Pesquisar
Área restrita
Cadastrar
Apoiador
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Direitos Fundamentais
38 anos da Constituição
,
abstenção eleitoral
,
advocacia feminina
,
carmela grune
,
Cidadania
,
constituição cidadã
,
constituição Federal de 1988
,
democracia brasileira
,
desinformação
,
dignidade da pessoa humana
,
Direitos Fundamentais
,
direitos humanos
,
direitos políticos
,
Discriminação Racial
,
Eleições 2026
,
Estado Democrático de Direito
,
fake news
,
financiamento eleitoral
,
igualdade de oportunidades
,
igualdade racial
,
inteligência artificial
,
Jornal Estado de Direito
,
Justiça Eleitoral
,
liberdade de expressão
,
Medalha Rui Barbosa
,
mulheres na advocacia
,
mulheres negras
,
OAB
,
participação política
,
participação popular
,
Partidos Politicos
,
poder econômico nas eleições
,
redemocratização
,
redes sociais
,
representatividade feminina
,
segurança eleitoral
,
Série Informativa
,
soberania popular
,
teto de vidro
,
Tribunal Superior Eleitoral
,
TSE
,
urnas eletrônicas
,
Vera Lúcia Santana Araújo
,
Violência Política de Gênero
Vera Lúcia Santana Araújo: aos 38 anos da Constituição, democracia enfrenta desafios do poder econômico, da desinformação e da desigualdade
23/10/2026
38 anos da Constituição
,
advocacia pública
,
artigo 142 da Constituição
,
autonomia da Advocacia Pública
,
autonomia política
,
Brics
,
CELAC
,
CIEPs
,
colonização brasileira
,
constituição cidadã
,
constituição Federal de 1988
,
controle da administração
,
cooperação federativa
,
corrupção municipal
,
Crime Organizado
,
defesa do interesse público
,
demarcação de terras
,
Democracia
,
Desenvolvimento Sustentável
,
desigualdade social
,
Direitos Fundamentais
,
direitos quilombolas
,
direitos sociais
,
educação democrática
,
educação integral
,
educação pública
,
empregos qualificados
,
ensino superior gratuito
,
Escola Sem Partido
,
Escolas cívico-militares
,
Estado Democrático de Direito
,
exploração mineral
,
federalismo cooperativo
,
função social da propriedade
,
G20
,
geopolítica internacional
,
Gestão Pública
,
Grilagem de Terras
,
independência econômica
,
indústria nacional
,
industrialização brasileira
,
inovação tecnológica
,
integração latino-americana
,
integração regional
,
inteligência policial
,
interesses nacionais
,
Jornal Estado de Direito
,
liberdade de cátedra
,
liberdade de pensamento
,
marco temporal
,
Mercosul
,
militarização das escolas
,
minerais críticos
,
multilateralismo
,
patrimônio público
,
Paulo Freire
,
PEC da Segurança Pública
,
política externa brasileira
,
políticas públicas
,
procuradores federais
,
procuradorias municipais
,
proteção ambiental
,
racismo estrutural
,
recursos naturais
,
reforma do ensino médio
,
registros cartorários
,
regularização fundiária
,
Relações Internacionais
,
riquezas minerais brasileiras
,
segurança pública
,
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
,
soberania nacional
,
soberania tecnológica
,
Sul Global
,
tecnologia nacional
,
TerraBras
,
terras devolutas
,
terras indígenas
,
terras raras
,
Unasul
,
violência institucional
,
violência policial
Sérgio Sant’Anna: Constituição exige educação crítica, segurança cidadã e soberania sobre riquezas minerais
22/10/2026
38 anos da Constituição
,
algoritmos
,
big techs
,
carmela grune
,
censura
,
Cidadania
,
comunicação pública
,
concentração econômica
,
Congresso Nacional
,
constituição cidadã
,
Constituição e cultura
,
constituição Federal de 1988
,
cultura e democracia
,
cultura indígena
,
cultura quilombola
,
cultura regional
,
democracia brasileira
,
desinformação
,
direitos autorais
,
direitos culturais
,
direitos dos compositores
,
Direitos Fundamentais
,
Diversidade cultural
,
economia criativa
,
Eleições
,
fake news
,
futuro da democracia
,
IA generativa
,
IAB
,
identidade nacional
,
inovação tecnológica
,
Instituto dos Advogados Brasileiros
,
inteligência artificial
,
Jornal Estado de Direito
,
jornalismo independente
,
liberdade artística
,
liberdade de escolha
,
liberdade de expressão
,
liberdade de pensamento
,
licenciamento de obras
,
manifestações populares
,
manipulação digital
,
Ministério da Cultura
,
patrimônio cultural
,
pensamento crítico
,
PL 2338/2023
,
Plano Nacional de Cultura
,
plataformas digitais
,
pluralismo
,
políticas públicas culturais.
