Arquivo de Poder Judiciário - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Poder Judiciário

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Judiciário e uso da tecnologia – atuação administrativa, procedimental, processual e decisória

18/06/2026

Cadastro Estadual de Pedófilos, Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Familiar, Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria Racial, cadastros estaduais, condenados, conselhos tutelares, Coordenadoria Estadual da Mulher, crimes contra crianças e adolescentes, decisões transitadas em julgado, desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, dignidade humana, Discriminação Racial, Fonte TJMS., fotografia dos cadastrados, histórico criminal, injúria racial, integração entre os Poderes, Mato Grosso do Sul, Micaela Albuquerque Silva, Michel Neves, Ministério Público, pedofilia, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, política pública, proteção das mulheres, proteção das vítimas, proteção de crianças e adolescentes, racismo, Raquel Virgínia Pessini, reabilitação penal, Rodrigo Hiroyuki Kanezaki, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, segurança pública, Sejusp, sigilo das investigações, sistemas integrados, sociedade livre de violência, tecnologia da informação, Tiago Macedo dos Santos, TJMS, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Vanessa Chamoun, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar

Judiciário e Segurança Pública avançam na criação de cadastros de pedófilos, racistas e agressores de mulheres

25/05/2026

26 de maio de 2026, Câmara Municipal de Canoas, Canoas, Cidadã Canoense, Cidadania, comunidade canoense, Desembargadora Tânia Reckziegel, dignidade humana, direitos sociais, homenagem pública, Justiça do Trabalho, Magistratura Trabalhista, Partido Progressistas, plenário da Câmara Municipal de Canoas, Poder Judiciário, reconhecimento institucional, sessão solene, sociedade gaúcha, Tânia Regina Silva Reckziegel, Título de Cidadã Canoense, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Vereador Juares Carlos Hoy

Desembargadora Tânia Reckziegel será homenageada com o Título de Cidadã Canoense

25/05/2026

Conselho Nacional de Justiça, contracheque único, controle administrativo, Edson Fachin, fiscalização de pagamentos, Juízes, Magistratura, moralidade pública., padronização de contracheques, penduricalhos, Poder Judiciário, remuneração judicial, resolução do CNJ, Supremo Tribunal Federal, teto constitucional, transparência remuneratória, verbas indenizatórias

Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes

24/05/2026

acesso à justiça, advocacia, advogado, ampla defesa, automação, autor, Carlos Augusto Júnior, celeridade, cnj, colegialidade, confiança no Judiciário, contraditório, CONTROLE SOCIAL, defesa técnica, deliberação judicial, Democracia, devido processo legal, Direitos Fundamentais, eficiência, garantias processuais, gestão judiciária, julgamento colegiado, jurisdição, litigância abusiva, Marcello Terto, modernização da Justiça, OAB-CE, Ouvidoria Nacional de Justiça, Poder Judiciário, política judiciária, produtividade judicial, publicidade, sustentação oral síncrona, Tecnologia, transformação digital, Transparência, virtualização

Tecnologia, celeridade e confiança na Justiça

21/04/2026

advocacia essencial, artigo 133 da Constituição, associações de magistrados, audiências telepresenciais, celeridade processual, CNJ resolução 615/2025, Código de Processo Civil, coisa julgada, conciliação, conflitos de interesses, controle disciplinar, CPC 2015, democratização do judiciário, descentralização, dignidade nas audiências, Direito Constitucional, Direito de Família, efetividade da decisão judicial, empoderamento do mais fraco, estatística no direito, ética digital, Evgeny Morozov, evolução do direito, função social do Direito, garantias da magistratura, harmonização social, inamovibilidade, independência judicial, inteligência artificial no direito, interlocução entre tribunais, irredutibilidade de vencimentos, jurisprudência, limites da lide, litis aberta, Magistratura, métodos autocompositivos, nexo técnico epidemiológico, padronização de decisões, participação institucional, Paulo de Tarso Sanseverino, Poder Judiciário, poderes do relator, Processo do Trabalho, reenvio, revitimização, simplificação recursal, sistema recursal, soluções coletivas, tecnofobia, tribunais, vitaliciedade

Judiciário Necessário

02/04/2026

Agenda 2030, AJURIS, artigo 5º, Associação Brasileira Elas no Processo, Câmara dos Deputados, candidaturas femininas, candidaturas laranjas, composição dos tribunais, Conselho Nacional da Magistratura, constituição Federal de 1988, cotas de gênero, democracia representativa, direito e gênero, Direito eleitoral, Direito Processual Civil, direito processual constitucional, Direitos Fundamentais, Elaine Harzheim Macedo, eleições 2022, eleições 2024, Equidade, estado de coisas inconstitucional, exclusão política, governadoras, igualdade constitucional, igualdade de gênero, igualdade entre homens e mulheres, igualdade material, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, isonomia, jurisdição constitucional, legitimidade democrática, Lei nº 9.504/1997, Magistratura, ODS 5, Paridade de Gênero, participação das mulheres na política, Partidos Politicos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Público, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Presidência da República, promoção de juízas, proporcionalidade, Resolução nº 525/2023, senado federal, sociedade igualitária, sub-representação feminina, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, vereadoras

O Estado Constitucional e a Paridade de Gênero: Art. 5º, inciso I, da Constituição

15/10/2025

antijuridicidade, carmela grune, CEDAW, cnj, comitês de capacitação, competência normativa, Convenção de Belém do Pará, desigualdade, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, IAB, igualdade, ilegalidade, inclusão feminina, Inconstitucionalidade, inconvencionalidade, judiciário inclusivo, julgamentos, machismo, Misoginia, não discriminação, perspectiva de gênero, Poder Judiciário, Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, Resolução 492/2023, retrocesso social, Silvia Virginia de Souza, tratados internacionais, vedação ao retrocesso

Projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero deve ser arquivado, diz IAB

01/08/2025

ação de oferta de alimentos, crédito alimentício, ministro moura ribeiro, Poder Judiciário, quebra do sigilo, relação ao sigilo

STJ – Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

09/05/2025

Conselho Tutelar, da Delegacia, do Poder Judiciário, estuprada, necrópsia, o Ministério Público, Poder Judiciário, Renata Malta Vilas-Bôas, Saúde, Sistema Único de Proteção à Criança, Sofia

Por que deixamos as nossas crianças sofrerem? Quantas crianças ainda terão que morrer?

09/02/2023