Arquivo de igualdade de oportunidades - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

igualdade de oportunidades

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Saiba as diretrizes para desenvolvimento do futebol feminino no Brasil

29/09/2026

Ação Civil Pública, amamentação, artigo 389 da CLT, assistência aos filhos, auxílio-creche, Convenção 103 da OIT, creche, creche em shopping center, Cuiabá, dano moral coletivo, direito à creche, empregadas das lojas, igualdade de oportunidades, Infância, Lei 14.457/2022, maternidade, Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho, MPT, multa diária, obrigação de fazer, Pantanal Shopping, período de amamentação, proteção à infância, proteção à maternidade, R$ 10 mil, reembolso-creche, Segunda Turma do TST, shopping centers, STF, trabalhadoras, trabalhadoras lactantes, trabalho da mulher, TST, TST-ARR-667-48.2016.5.23.0005

Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação

18/09/2026

5ª Vara do Trabalho de Manaus, acessibilidade, acessibilidade no ambiente de trabalho, ambiente de trabalho inclusivo, barreiras de comunicação, dano moral, Deficiência auditiva., dignidade do trabalhador, direitos da pessoa com deficiência, discriminação, dispensa discriminatória, igualdade de oportunidades, inclusão no trabalho, inclusão profissional, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, Libras, Manaus, pessoa com deficiência, Polo Industrial de Manaus, trabalhador surdo, TRT 11

Empresa deverá indenizar trabalhador surdo por falhas na inclusão no ambiente de trabalho em Manaus

23/08/2026

2º Relatório de Transparência Salarial, Alice Bianchini, América Latina, argentina, CEPAL, cnj, cuidado não remunerado, dependência econômica, desigualdade de gênero, desigualdade salarial, divisão sexual do trabalho, economia do cuidado, empoderamento feminino, feminismo, FGV Ibre, IBGE, igualdade de oportunidades, justiça de gênero, Lei 15.069/2024, licença-maternidade, licença-paternidade, mercado de trabalho, México, Ministério das Mulheres, Ministério do Trabalho e Emprego, mulheres negras, ONU Mulheres, Oxfam, participação masculina nos cuidados, Pesquisa DataSenado 2023, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, Pnad-C, pobreza de tempo, política de cuidados, políticas de equidade, políticas públicas, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução 492/23, Sistema Nacional de Cuidados, sobrecarga doméstica, trabalho doméstico, Uruguai, violência de gênero

Trabalho doméstico e trabalho de cuidados não remunerados: exacerbando as desigualdades

05/11/2025

ação afirmativa, ampla concorrência, autodeclaração, certidão de nascimento, comissão de heteroidentificação, comprovação de negritude, concursos públicos, cor da pele, cota racial, cotas para indígenas, cotas para pessoas com deficiência, cotas para quilombolas, cotas sociais, Decreto 12.536/2025, diversidade das comissões, Enem, escolas técnicas federais, formato do nariz, fraudes em cotas, Heteroidentificação, igualdade de oportunidades, Lei 12.711/2012, Lei 14.723/2023, Lei 15.142/2025, racismo de marca, racismo estrutural, recurso administrativo, Representatividade, reserva de vagas, Rodrigo Ednilson de Jesus, Rogério Monteiro, Sistema de cotas, SISU, subjetividade, textura do cabelo, traços fenotípicos, UFMG, Universidades federais, USP, vestibulares

Cota racial: quem tem direito e por que documentos não definem cor

20/09/2025

educação sexual, igualdade de oportunidades, mulheres, Trabalho decente, trabalho doméstico

Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ainda encontra barreiras nos países de língua portuguesa

24/05/2024