Posts Tagged: feminicídio

A malfadada: “legítima defesa da honra”

Jornal Estado de Direito             Em que pese não encontramos nenhum amparo para a malfadada “legítima defesa da honra” ainda encontramos resquícios da arguição dessa espécie de defesa daqueles que foram acusados em praticar o crime de feminicídio.     Com isso, foi necessário o ajuizamento da Arguição de Descumprimento… Leia mais »

O Natal passou e deixou um rastro de sangue …

Jornal Estado de Direito       ​     Imagina-se o Natal como uma época de estar em família, de estar comemorando o encontro entre os diversos familiares. É tempo de estar junto. Mesmo no auge da pandemia, o estar junto pode ser apenas alguns familiares – fazendo com que o evento seja mais intimista, mais… Leia mais »

Um feminicídio que poderia ser evitado

      ​     Quando se pensa na violência contra a mulher, pensa sempre na calada da noite, na surdina, escondido… Mas, o que temos visto não é isso que está acontecendo, não se faz nada mais escondido. O que se tem é uma conduta em que o agressor não se importa em ser visto,… Leia mais »

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos nessa sexta-feira (7). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado crítico em relação ao tema, com o aumento nas denúncias de violência e dos casos de feminicídio, em meio à pandemia… Leia mais »

Documentário Eva Lee – o mundo sob olhar materno

EVA LEE O mundo sob olhar materno         Há dois meses a advogada e artivista dos Direitos Humanos, Carmela Grüne, vem refletindo a cerca da ideia de despertar o pensamento reflexivo nas pessoas sobre a maternidade e o período gestacional. A partir da sua experiência como mãe do Emanuel Jorge, de cinco… Leia mais »

Carta aberta em defesa da vida das mulheres brasileiras

   A pandemia do COVID19 que atinge o mundo vem escancarando as mazelas de um sistema que prioriza o lucro ao invés das vidas, alicerçado na necropolítica e no desprezo pelo Estado como ente garantidor de direitos para toda a população, como a universalização do acesso às garantias básicas, sobretudo à saúde pública, principalmente aos… Leia mais »

Mulheres vítimas de violência e sindicatos, o que uma coisa tem a ver com outra?

         Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito       Luciane Toss[1] Título original: Maria da Penha vai ao trabalho: mulheres vítimas de violência e sindicatos, o que uma coisa tem a ver com outra?         Muita gente pergunta, porque tantas estatísticas em meus artigos? Porque os números… Leia mais »

Legitima defesa da honra: tese sombria que tentaram fazer ressurgir em nossos tribunais

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Provavelmente uma das maiores manchas de nosso passado jurídico foi aceitar a tese da legítima defesa da honra.        A legítima defesa da honra era um instrumento de defesa que maridos utilizavam para não responder criminalmente pela tentativa ou pelo homicídio de suas… Leia mais »

Alienação parental e a capacidade de odiar

                                               Maria Berenice Dias, Articulista do Jornal Estado de Direito. Advogada. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.   Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de alguém. Claro que esta faceta do ser humano sempre existiu…. Leia mais »

Ministério Público do Rio cria grupo para combater feminicídio

O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm) com o objetivo de reduzir a violência de gênero no estado do Rio de Janeiro. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio – homicídio de mulheres praticado motivado por questão… Leia mais »