Arquivo de Direitos Fundamentais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Direitos Fundamentais

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Tecnologia, celeridade e confiança na Justiça

21/04/2026

acesso à justiça, Amazônia, CAPES, Cidadania, cooperação institucional, crítica jurídica, cultura jurídica, decisão judicial, Democracia, direito achado na rua, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, direitos humanos, diversidade social, Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, estado, filosofia política, formação jurídica, hermenêutica jurídica, igualdade, interdisciplinaridade, juridicidades, justiça social, Magistratura, mestrado interinstitucional, mobilização social, Movimentos Sociais, operadores do direito, participação social, pesquisa jurídica, pluralidade, políticas públicas, pós-positivismo, produção acadêmica, sistema de justiça, teoria do direito, teoria e prática, UnB, Universidade de Brasília

Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional

15/04/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026

abuso de poder diretivo, ação trabalhista, acesso à justiça, advocacia trabalhista, assédio institucional, categoria petroleira, combate a abusos patronais, condenação em dobro, danos morais, defesa do trabalhador, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, dispensa discriminatória, dispensa retaliatória, eletricista, estabilidade indireta, indenização trabalhista, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 9.029/95, perseguição no trabalho, perseguição sindical, petroleiros, precarização do trabalho, Privatização, proteção contra discriminação, reestruturação empresarial, reparação trabalhista, responsabilidade subsidiária, retaliação trabalhista, Segurança jurídica, sindicalismo, terceirização, tomadora de serviços, trabalhador demitido após processo, trabalhadores da Petrobras, TRT RS, TRT4

Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

09/02/2026

Ambiente de Trabalho, assédio moral institucional, Assédio Moral Organizacional, caráter pedagógico da condenação, Convenção 190 da OIT, crime de racismo, dano moral, dignidade do trabalhador, Direitos Fundamentais, Discriminação Racial, efeito psíquico e social, humor discriminatório, Indenização por danos morais, injúria racial, ofensas racistas, omissão do empregador, racismo recreativo, responsabilidade do empregador, Terceira Turma do TST, tolerância institucional, Tribunal Superior do Trabalho

Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro

02/02/2026

advocacia, cidadania ativa, combate à violência contra a mulher, constitucionalismo brasileiro, constituição de 1988, direitos da mulher, direitos de terceira geração, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação Jurídica, Estado Democrático de Direito, igualdade de gênero, inovação no Judiciário, JMU, Justiça e Cidadania, Justiça Militar da União, justiça social, magistrados, Ministério Público Militar, organizações da sociedade civil, participação social, paulo bonavides, pesquisa jurídica, Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, produção acadêmica, proteção de vulneráveis, STM, Superior Tribunal Militar

Participe do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides

25/01/2026

Ação popular, acesso ao ensino superior, Ações Afirmativas, Agência Brasil, Ana Paula Lima, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, autonomia dos estados, cotas raciais, Décio Lima, democracia e equidade racial, Direitos Fundamentais, igualdade material, Inconstitucionalidade, Jorginho Mello, justiça social, lei de cotas, Lei nº 12.711/2012, Lei nº 19.722/2026, Ministério da Igualdade Racial, Movimento Negro Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil, proibição de cotas, proibição do retrocesso social, racismo estrutural, Santa Catarina, Sebrae, STF, Supremo Tribunal Federal, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), universidades estaduais, Vara da Fazenda Pública de Florianópolis

Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça

25/01/2026

campanhas educativas, canais de denúncia, capacitação e sensibilização, Comitê de Diversidade do TJMA, crimes de ódio, denúncias de racismo, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, Estatuto da Igualdade Racial, igualdade racial, intolerância religiosa, Lei Caó, Lei nº 11.635/2007, Lei nº 12.288/2010, Lei nº 14.532/2023, Lei nº 7.716/1989, liberdade de crença, Mãe Gilda de Ogum, políticas públicas de diversidade, racismo religioso, religiões de matriz africana, TJMA, Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA reforça respeito à diversidade religiosa no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21/01/2026

acessibilidade, acesso a direitos, acesso universal, Alessandro Baratta, ambulantes, amor contemplativo, arquitetura inclusiva, banheiros públicos, bem-estar coletivo, Cidadania, cidade inclusiva, cidades, cinema contemporâneo, circulação urbana, concretização de direitos, contemplação, controle do espaço público, cotidiano, Criminalização da Pobreza, criminologia crítica, crítica ao crescimento econômico, desigualdade, Dias Perfeitos, dignidade humana, direito à cidade, direito penal como ultima ratio, Direitos Fundamentais, direitos humanos, espaço público, estado, estética da simplicidade, exclusão urbana, filosofia oriental, Fundação Nippon, Garantias Fundamentais, gentrificação, higiene urbana, igualdade, inclusão de pessoas vulneráveis, inclusão social, iniciativa privada, justiça distributiva, justiça social, natureza, necessidades fisiológicas, necessidades reais, organização urbana, pacificação social, paz, políticas de segurança, políticas higienistas, políticas públicas, políticas urbanas, população em situação de rua, prevenção de conflitos, Projeto Città Sicure, rotina humana, segurança pública, serviços públicos, Shibuya, silêncio, Sociedade Civil, The Tokyo Toilet, Tóquio, urbanismo social, vida simples, vida urbana, Wim Wenders

Reflexões sobre uma vida digna a partir do filme “Dias Perfeitos”

05/01/2026

Anísio Teixeira, arte como mediação, arte e política, autonomia universitária, CATMV-UnB, Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade, Cultura Democrática, Democracia, direito à memória, Direitos Fundamentais, direitos humanos, ditadura civil-militar, Educação em Direitos Humanos, espaços de liberdade, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, lutas estudantis, marcos da memória, memória coletiva, memória como resistência, memória e verdade, memória institucional, memorialização, Mireya Suárez, não repetição, O Direito Achado na Rua, pedagogia da memória, Reparação Histórica, residência artística, resistência universitária, responsabilização, Território Livre, UnB Território Livre, Universidade de Brasília, universidade e ditadura, violações de direitos humanos

Território Livre – Marcos da Memória da UnB – Residência Artística Erica Ferrari

24/12/2025

adulteração de documentos, Alexandre de Moraes, AP 470, Câmara dos Deputados, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cassação parlamentar, cnj, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Cristiano Zanin, desvio de finalidade, Direitos Fundamentais, EP 149, Execução Penal 149, extradição, Flávio Dino, Fonte STF, fuga do país, gasto de recursos públicos, impessoalidade, invasão de sistemas, Itália, legalidade, mensalão, Mesa da Câmara, moralidade administrativa, paulo maluf, perda de mandato, PL-SP, Primeira Turma do STF, prisao preventiva, regime fechado, Regimento Interno da Câmara, representação parlamentar de São Paulo, STF, suplente parlamentar, Supremo Tribunal Federal, suspensão de direitos políticos

STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

14/12/2025