TAG: Direitos Fundamentais

Rádio Livre 1440 AM – Entrevista Carmela Grüne candidata a Conselheira no CNMP

| Redação Jornal Estado de Direito

A entrevista foi concedida a jornalista Jaqueline Alves da Rádio Livre 1440 AM pelo RadiosNet, no formato de podcast, transcrita aqui pelo Jornal Estado de Direito para divulgar os temas abordados. Fonte  http://l.radios.com.br/r/23015 Baixe o aplicativo https://play.google.com/store/apps/details?id=com.wkyhost.radiolivream   Jaqueline: Nós que agradecemos, doutora. Bom dia, obrigada pela sua disponibilidade, que eu sei que a senhora deve estar… Leia mais »

Live Instagram – Conversas com Afetos 09/07/2020 – Polícia e Direitos Humanos

| Redação Jornal Estado de Direito

Esperamos a sua participação para próxima live do dia 09 de julho, às 21h, Conversas com Afetos! Especial Polícia e Direitos Humanos, curadoria do professor Ralph Schibelbein que é pesquisador em Direitos Humanos. (graduado em História e Ciências Sociais. Mestre em Educação) Articulista do Jornal Estado de Direito. Para o debate integram Kanhanga artista, rapper… Leia mais »

O problema dos Direitos Fundamentais

| Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         Sumário: Considerações iniciais. I. Panorama histórico. II. O custo dos direitos. III. O conflito entre os ‘’Poderes’’. Referências bibliográficas. Considerações iniciais.      Em obra que contém diversos artigos sobre temas cujo ponto de convergência são… Leia mais »

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

| Redação Jornal Estado de Direito

Ela vai receber indenização substitutiva. 19/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado,… Leia mais »

Vamos falar de direitos fundamentais (Parte II): deveres fundamentais e os limites aos direitos fundamentais

| Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         Considerações iniciais         Em texto anterior (aqui), houve enfrentamento da adoção terminológica de direitos fundamentais, tratados como posições materiais voltadas à promoção da dignidade humana nas dimensões individual, coletiva e transindividual, constantes expressa ou implicitamente… Leia mais »

Vamos falar de direitos fundamentais (Parte I): o que são e sua relação com a democracia

| Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         1. Considerações iniciais         O intuito de traçar um panorama histórico é demonstrar que o resultado não é produto de um aparente acaso espontâneo, e sim algo que foi objeto de contribuições de diversos segmentos sociais…. Leia mais »

O mínimo existencial socioambiental

| Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares de Pádua*         1. INTRODUÇÃO         Segundo Marcelo Gleiser, a humanidade nasceu com os olhos para o céu na tentativa de desvendar sua origem, ora por meio dos mitos, ora através da ciência[1]. Das pinturas rupestres à cosmologia hodierna, o ser humano… Leia mais »

A obsessão pelo exame de DNA

| Edison Tetsuzo Namba

             Edison Tetsuzo Namba              Depois da descoberta do DNA, houve uma verdadeira revolução na seara da perícia médica. Era possível, ao se examinar o cabelo, a saliva, o sangue enfim, algo do corpo da pessoa, identificá-la (quem é) e vinculá-la a alguém (parentesco).        … Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

| Redação Jornal Estado de Direito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

| Redação Jornal Estado de Direito

Cesar Zucatti Pritsch Declarações recentes da equipe de governo reacenderam a polêmica sobre a possibilidade de haver uma “carteira verde e amarela”, sem direitos trabalhistas e sem a possibilidade de recurso à Justiça do Trabalho, supostamente como uma alternativa para aumentar a quantidade de “empregos” (“empregos” entra aspas, já que na realidade seria pouco mais… Leia mais »

Temer entrega comenda a jurista que inspirou a Constituição brasileira

| Redação Jornal Estado de Direito

O presidente Michel Temer entregou hoje (3) a comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a José Gomes Canotilho, em cerimônia no Palácio do Planalto. As ideais do jurista português inspiraram a Constituição brasileira, que completa 30 anos de promulgação na próxima sexta-feira (5). Canotilho, de 77 anos, é licenciado e doutor em Direito… Leia mais »

Neoliberalismo e Direitos Humanos

| Redação Jornal Estado de Direito

Coluna Lido para Você Neoliberalismo & Direitos Humanos, Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Renovar, 2003, 140 p., de Antonio José Avelãs Nunes. Inicio, porque no caso desta Coluna Lido para Você em especial, a obra resenhada se confunde biograficamente com o percurso do autor, por prefigurar, ainda que de forma muito simplificadora, o perfil acadêmico… Leia mais »

Racismo, racismos – em tempos de multiculturalismo e Estado democrático de direito

| Redação Jornal Estado de Direito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito (…) agora nos damos realmente conta, perante o trabalho – isto é, dessa dura atividade da manhã à noite – que essa é a melhor polícia, pois ela mantém cada um com rédeas curtas e de emprenha vigorosamente a evitar o desenvolvimento da razão dos desejos,… Leia mais »