio Dino, Grupo de Trabalho, investigação de ministros, mandado de segurança, pedido de vista, Poder Judiciário, projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, reforma constitucional, Reforma do Judiciário, relações entre Senado e STF, senado federal, separação de poderes, STF, Supremo Tribunal Federal

CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário

17/09/2026

acesso à justiça, ações coletivas, ações individuais, direitos sociais, efetividade da jurisdição, interdisciplinaridade, justiça restaurativa, padronização da jurisprudência, Poder Judiciário, processo estrutural, transformação social, tutela coletiva

Casos concretos e fenômenos mais gerais

02/09/2026

advocacia, Amatra XI, Amazonas, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Boa Vista, CAA-RR, Caixa de Assistência dos Advogados, Ejud11, ESA-RR, Escola Judicial, Escola Superior de Advocacia, Estado Democrático de Direito, fortalecimento institucional, GMF, Grupo de Monitoramento e Fiscalização, homenagem, instituições democráticas, justiça, Justiça do Trabalho, magistrados, Magistratura Trabalhista, Manaus, Moção de Aplauso, OAB Roraima, OAB/RR, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Judiciário, Prerrogativas da Advocacia, Roraima, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11

Magistrados do TRT-11 recebem homenagem da OAB-RR por atuação em defesa da Justiça e da advocacia

30/08/2026

Amazonas, CSJT, Desembargador, estado de Direito, Justiça do Trabalho, Lairto José Veloso, luto oficial, Magistratura Trabalhista, Manaus, Poder Judiciário, Roraima, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11

TRT-11 decreta luto oficial pelo falecimento do desembargador Lairto José Veloso

23/08/2026

acesso à justiça, audiências telepresenciais, Balcão Virtual, celeridade processual, comparação de textos, dados estruturados, Democracia, história do Judiciário, independência judicial, informatização judicial, inovação tecnológica, inteligência artificial, juízes de fora, Justiça do Trabalho, LGPD, memória social, novas práticas judiciais, organização de dados, pandemia, pje, Poder Judiciário, prestação jurisdicional, processos eletrônicos, promptocracia, prompts injections, proteção de dados, resumo de textos, segurança da informação, sessões virtuais, sistema híbrido, sustentação oral virtual, tecnologia da informação, Trabalho remoto, transcrição de áudios, tribunais híbridos, verificação humana, videoconferência

Judiciário e uso da tecnologia – atuação administrativa, procedimental, processual e decisória

18/06/2026

Cadastro Estadual de Pedófilos, Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Familiar, Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria Racial, cadastros estaduais, condenados, conselhos tutelares, Coordenadoria Estadual da Mulher, crimes contra crianças e adolescentes, decisões transitadas em julgado, desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, dignidade humana, Discriminação Racial, Fonte TJMS., fotografia dos cadastrados, histórico criminal, injúria racial, integração entre os Poderes, Mato Grosso do Sul, Micaela Albuquerque Silva, Michel Neves, Ministério Público, pedofilia, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, política pública, proteção das mulheres, proteção das vítimas, proteção de crianças e adolescentes, racismo, Raquel Virgínia Pessini, reabilitação penal, Rodrigo Hiroyuki Kanezaki, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, segurança pública, Sejusp, sigilo das investigações, sistemas integrados, sociedade livre de violência, tecnologia da informação, Tiago Macedo dos Santos, TJMS, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Vanessa Chamoun, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar

Judiciário e Segurança Pública avançam na criação de cadastros de pedófilos, racistas e agressores de mulheres

25/05/2026

26 de maio de 2026, Câmara Municipal de Canoas, Canoas, Cidadã Canoense, Cidadania, comunidade canoense, Desembargadora Tânia Reckziegel, dignidade humana, direitos sociais, homenagem pública, Justiça do Trabalho, Magistratura Trabalhista, Partido Progressistas, plenário da Câmara Municipal de Canoas, Poder Judiciário, reconhecimento institucional, sessão solene, sociedade gaúcha, Tânia Regina Silva Reckziegel, Título de Cidadã Canoense, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Vereador Juares Carlos Hoy

Desembargadora Tânia Reckziegel será homenageada com o Título de Cidadã Canoense

25/05/2026

Conselho Nacional de Justiça, contracheque único, controle administrativo, Edson Fachin, fiscalização de pagamentos, Juízes, Magistratura, moralidade pública., padronização de contracheques, penduricalhos, Poder Judiciário, remuneração judicial, resolução do CNJ, Supremo Tribunal Federal, teto constitucional, transparência remuneratória, verbas indenizatórias

Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes

24/05/2026

acesso à justiça, advocacia, advogado, ampla defesa, automação, autor, Carlos Augusto Júnior, celeridade, cnj, colegialidade, confiança no Judiciário, contraditório, CONTROLE SOCIAL, defesa técnica, deliberação judicial, Democracia, devido processo legal, Direitos Fundamentais, eficiência, garantias processuais, gestão judiciária, julgamento colegiado, jurisdição, litigância abusiva, Marcello Terto, modernização da Justiça, OAB-CE, Ouvidoria Nacional de Justiça, Poder Judiciário, política judiciária, produtividade judicial, publicidade, sustentação oral síncrona, Tecnologia, transformação digital, Transparência, virtualização

Tecnologia, celeridade e confiança na Justiça

21/04/2026

advocacia essencial, artigo 133 da Constituição, associações de magistrados, audiências telepresenciais, celeridade processual, CNJ resolução 615/2025, Código de Processo Civil, coisa julgada, conciliação, conflitos de interesses, controle disciplinar, CPC 2015, democratização do judiciário, descentralização, dignidade nas audiências, Direito Constitucional, Direito de Família, efetividade da decisão judicial, empoderamento do mais fraco, estatística no direito, ética digital, Evgeny Morozov, evolução do direito, função social do Direito, garantias da magistratura, harmonização social, inamovibilidade, independência judicial, inteligência artificial no direito, interlocução entre tribunais, irredutibilidade de vencimentos, jurisprudência, limites da lide, litis aberta, Magistratura, métodos autocompositivos, nexo técnico epidemiológico, padronização de decisões, participação institucional, Paulo de Tarso Sanseverino, Poder Judiciário, poderes do relator, Processo do Trabalho, reenvio, revitimização, simplificação recursal, sistema recursal, soluções coletivas, tecnofobia, tribunais, vitaliciedade

Judiciário Necessário

02/04/2026