Arquivo de feminicídio - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

feminicídio

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Empresas são peça-chave no enfrentamento à violência de gênero

02/04/2026

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Ódio, big techs e extrema-direita: como opera engrenagem da misoginia

25/03/2026

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Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

25/03/2026

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Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças

15/10/2025

ABMCJ-PB, Agosto Lilás, antropologia, assistência social., Código Civil de 1916, Convenção de Belém do Pará, Convenção de Haia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, feminicídio, IAB, integridade psicológica, Laura Berquó, Lei 14.448/2022, Lei Maria da Penha, Misoginia, Pacote Antifeminicídio, patriarcado, patrilocalidade, políticas assistenciais, proteção da mulher, repatriação de crianças, secretarias das mulheres, sequestro internacional, sexismo, STF, UFPB, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade feminina

Patrilocalidade e violência contra a mulher

03/09/2025

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

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Os norte-americanos e os brasileiros de 1961

26/07/2025

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 799, Código de Processo Penal, feminicídio, legítima defesa da honra, Mapa da Violência de 2015, Ministro Dias Toffoli

A malfadada: “legítima defesa da honra”

02/03/2021

Código Penal, direito das mulheres, feminicídio, Natal, vítimas

O Natal passou e deixou um rastro de sangue …

29/12/2020

agressor, feminicídio, jurisprudência, violência contra a mulher

Um feminicídio que poderia ser evitado

15/09/2020

feminicídio, Lei Maria da Penha, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, violência contra a mulher

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

11/08/2020

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Documentário Eva Lee – o mundo sob olhar materno

07/05/2020