,
propriedade intelectual
,
proteção dos criadores
,
regulação digital
,
remuneração dos artistas
,
retrocessos culturais
,
soberania cultural
,
streaming
,
sydney limeira sanches
,
Sydney Sanches
,
transparência algorítmica
,
TV Brasil
“Democracia sem cultura não é democracia”: Sydney Limeira Sanches alerta para retrocessos e poder dos algoritmos
22/10/2026
Advocacia brasileira
,
ajuste fiscal
,
Aldo Arantes
,
aposentadorias
,
benefício de prestação continuada
,
BPC
,
Cezar Britto
,
combate ao autoritarismo
,
constituição Federal de 1988
,
cortes de gastos
,
defesa da constituição
,
Democracia
,
desigualdade social
,
Direitos Fundamentais
,
direitos sociais
,
direitos trabalhistas
,
Eleições 2026
,
Estado Democrático de Direito
,
Felipe Santa Cruz
,
Flávio Bolsonaro
,
Grupo Prerrogativas
,
INSS
,
Jornal Estado de Direito
,
José Eduardo Cardozo
,
justiça social
,
Lula
,
manifesto de juristas
,
Maria Berenice Dias
,
OAB
,
políticas públicas
,
Salário Mínimo
,
soberania nacional
,
Tarso Genro
Advogados e juristas abrem coleta de assinaturas para manifesto em defesa da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional
20/10/2026
38 anos da Constituição
,
carmela grune
,
China
,
Congresso Nacional
,
constituição cidadã
,
constituição Federal de 1988
,
democracia brasileira
,
desenvolvimento econômico
,
desenvolvimento nacional
,
desigualdade racial
,
desigualdade regional
,
desigualdade social
,
direitos dos trabalhadores
,
Direitos Fundamentais
,
direitos sociais
,
Eleições 2026
,
emendas parlamentares
,
envelhecimento da população
,
escala 6x1
,
Estado brasileiro
,
Estados Unidos
,
futuro do Brasil
,
geopolítica
,
governo Lula
,
Industrialização
,
investimento produtivo
,
Jornal Estado de Direito
,
justiça social
,
Margem Equatorial
,
orçamento público
,
Petrobras
,
planejamento estatal
,
política energética
,
políticas de cuidado
,
políticas públicas
,
pré-sal
,
preço dos combustíveis
,
privatização da Petrobras
,
privatização das refinarias
,
redução da jornada de trabalho
,
Refinaria Isaac Sabbá
,
REMAN
,
Sérgio Gabrielli
,
soberania energética
,
soberania nacional
,
soberania tecnológica
,
taxa de juros
,
terras raras
Sergio Gabrielli: “O Brasil está numa encruzilhada” entre ampliar direitos e reduzir o papel do Estado
19/10/2026
20 de novembro
,
38 anos da Constituição
,
abolição da escravatura
,
acesso à justiça
,
Alceu Collares
,
Antônio Carlos Côrtes
,
Carlos da Silva Santos
,
carmela grune
,
Castro Alves
,
Cidadania
,
combate ao racismo
,
Congresso Nacional
,
consciência negra
,
constituição cidadã
,
constituição Federal de 1988
,
cotas raciais
,
cultura afro-brasileira
,
Dano Existencial
,
democracia brasileira
,
desigualdade social
,
dignidade humana
,
Direitos Fundamentais
,
direitos humanos
,
direitos sociais
,
Discriminação Racial
,
escravização
,
Grupo Palmares
,
identidade negra
,
igualdade racial
,
Ilhota
,
inversão do ônus da prova
,
Januário Garcia
,
Joaquim Barbosa
,
Jornal Estado de Direito
,
justiça racial
,
justiça social
,
lanceiros negros
,
memória histórica
,
Movimento Negro
,
O Navio Negreiro
,
participação política
,
Paulo Paim
,
políticas afirmativas
,
Porto Alegre
,
projetos de vida
,
protagonismo negro
,
Quilombo dos Palmares
,
racismo estrutural
,
racismo no trabalho
,
redemocratização
,
Reparação Histórica
,
representação política negra
,
resistência negra
,
Restinga
,
saúde da população negra
,
segregação racial
,
Sistema Único de Saúde
,
Supremo Tribunal Federal
,
SUS
,
Zumbi dos Palmares
