Arquivo de direitos sociais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos sociais

40 horas semanais, acidentes de trabalho, automação, Câmara dos Deputados, competitividade, constituição Federal de 1988, convivência familiar, descanso semanal, desenvolvimento econômico, DIAP, Dieese, dignidade do trabalhador, dignidade humana, direito ao descanso, direito ao tempo, direitos dos trabalhadores, direitos sociais, dois dias de descanso, escala 6x1, fim da escala 6x1, futuro do trabalho, geração de empregos, inteligência artificial, jornada de trabalho, justiça social, MEI, mercado de trabalho, Paulo Paim, PEC 221/2019, pejotização, produtividade, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução salarial, relações de trabalho, robótica, saúde do trabalhador, saúde pública, senado federal, tempo de vida, trabalhadores brasileiros, trabalho digno, trabalho e família, Unicamp

Discurso do Senador Paulo Paim sobre a escala 6×1: trabalho, dignidade e o direito ao tempo de vida

07/10/2026

38 anos da Constituição Federal, 5 de Outubro, acesso à justiça, assistência social., carmela grune, Cidadania, combate à discriminação, combate ao racismo, constituição, constituição cidadã, Democracia, desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, desinformação, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito vivido, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, discurso de ódio, diversidade, educação, empresas estratégicas, Estado Democrático de Direito, igualdade material, igualdade racial e de gênero, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de expressão, meio ambiente, moradia, mulheres, participação democrática, participação popular, pessoas com deficiência, pessoas negras, Petrobras, pluralidade, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, povos indígenas, precarização do trabalho, Previdência Social, Privatização, protocolos de gênero e raça, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Saúde, soberania nacional, SUS, Tecnologia, trabalho, trabalho digno, transição energética, valorização do trabalho humano

Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

38 anos da Constituição, Adoção, agentes nocivos, ambiente digital, aposentadoria especial, big techs, brasileiros natos, caso Mari Ferrer, Cidadania, constituição de 1988, Constituição em ação, Constituição Federal, conteúdos ilícitos, controle de constitucionalidade, crimes contra crianças, crimes contra mulheres, decisões do STF, Democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade da vítima, direito à informação, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, EC 103/2019, Estado Democrático de Direito, familia, filhos adotivos, homofobia, igualdade, igualdade entre homens e mulheres, igualdade salarial, integridade psicológica, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça social, Lei 14.611/2023, liberdade de expressão, licença-maternidade, mães adotantes, mães biológicas, Marco Civil da Internet, nacionalidade brasileira, plataformas digitais, proteção à infância, proteção à maternidade, proteção ao trabalhador, proteção da democracia, proteção social, provas ilícitas, racismo, Reforma da Previdência, repercussão geral, STF, Supremo Tribunal Federal, terrorismo, trabalho da mulher, transparência salarial, violência contra a mulher

Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

05/10/2026

47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, advocacia trabalhista, Agenda 2030, Álvaro dos Santos Maciel, Benizete Ramos de Medeiros, Bernadete Kurtz, Caíque Cesar Dias Castro Oliveira, Camilla de Lima Ferreira Netto, Carlos José Pacheco, carmela grune, Cesar de Souza Lima Júnior, Clair da Flora Martins, CONAT 2026, dignidade da pessoa humana, direito do trabalho, Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais, direitos sociais, Elina Eunice Montechiari Pietrani, Ellen Mara Ferraz Hazan, Fabio Goulart Villela, Gina Elis Augusta de Almeida, Grijalbo Fernandes Coutinho, Jair Teixeira dos Reis, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto de Queiroz Pereira Neto, José Machado Carregosa, Juliana Martins Pereira, Justiça do Trabalho, justiça social, lançamento de livro, Leandro Antunes de Oliveira, Leonardo Vizeu Figueiredo, Lorena Mota Moreira, Ludmila Dias Passos, Marcos Cavalcante, Maria Carolina Carelli de Oliveira, Mariana Carvalho Villa, Mariana de Freitas Barros Souza, Max Ferreira de Mendonça, ODS 8, proteção constitucional do trabalho, Rachel Barroso Carvas de Carvalho, Ricardo Antônio Lucas Camargo, ricardo carvalho fraga, Rio de Janeiro, Rogério N. Renzetti Filho, saúde do trabalhador, saúde mental no trabalho, Soniárlei Vieira Leite, Thayene Melo Fernandes, Trabalho decente, Universidade Veiga de Almeida, UVA

Livro em homenagem à Professora Benizete Ramos de Medeiros será lançado no Rio em 9 de novembro

01/10/2026

ação coletiva, acesso à justiça, Alberto Bastos Balazeiro, associados e não associados, autorização individual, bancários, Banestado, cálculo individual, categoria profissional, cui debeatur, direitos coletivos, direitos individuais, direitos sociais, direitos trabalhistas, efetividade processual, execução, execução coletiva, execução trabalhista, fase de conhecimento, incidente de recurso de revista, individualização dos beneficiários, Itaú Unibanco, Justiça do Trabalho, legitimidade extraordinária, legitimidade sindical, liquidação, norma coletiva, precedente trabalhista, precedentes vinculantes, processo coletivo, progressão funcional, promoção por antiguidade, promoção por mérito, quantum debeatur, reajustes salariais, recursos repetitivos, repercussão geral, representação sindical, SDI-1, sindicatos, STF, substituição processual, Supremo Tribunal Federal, Tema 27, Tema 823, Trabalhador, Tribunal Pleno, Tribunal Superior do Trabalho, TST, tutela coletiva

TST decide que sindicato pode defender direito de um único trabalhador em todas as fases do processo

29/09/2026

acesso à justiça, ações coletivas, ações individuais, direitos sociais, efetividade da jurisdição, interdisciplinaridade, justiça restaurativa, padronização da jurisprudência, Poder Judiciário, processo estrutural, transformação social, tutela coletiva

Casos concretos e fenômenos mais gerais

02/09/2026

Amazônia, CADE, carmela grune, combustíveis, constituição Federal de 1988, COP 30, desenvolvimento regional, desestatização, desigualdades regionais, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, função social da economia, interesse público, justiça climática, justiça social, monopólio privado, neoliberalismo, ordem econômica, Petrobras, políticas públicas, precarização do trabalho, preços dos combustíveis, Privatização, proteção socioambiental, Refinaria Isaac Sabbá, Região Norte, REMAN, soberania energética, transição energética

Entre a Constituição e o Mercado: A COP 30 como Oportunidade de Reverter os Impactos da Privatização da REMAN na Amazônia

30/08/2026

abertura democrática, abertura epistêmica, acesso à justiça, amicus curiae, ativismo judicial dialógico, audiência pública, Augusto César Leite de Carvalho, Cidadania, cidadania constitucional, constitucionalismo, constituição de 1988, contraditório ampliado, democracia deliberativa, democracia participativa, diálogo social, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, discriminação, Estado Democrático de Direito, Faculdade de Direito da UnB, Gabriela Neves Delgado, gênero, Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania, interpretação constitucional, José Geraldo de Sousa Junior, jurisdição constitucional, jurisdição trabalhista, Justiça do Trabalho, legitimidade democrática, litigância estrutural, Ministério Público do Trabalho, movimentos feministas, movimentos negros, Movimentos Sociais, MPT, O Direito Achado na Rua, participação democrática, participação social, pejotização, pluralismo argumentativo, precedentes vinculantes, processos estruturais, protocolo antidiscriminatório, raça, racionalidade epistêmica, relações de trabalho, sindicatos, Sociedade Civil, STF, sujeitos coletivos, Supremo Tribunal Federal, Tema 1291, Tema 1389, Universidade de Brasília

Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. Estudos em homenagem ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da UnB

12/08/2026

acesso a direitos, acesso à justiça, advocacia popular, assessoria jurídica popular, Cidadania, comunidades tradicionais, conciliação, conflitos socioambientais, CONTROLE SOCIAL, cultura jurídica democrática, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, democracia deliberativa, democracia participativa, democratização da justiça, Desigualdade Estrutural, diálogo institucional, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, escuta social, inclusão social, interdisciplinaridade, justiça democrática, legitimidade institucional, Mediação, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, organizações sociais, ouvidoria externa, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação popular, participação social, políticas públicas, populações vulnerabilizadas, reconstrução democrática, reparação civilizatória, resolução de conflitos, sistema de justiça, sistema de Justiça brasileiro, Sociedade Civil, transparência institucional, universidade

Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça [livro eletrônico] : volume II

03/06/2026

11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 1ª Seção de Dissídios Individuais, 1ª Vara do Trabalho de Erechim, 8ª Turma Julgadora, Alexandre Corrêa da Cruz, carreira na magistratura, compromisso com a Justiça do Trabalho, Desembargador, Diário Oficial da União, dignidade, direitos sociais, Gabriel Moura, Guilherme Lund, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, juiz convocado, juiz titular, Justiça do Trabalho, justiça social, Magistratura Trabalhista, Maria Madalena Telesca, notícia institucional., Poder Judiciário independente, posse de desembargador, posse institucional, promoção por antiguidade, ricardo carvalho fraga, Roberto Antônio Carvalho Zonta, Roberto Zonta, Salão Nobre da Presidência, Secom TRT-RS, serviço público, Tribunal gaúcho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, TRT4, Vara do Trabalho de Guaíba, Vara do Trabalho de Ijuí, Vara do Trabalho de Palmeira das Missões

Roberto Zonta toma posse como desembargador do TRT-RS

25/05/2026

26 de maio de 2026, Câmara Municipal de Canoas, Canoas, Cidadã Canoense, Cidadania, comunidade canoense, Desembargadora Tânia Reckziegel, dignidade humana, direitos sociais, homenagem pública, Justiça do Trabalho, Magistratura Trabalhista, Partido Progressistas, plenário da Câmara Municipal de Canoas, Poder Judiciário, reconhecimento institucional, sessão solene, sociedade gaúcha, Tânia Regina Silva Reckziegel, Título de Cidadã Canoense, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Vereador Juares Carlos Hoy

Desembargadora Tânia Reckziegel será homenageada com o Título de Cidadã Canoense

25/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026