19 de Abril de 2024
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Essa semana, mais uma criança vítima de assassinato. A menina de 2 anos – Sofia – foi levada morta pela mãe à UPA. E a necrópsia confirmou que ela tinha sido estuprada. Além de chocar pela forma como a criança foi assinada, o que… Leia mais »
*ALICE GURGEL DO AMARAL INTRODUÇÃO Enquanto os governos e instituições públicas ou privadas de todo o mundo, mantiverem a compreensão, segundo a qual as mortes e doenças ocupacionais resultam apenas do não cumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho, as mortes e as doenças continuarão a ocorrer, em maior ou menor… Leia mais »
O Jornal Estado de Direito através de sua editora-chefe, Carmela Grüne deseja estimas melhoras ao professor Luiz Flávio Gomes que nesse momento se encontra internado no hospital Sírio-Libanês para o tratamento da leucemia aguda. Muita força e saúde, por aqui seguimos em oração e pedimos aos leitores e articulistas que emanem bons pensamentos e orações para ele…. Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Por Renata Vilas-Bôas Animais domésticos e a sua presença em condomínios: reconhecendo a família multiespécie Para compreender a decisão recém proferida pela Terceira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessário entender a evolução do relacionamento entre as pessoas e seus animais de… Leia mais »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do… Leia mais »
Nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho As consequências do Assédio Moral para a saúde da vítima são absolutamente devastadoras. Já se afirmara que negativas repercussões desta violência psicológica são observadas nas distintas facetas da saúde do assediado: problemas de ordem física e mental além daquelas percebidas no círculo pessoal, familiar, profissional etc. da vítima. Em que pese… Leia mais »
Ainda pequeno, quando fazia catequese, Patrick Lima repetia secretamente uma oração antes de dormir: pedia para acordar no corpo de um menino. Naquela época, seus pais, professores e toda a sociedade ainda o chamavam pelo nome feminino com que foi batizado. Com o passar dos anos, na adolescência, ele teve acesso a ícones transexuais como… Leia mais »
A partir do dia 22 de dezembro, os profissionais de serviços de saúde públicos e privados de todo o país vão ter que notificar o Ministério da Saúde sobre os casos de câncer e de malformação congênita que atenderem. A notificação compulsória foi estabelecida pela Lei 13.685/2018, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A lei entra… Leia mais »
Rômulo de Andrade Moreira “Ninguém notou Ninguém morou na dor que era o seu mal A dor da gente não sai no jornal.”[1] Deu no jornal que um Promotor de Justiça da Comarca de Mococa, em São Paulo, no dia 29 de maio do ano passado, ingressou com uma ação de obrigação de fazer… Leia mais »
Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Tabu Aborto é um tabu em nossa cultura, algo muito sério, sem dúvida alguma. Trata-se de uma experiência física e emocional de intensidade difícil de ser mensurada, algo que nunca mais abandona o pensamento,… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br No Brasil, o debate sobre Assédio Moral no Trabalho é relativamente recente. Pode-se ter como marco da discussão sobre Assédio Moral a Dissertação de Mestrado em Psicologia Social da pesquisadora Margarida… Leia mais »
A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à… Leia mais »
O Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Aids, Unaids, lançou um novo relatório mostrando como o estigma e a discriminação estão criando barreiras a serviços de prevenção, testagem e tratamento e colocando vidas em risco. O documento foi apresentado pelo chefe do Unaids, Michel Sidibé, durante o Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos. O… Leia mais »
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