Antônio Carlos Côrtes: “Boa parte da população brasileira é racista. O que varia é a graduação desse racismo”
18/10/2026
38 anos da Constituição
,
acordos coletivos de trabalho
,
Adaedson Costa
,
carmela grune
,
Congresso Nacional
,
consciência de classe
,
constituição cidadã
,
constituição Federal de 1988
,
Democracia
,
desenvolvimento nacional
,
dignidade humana
,
direito de greve
,
Direitos Fundamentais
,
direitos sociais
,
direitos trabalhistas
,
discriminação sindical
,
Ditadura Militar
,
escala 6x1
,
Federação Nacional dos Petroleiros
,
fnp
,
inteligência artificial
,
Jornal Estado de Direito
,
justiça social
,
liberdade sindical
,
movimento sindical
,
negociações coletivas
,
organização dos trabalhadores
,
participação política
,
perseguição sindical
,
Petrobras
,
petroleiros
,
PL 2172/2026
,
política de preços dos combustíveis
,
Previdência Social
,
privatização da Petrobras
,
proteção aos trabalhadores
,
redemocratização
,
redução da jornada de trabalho
,
Refinaria de Manaus
,
refinarias privatizadas
,
REMAN
,
Rogério Carvalho
,
sindicalismo brasileiro
,
soberania energética
,
soberania nacional
,
trabalho por aplicativos
,
transição energética
Adaedson Costa: Constituição de 1988 garantiu direitos, mas trabalhadores ainda enfrentam obstáculos à liberdade sindical
18/10/2026
38 anos da Constituição
,
Alexandre Amui
,
aposentadoria
,
aposentadoria especial
,
assistência social.
,
benefício de prestação continuada
,
BPC
,
carmela grune
,
Congresso Nacional
,
constituição cidadã
,
constituição Federal de 1988
,
contribuição previdenciária
,
dignidade humana
,
direitos dos aposentados
,
direitos dos vigilantes
,
Direitos Fundamentais
,
direitos previdenciários
,
direitos sociais
,
financiamento da Previdência
,
IAPE
,
INSS
,
Jornal Estado de Direito
,
justiça social
,
PEC 6/2024
,
pensionistas
,
Previdência Social
,
princípio da solidariedade
,
projetos de lei
,
proteção social
,
reajuste das aposentadorias
,
Reforma da Previdência
,
reforma previdenciária de 2019
,
Salário Mínimo
,
seguridade social
,
servidores públicos aposentados
,
solidariedade entre gerações
,
STF
,
trabalhadores expostos a agentes nocivos
Alexandre Amui: Constituição de 1988 ampliou direitos dos aposentados, mas reformas e decisões judiciais preocupam
18/10/2026
Agência Brasil
,
aposentadorias
,
benefício de prestação continuada
,
benefícios previdenciários
,
benefícios sociais
,
Bolsa Família
,
BPC
,
combate à pobreza
,
comércio local
,
constituição Federal de 1988
,
consumo das famílias
,
crescimento econômico
,
desenvolvimento econômico
,
desenvolvimento regional
,
Desenvolvimento Social
,
desigualdade econômica
,
desigualdade social
,
desigualdades regionais
,
dignidade humana
,
Direitos Fundamentais
,
direitos previdenciários
,
direitos sociais
,
distribuição de renda
,
economia brasileira
,
economia dos municípios
,
economia local
,
extrema pobreza
,
FEA-USP
,
geração de empregos
,
impacto econômico
,
inclusão social
,
inflação
,
justiça social
,
Luiza Nassif
,
Made-USP
,
municípios do interior
,
pesquisa econômica
,
poder de compra
,
políticas públicas
,
Previdência Social
,
proteção social
,
reajuste dos benefícios
,
redistribuição de renda
,
redução da pobreza
,
renda agregada
,
renda familiar
,
Salário Mínimo
,
seguridade social
,
sustentabilidade econômica
,
transferência de renda
,
Universidade de São Paulo
,
valorização do salário mínimo
,
vulnerabilidade econômica
Cortes em auxílios sociais podem gerar retração em cidades do interior
17/10/2026
autonomia econômica das mulheres
