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Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria Racial
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desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
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Judiciário e Segurança Pública avançam na criação de cadastros de pedófilos, racistas e agressores de mulheres
25/05/2026
26 de maio de 2026
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Câmara Municipal de Canoas
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Canoas
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Cidadania
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Desembargadora Tânia Reckziegel
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Justiça do Trabalho
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Poder Judiciário
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Tânia Regina Silva Reckziegel
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Título de Cidadã Canoense
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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Vereador Juares Carlos Hoy
Desembargadora Tânia Reckziegel será homenageada com o Título de Cidadã Canoense
25/05/2026
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José Euclimar Xavier de Menezes
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O Direito Achado na Rua
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O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade
06/05/2026
Albert Camus
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Yoav Gallant
A interpelação palestina: a culpa vela a vítima
21/04/2026
afrodescendentes
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Annalena Baerbock
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Antônio Guterres
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Assembleia Geral da Onu
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Brasil e escravidão atlântica
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tráfico transatlântico de escravos
Resolução define escravização de africanos como o mais grave crime contra a humanidade
25/03/2026
África
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Antônio Guterres
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arquitetura financeira internacional
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combate ao racismo
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comércio transatlântico de pessoas escravizadas
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Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão
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dignidade humana
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legado da escravidão
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Nações Unidas
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ONU
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Reparação Histórica
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Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Pessoas Escravizadas
25/03/2026
acesso à assistência jurídica
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Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
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criminalização de migrantes
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Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE)
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Volker Türk
ONU enfatiza políticas migratórias dos EUA e alerta sobre eventuais abusos
25/01/2026
Antissemitismo
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violência e punição coletiva
Peregrinação e Guerra: anotações de um diplomata na Terra Santa
21/01/2026
antologia acadêmica
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Arte e Direito
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cidade como território político
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Cidade pelo Avesso
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Criminalização da Pobreza
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José Euclimar Xavier de Menezes
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Universidade de Brasília
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Diálogos Interdisciplinares entre Direitos Humanos, Filosofia & Psicanálise: Antologia em Homenagem aos 30 Anos de Docência Universitária do Professor José Euclimar Xavier de Menezes
07/01/2026
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Criminalização da Pobreza
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Sociedade Civil
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Tóquio
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Wim Wenders
Reflexões sobre uma vida digna a partir do filme “Dias Perfeitos”
05/01/2026
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Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais
03/01/2026
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Constitucionalismo Achado na Rua
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Decreto nº 9.759/2019
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Desigualdade Estrutural
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O Direito Achado na Rua – Programa de Pesquisa
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O Que Se Perde Quando Se Lucra. Neoliberalismo e Direitos Humanos sob o olhar de o Direito Achado na Rua
04/12/2025
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