Posts Tagged: igualdade

Dia 8 de Março de 2020, ops… 2021

Jornal Estado de Direito           Mais um Dia Internacional da Mulher, mais um “parabéns”, mais um “card”, mais um bombom ou uma flor.     Um ano se passou, mas, efetivamente quais foram as grandes conquistas para que a sociedade brasileira fosse mais justa e igualitária com as mulheres?    … Leia mais »

Pai e Mãe: o poder familiar é dos dois

Jornal Estado de Direito       ​     Durante muito tempo a nossa legislação privilegiou o homem e o designou como chefe da família/chefe do casal. E isso repercutia sobre a administração tanto dos bens do casal, quanto referente aos bens dos filhos. ​     Contudo, após o advento da Constituição Federal de 1988, em que… Leia mais »

Advogadas: a conquista da profissão é a luta das que vieram antes de nós

Por Carmela Grune, advogada trabalhista, 2 Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito, representante no Estado do Rio Grande do Sul do Instituto dos Advogados Brasileiros   Eu tenho muito orgulho da advogada que me tornei, pela educação que recebi dos meus pais, todo estímulo e exemplo que são para eu estudar – uma mãe Cármen Salete… Leia mais »

Um “tribunal achado na rua” – possível, útil ou quimera?

Gabriela Jardon[1]   “A bem dizer, eu não teria receio das más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Dizem que a lei é inflexível. Não creio. Não há texto que não se deixe solicitar. A lei é morta. O magistrado é vivo; é uma grande vantagem que leva sobre ela. Infelizmente não faz… Leia mais »

Direito se defende, não se calcula

Rafael da Silva Marques* É fato que é por demais complexo entender pessoas e grupos sociais. Cada um tem suas necessidades, desejos, maldades, histórias. Quer proteger os seus (muitas vezes apenas estes!). Busca o melhor primeiro para si. Quem sabe seja antropológico isso. O certo é que a civilização, em especial a ocidental, evoluiu ao… Leia mais »

Racismo, injúria racial e bullying racista

Coluna Assédio Moral no Trabalho “É Zumbi Chega de viver Na escravidão É o mesmo céu O mesmo chão O mesmo amor Mesma paixão Ganga-zumba Ei, Ei, Ei Vai fugir Vai lutar tue, tue, tue, tue Com Zumbi” (Zambi, de Elias Regina) Dia Nacional da Consciência Negra No Brasil, celebra-se o Dia Nacional da Consciência Negra… Leia mais »

Igualdade, liberdade e fraternidade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Como lema da Revolução Francesa essas três palavras passaram a assumir uma grande importância nos tempos atuais. Num primeiro momento tivemos o destaque para a liberdade, o que se justifica pelo momento histórico em que foi criado. Posteriormente, destacamos a igualdade, fazendo o seu desdobramento entre igualdade material… Leia mais »

Tempos Intolerantes

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   As redes sociais e os discursos de ódio  “A postura de ódio e censura é baseada em medo, medo de mudança, medo de deixar os outros viverem de uma maneira diferente da sua. Mas é essa… Leia mais »

O que significa igualdade de gênero para as e os jovens?

A ONU Mulheres perguntou a jovens de diversas partes do mundo: o que significa, para eles, a igualdade de gênero? E como podemos alcançá-la? Confira no vídeo. Acompanhe o tema em https://nacoesunidas.org/tema/ods5.   Fonte: ONU

Acabou o casamento?

    Esta é a pergunta que não quer calar após a decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 878.694, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 10/05/2017), que, invocando o princípio da igualdade, disse que casamento e união estável não podem ser tratados de modo diferente. Ou seja, quando morre o cônjuge ou um dos companheiros, descabido… Leia mais »

A crise da democracia no Brasil (parte final)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A impossibilidade de se enfrentar os mais poderosos Para Luis Felipe Miguel, não existe crime de responsabilidade que justificasse a interrupção do mandato de Dilma, foi somente a imposição de um veto sobre a vontade… Leia mais »

Aborto

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Discussão reacesa Reacendeu-se a discussão da descriminalização do aborto em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus nº 124306/RJ – Rio de Janeiro, pela Primeira Turma, em 9.8.2016, para excluir a incidência dos arts…. Leia mais »

Mulheres no Comando Político

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ensaio | Análise Já tratamos nesta coluna, do Estado de Direito, em outra ocasião (Mulheres na Direção), sobre a liderança da mulher. Este artigo em pauta procura analisar o tema sob outros enfoques, sem excluir linhas de… Leia mais »