,
Coligação Internacional pela Igualdade Salarial
,
combate à discriminação
,
Conferência Internacional do Trabalho 2026
,
Desenvolvimento Sustentável
,
desigualdade de remuneração
,
desigualdade salarial
,
desigualdades estruturais
,
Dia Internacional da Igualdade Salarial
,
diferença salarial entre homens e mulheres
,
direitos das mulheres
,
Direitos Fundamentais
,
direitos humanos
,
direitos trabalhistas
,
discriminação de gênero
,
discriminação salarial
,
disparidade salarial
,
divisão sexual do trabalho
,
empoderamento feminino
,
equidade de gênero
,
igualdade de gênero
,
igualdade de oportunidades
,
igualdade salarial
,
justiça de gênero
,
justiça social
,
Legislação Trabalhista
,
mercado de trabalho
,
mulheres no mercado de trabalho
,
OIT
,
Organização Internacional do Trabalho
,
participação feminina no mercado de trabalho
,
políticas públicas
,
proteção social
,
Rádio ONU
,
remuneração igualitária
,
responsabilidades familiares
,
trabalho de cuidado
,
Trabalho decente
,
transparência salarial
,
valorização do trabalho feminino
OIT: Disparidade salarial recua apenas 2% em uma década
17/10/2026
algoritmos
,
consentimento informado
,
dados neurais
,
decodificação de pensamentos
,
detecção de mentiras
,
dignidade humana
,
Direitos Fundamentais
,
direitos humanos
,
ética tecnológica
,
Garantias Fundamentais
,
inovação tecnológica
,
inteligência artificial
,
julgamento justo
,
justiça digital
,
liberdade de pensamento
,
neurodireitos
,
neuroimagens
,
neurotecnologia
,
ONU
,
Organização das Nações Unidas
,
privacidade de dados cerebrais
,
privacidade mental
,
proteção da intimidade
,
proteção de dados
,
provas judiciais
,
reconhecimento de padrões cerebrais
,
regulamentação da inteligência artificial
,
responsabilidade das empresas de tecnologia
,
ressonância magnética
,
riscos da inteligência artificial
,
Segurança Nacional
,
sinais cerebrais
,
sistema judicial
,
uso judicial da neurotecnologia
,
vigilância cerebral
ONU pede limites ao uso da neurotecnologia para ler pensamentos e intenções
17/10/2026
38 anos da Constituição
,
Ações Afirmativas
,
alternância no poder
,
automação do trabalho
,
autonomia humana
,
carmela grune
,
Cidadania
,
Cláusulas Pétreas
,
Congresso Nacional
,
constituição cidadã
,
Constituição e tecnologia
,
constituição Federal de 1988
,
controle de constitucionalidade
,
defesa da constituição
,
democracia brasileira
,
democracia constitucional
,
dignidade da pessoa humana
,
dinastias políticas
,
direitos das pessoas trabalhadoras
,
direitos e garantias constitucionais.
,
Direitos Fundamentais
,
direitos humanos
,
direitos sociais
,
direitos trabalhistas
,
educação e qualificação profissional
,
emendas constitucionais
,
Estado Democrático de Direito
,
inelegibilidade de familiares
,
Ingo Wolfgang Sarlet
,
integridade mental
,
inteligência artificial
,
Jornal Estado de Direito
,
justiça social
,
liberdade de pensamento
,
limites ao poder de reforma constitucional
,
Mudanças climáticas
,
neurodireitos
,
neurotecnologias
,
oligarquias políticas
,
PEC 29/2023
,
precarização do trabalho
,
princípio republicano
,
proibição do retrocesso social
,
proteção ambiental
,
proteção de dados pessoais
,
proteção do trabalhador
,
renda mínima universal
,
Supremo Tribunal Federal
,
transparência algorítmica
Ingo Sarlet: da proibição do retrocesso social aos desafios da inteligência artificial, a Constituição como limite ao poder
17/10/2026
Página
1
Página
2
Página
3
…
Página
9
Cadastra-se para
receber nossa newsletter
Nome:
E-mail: