Arquivo de Agenda 2030 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Agenda 2030

47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, advocacia trabalhista, Agenda 2030, Álvaro dos Santos Maciel, Benizete Ramos de Medeiros, Bernadete Kurtz, Caíque Cesar Dias Castro Oliveira, Camilla de Lima Ferreira Netto, Carlos José Pacheco, carmela grune, Cesar de Souza Lima Júnior, Clair da Flora Martins, CONAT 2026, dignidade da pessoa humana, direito do trabalho, Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais, direitos sociais, Elina Eunice Montechiari Pietrani, Ellen Mara Ferraz Hazan, Fabio Goulart Villela, Gina Elis Augusta de Almeida, Grijalbo Fernandes Coutinho, Jair Teixeira dos Reis, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto de Queiroz Pereira Neto, José Machado Carregosa, Juliana Martins Pereira, Justiça do Trabalho, justiça social, lançamento de livro, Leandro Antunes de Oliveira, Leonardo Vizeu Figueiredo, Lorena Mota Moreira, Ludmila Dias Passos, Marcos Cavalcante, Maria Carolina Carelli de Oliveira, Mariana Carvalho Villa, Mariana de Freitas Barros Souza, Max Ferreira de Mendonça, ODS 8, proteção constitucional do trabalho, Rachel Barroso Carvas de Carvalho, Ricardo Antônio Lucas Camargo, ricardo carvalho fraga, Rio de Janeiro, Rogério N. Renzetti Filho, saúde do trabalhador, saúde mental no trabalho, Soniárlei Vieira Leite, Thayene Melo Fernandes, Trabalho decente, Universidade Veiga de Almeida, UVA

Livro em homenagem à Professora Benizete Ramos de Medeiros será lançado no Rio em 9 de novembro

01/10/2026

Abrat, advocacia trabalhista, Agenda 2030, Álvaro dos Santos Maciel, Benizete Ramos de Medeiros, Bernadete Kurtz, Brasília, Caíque Cesar Dias Castro Oliveira, Camilla de Lima Ferreira Netto, Carlos José Pacheco, carmela grune, Cesar de Souza Lima Júnior, Clair da Flora Martins, Cleyson de Moraes Mello, CONAT, dignidade da pessoa humana, direito do trabalho, Direitos Fundamentais, Elina Eunice Montechiari Pietrani, Ellen Mara Ferraz Hazan, Fabio Goulart Villela, Gina Elis Augusta de Almeida, Grijalbo Fernandes Coutinho, Jair Teixeira dos Reis, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto de Queiroz Pereira Neto, José Machado Carregosa, Juliana Martins Pereira, justiça social, lançamento de livro, Leandro Antunes de Oliveira, Leonardo Vizeu Figueiredo, Lorena Mota Moreira, Ludmila Dias Passos, Marcos Cavalcante, Maria Carolina Carelli de Oliveira, Mariana Carvalho Villa, Mariana de Freitas Barros Souza, Max Ferreira de Mendonça, Rachel Barroso Carvas de Carvalho, relações de trabalho, Ricardo Antônio Lucas Camargo, ricardo carvalho fraga, Rogério N. Renzetti Filho, saúde mental, Soniárlei Vieira Leite, Thayene Melo Fernandes, Trabalho decente

Livro em homenagem à professora Benizete Ramos de Medeiros será lançado no 47º CONAT, em Brasília

21/09/2026

17 ODS, ação coletiva, Agenda 2030, ajuda pública ao desenvolvimento, Antônio Guterres, aquecimento global, Assembleia Geral da Onu, Cimeira dos ODS 2027, combate às desigualdades, compromisso internacional, conflitos armados, cooperação internacional, cooperação para o desenvolvimento, crise climática, desenvolvimento econômico, desenvolvimento global, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Sustentável, desigualdades, endividamento, financiamento do desenvolvimento, financiamento sustentável, governança global, IA, implementação dos ODS, indicadores dos ODS, inteligência artificial, juventude, metas da Agenda 2030, metas globais, Momento ODS, Mudanças climáticas, multilateralismo, Nações Unidas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, ONU, países vulneráveis, paz, políticas públicas, progresso dos ODS, prosperidade, Rádio ONU, Relatório ODS 2026, responsabilidade compartilhada, secretário-geral da ONU, setor privado, Sociedade Civil, sustentabilidade, sustentabilidade ambiental

Reunião na ONU quer renovar compromisso coletivo com ODS até 2030

18/09/2026

administração pública, Agenda 2030, Ambiente de Trabalho, ambientes de trabalho éticos, assédio eleitoral, assédio moral, assédio sexual, canais de prevenção, cnj, coação eleitoral, condutas vedadas, Conselho Nacional de Justiça, constrangimento no trabalho, Democracia, direitos coletivos, direitos individuais, direitos trabalhistas, discriminação, enfrentamento do assédio eleitoral, hierarquia e subordinação, integridade institucional, Justiça do Trabalho, legislação eleitoral, liberdade de convicção, liberdade de crença, liberdade de pensamento, liberdade de voto, liberdade política, ODS 16., Poder Judiciário, prevenção ao assédio eleitoral, relações de trabalho, Resolução CNJ 351/2020, responsabilização, serviço público, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, valores democráticos

CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha em capacitação contra assédio eleitoral

17/09/2026

ação climática, Agenda 2030, Biodiversidade, capacitação de servidores, cooperação internacional, crises fiscais, cultura organizacional, desenvolvimento global, Desenvolvimento Sustentável, desigualdades de gênero, dignidade, emergências climáticas, Estratégia de Igualdade de Gênero 2026-2029, financiamento, igualdade de gênero, inclusão, integração da perspectiva de gênero, inteligência artificial, Marcos Neto, mercado de trabalho, militarização, Mudanças climáticas, ONU, ONU Mulheres, orçamentos públicos, órgãos públicos, pacificação, Pnud, política fiscal, políticas públicas, processos eleitorais, reformas institucionais, Relatório Anual de 2025, serviços financeiros, serviços públicos básicos, transformação interna, transição digital justa, UN-Swap 3.0, violência online

Igualdade de gênero é aceleradora da economia global, aponta Pnud

18/06/2026

África lusófona, Agenda 2030, aliança social global, Angola, Arte, combate à pobreza, comércio justo, cooperação lusófona, CPLP, cultura, Desenvolvimento Sustentável, diplomacia comercial, diplomacia econômica, Diversidade cultural, educação da mulher, empoderamento feminino, estabilidade, formação de líderes, igualdade de gênero, inclusão, integração sul-sul, justiça comercial., justiça social, juventude, juventude lusófona, liderança feminina, língua como ponte, língua portuguesa, Maria de Fátima Jardim, migrações, mobilidade justa, modernização institucional, multilinguismo, Nações Unidas, países de língua portuguesa, paz, segurança alimentar e nutricional, soberania alimentar, sustentabilidade

Estados-observadores devem ajudar a promover o português, diz nova líder da Cplp

05/11/2025

Agenda 2030, AJURIS, artigo 5º, Associação Brasileira Elas no Processo, Câmara dos Deputados, candidaturas femininas, candidaturas laranjas, composição dos tribunais, Conselho Nacional da Magistratura, constituição Federal de 1988, cotas de gênero, democracia representativa, direito e gênero, Direito eleitoral, Direito Processual Civil, direito processual constitucional, Direitos Fundamentais, Elaine Harzheim Macedo, eleições 2022, eleições 2024, Equidade, estado de coisas inconstitucional, exclusão política, governadoras, igualdade constitucional, igualdade de gênero, igualdade entre homens e mulheres, igualdade material, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, isonomia, jurisdição constitucional, legitimidade democrática, Lei nº 9.504/1997, Magistratura, ODS 5, Paridade de Gênero, participação das mulheres na política, Partidos Politicos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Público, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Presidência da República, promoção de juízas, proporcionalidade, Resolução nº 525/2023, senado federal, sociedade igualitária, sub-representação feminina, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, vereadoras

O Estado Constitucional e a Paridade de Gênero: Art. 5º, inciso I, da Constituição

15/10/2025

Acordo de Paris, Agenda 2030, Benjamin F. Chavis Jr., cinco Ps da sustentabilidade, Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima 1992, Datafolha 2024, Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano 1972, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade socioambiental, dignidade, direitos humanos, enchentes Rio Grande do Sul, era pós-direitos humanos, estado de Direito, Estado Socioambiental e Democrático de Direito, extrema-direita, justiça ambiental, justiça racial, literatura negra, literatura periférica, maio 2024, memória, negacionismo climático, população pobre e negra, pós-verdade, preservação da natureza, Protocolo de Kyoto, racismo ambiental, Relatório Brundtland 1987, resistência, Seus Olhos Viam Deus, tragédias climáticas, Veyzon Campos Muniz, vulnerabilidade social, Zora Neale Hurston

O que nossos olhos veem quando olhamos as águas? Estado (Socioambiental e Democrático) de Direito em xeque

20/09/2025

Agenda 2030, Anielle Franco, CNPq, Conapir, Conaq, Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cultura africana, direitos humanos, diversidade, governo federal, igualdade étnico-racial, inclusão social, juventudes negras, mães negras, mães periféricas, mães solo, Márcio Macêdo, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, moções Conapir, ODS 18, ONU, PEC da Blindagem, pesquisas igualdade racial, pessoas com deficiência, políticas públicas, população LGBTQIA+, portaria conjunta, povos de terreiro, povos indígenas, quilombolas, regularização fundiária, Sinapir, titulação de territórios quilombolas, trancistas

Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

20/09/2025

Agenda 2030, Autonomia Econômica, capitalismo, classe, Consubstantialidade, CONTAG, Danièle Kergoat, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Direitos como Luta Social, direitos humanos, emancipação, Epistemologias Feministas, equidade de gênero, Feminismo Camponês, Feminismo Materialista, Grisel Crispi, igualdade de gênero, Inclusão Produtiva, interseccionalidade, Invisibilidade das Mulheres, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lido para Você, Marcha das Margaridas, Margarida Maria Alves, Margaridas em Luta, Meio Rural Brasileiro, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, ODS, PAA, patriarcado, políticas públicas, Produção de Saberes, Programa de Aquisição de Alimentos, Questão Agrária, raça, racismo, Resistência Camponesa, Sindicalismo Rural, Territorialidade, território, Trabalho e Renda, UnB, Universidade de Brasília

Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025