Arquivo de direitos das mulheres - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos das mulheres

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OIT: Disparidade salarial recua apenas 2% em uma década

17/10/2026

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Dia dos Professores: Jornal Estado de Direito homenageia docentes e reafirma a defesa da liberdade de cátedra, da ciência e da educação

15/10/2026

A Era dos Canalhas, abuso de poder, arbitrariedade, autoridade, autoritarismo, confiança nas instituições, constituição do sujeito, crise de legitimidade, crítica social, culpa, cultura e sociedade, Democracia, democracia e psicanálise, desamparo social, desejo, desigualdade de classe, desigualdade social, Direito, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos políticos, discurso de autoridade, discursos autoritários, dominação, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Filosofia do Direito, fragilização institucional, garantias constitucionais, hegemonia política, imperativo de gozo, impunidade, inconsciente, instituições jurídicas, Jacques Lacan, justiça, justiça social, justiça transcendente, Karl Marx, laço social, legitimidade democrática, lei jurídica, lei simbólica, limites sociais, Nadir Lara Junior, poder político, proteção dos direitos, psicanálise, psicanálise e política, Relações de Poder, religião e psicanálise, responsabilidade, responsabilidade coletiva, Sigmund Freud, subjetividade, supereu, transgressão, violência

Será possível estabelecer um diálogo entre a psicanálise e o direito?

15/10/2026

Agência Senado, Bangkok, Brasil, cnj, combate à violência doméstica, Conselho Nacional de Justiça, cooperação internacional, dados oficiais, DataSenado, DataSus, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Enfrentamento à Violência, enfrentamento ao feminicídio, estatísticas de gênero, feminicídio, Fórum SVRI 2026, Gênero e Número, Gestão Pública, igualdade de gênero, indicadores de violência, informação pública, Instituto Natura, justiça social, legislação de proteção à mulher, Lei Maria da Penha, Mapa Nacional da Violência de Gênero, Maria Teresa Firmino Prado Mauro, monitoramento da violência, Observatório da Mulher contra a Violência, OMV, participação institucional, pesquisa nacional, pesquisa sobre violência sexual, pesquisas científicas, políticas de igualdade, políticas de prevenção, políticas públicas, prevenção da violência, produção de evidências, proteção às mulheres, proteção de vítimas, proteção social, reconhecimento internacional, responsabilização de agressores, saúde pública, segurança pública, senado federal, Sinesp, Tailândia, transparência pública, violência contra a mulher, violência contra meninas, violência de gênero, violência doméstica, Vitória Régia da Silva

Mapa Nacional da Violência de Gênero é destaque em fórum internacional

14/10/2026

38 anos da Constituição, alimentos entre ex-cônjuges, autonomia das mulheres, avanços constitucionais, carmela grune, casamento igualitário, Cidadania, Congresso Nacional, conservadorismo, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, Democracia, dependência econômica, desafios da democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito das famílias, direitos civis, Direitos constitucionais, direitos das mulheres, direitos das pessoas trans, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos LGBTQIA+, direitos sociais, discriminação de gênero, diversidade familiar, Diversidade Sexual, economia do cuidado, entidades familiares, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Diversidade Sexual, Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, Famílias homoafetivas, feminicídio, filiação socioafetiva, identidade de gênero, igualdade conjugal, igualdade constitucional, igualdade de gênero, Jornal Estado de Direito, jurisprudência, jurisprudência constitucional, justiça social, liberdade, Maria Berenice Dias, Multiparentalidade, participação feminina, pensão alimenticia, Poder Judiciário, políticas públicas, proteção constitucional, proteção da infância, proteção das famílias, relações homoafetivas, retrocessos sociais, Segurança jurídica, Supremo Tribunal Federal, trabalho doméstico, trabalho doméstico não remunerado, união estável, violência contra as mulheres, vulnerabilidade feminina

Maria Berenice Dias alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres e das famílias nos 38 anos da Constituição

14/10/2026

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Iniciativa quer incentivar mulheres a trabalhar em segurança cibernética

13/10/2026

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Aos 38 anos da Constituição, Valdete Souto Severo analisa a precarização do trabalho, os desafios da educação jurídica e a coletivização do cuidado

12/10/2026

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Delegacia Digital da Mulher permite que vítima denuncie mais rápido

30/08/2026

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Bombeiro militar é condenado por estupro de vulnerável em ônibus intermunicipal

30/08/2026

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Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. Estudos em homenagem ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da UnB

12/08/2026

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ONU: mundo deve combater algoritmos que promovem violência por audiência BR

18/06/2026