Arquivo de dano moral - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dano moral

abuso do poder empregatício, assédio maternal, Assédio no Trabalho, auxílio-doença acidentário, aviso prévio psicológico, Biolab Sanus Farmacêutica, coordenadora de compliance, dano moral, demissão após licença-maternidade, direitos da mulher, direitos trabalhistas, discriminação contra a mulher, dispensa da empregada, estabilidade acidentária, estabilidade gestante, estabilidade provisória, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, licença-maternidade, maternidade, ministra Delaíde Miranda Arantes, proteção à maternidade, rescisão indireta, RRAg-1001099-11.2024.5.02.0084, saúde mental no trabalho, Segunda Turma do TST, segurança financeira, Trabalhadora, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 2ª Região, TST, vulnerabilidade materna

Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade

03/10/2026

4ª Vara do Trabalho de Manaus, ausência de prova, dano moral, direito de defesa, direito do trabalho, dispensa imotivada, dispensa por justa causa, falta grave, Indenização por danos morais, indisciplina, insubordinação, justa causa, Justiça do Trabalho, ligação no viva-voz, Manaus, motorista carreteiro, normas internas de segurança, poder disciplinar do empregador, proporcionalidade da pena, reversão da justa causa, sindicância, Trabalhador, transporte de carga perigosa, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT da 11ª Região, uso de celular no trabalho, verbas rescisórias

Juiz da 4ª VTM anula justa causa de motorista que atendeu ligação da esposa no viva-voz e condena empresa a indenizar motorista

03/10/2026

6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, abalo emocional, alteração da função, aparência pessoal, atendimento ao público, barba descolorida, cabelo descolorido, conduta patronal abusiva, contratação, contratação frustrada, contrato de trabalho, dano extrapatrimonial, dano moral, direito ao trabalho digno, direito fundamental ao trabalho, direitos da personalidade, discriminação estética, discriminação no trabalho, discriminação por aparência, exame admissional, humilhação, indenização por dano moral, integração empresarial, Justiça do Trabalho, liberdade de aparência, Nexo Causal, oferta de emprego, padrões de imagem profissional, perda de chance de contratação, perda de uma chance, poder diretivo do empregador, Porto Alegre, processo seletivo, processo seletivo de emprego, R$ 15 mil, recepcionista, recurso trabalhista, recusa de cláusulas contratuais, recusa de contratação, remanejamento de função, sentimento de inadequação, TRT 4, TRT da 4ª Região, vaga de emprego

Cabelos e barba descoloridos: trabalhador que abriu mão de vaga de emprego por ter sido discriminado ganha indenização

18/09/2026

6ª Vara do Trabalho de São Paulo, adoecimento psíquico, Ambiente de Trabalho, assédio moral, autismo, baixa aderência digital, banco, capacitismo, concausa, critérios de desempenho, dano moral, dignidade do trabalhador, direitos da personalidade, direitos da pessoa com deficiência, discriminação no trabalho, dispensa discriminatória, dispensa sem justa causa, doença ocupacional, estabilidade no emprego, Fórum da Zona Sul de São Paulo, honra, imagem, inclusão no trabalho, indenização trabalhista, intimidade, isolamento no trabalho, Itaú Unibanco, Justiça do Trabalho, laudo pericial, Perícia médica, pessoa com deficiência, processo 1001726-55.2025.5.02.0027, Reintegração, reintegração no emprego, relação de emprego, salários e vantagens, saúde mental no trabalho, Súmula 443 do TST, TEA, trabalhador autista, transtorno ansioso e depressivo, Transtorno do Espectro Autista, transtorno misto ansioso e depressivo, TST

Justiça condena banco por dispensa discriminatória de trabalhador com transtorno do espectro autista

18/09/2026

13º salário, 9ª Vara do Trabalho de Manaus, alimentação estragada, alimentação imprópria, aviso prévio, Baratão da Carne., cartões de ponto, condições de trabalho, condições degradantes de trabalho, controle de jornada, dano moral, descanso semanal, descumprimento contratual, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, empacotador, escala 9x1, férias, FGTS, higiene no ambiente de trabalho, horas extras, Indenização por danos morais, jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, meio ambiente do trabalho, multa de 40% do FGTS, multas trabalhistas, operador de caixa, refeitório, rescisão indireta, saúde do trabalhador, Segurança e Saúde no Trabalho, trabalho em pé, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, verbas rescisórias

Rede de supermercados é condenada pela 9.ª Vara do Trabalho de Manaus por obrigar funcionário a atuar na escala 9×1

17/09/2026

12ª Vara do Trabalho de Salvador, Ambiente de Trabalho, assédio discriminatório, Bahia, dano moral, dever de proteção do empregador, dignidade da pessoa humana, direitos da população trans, Direitos Fundamentais, discriminação no trabalho, discriminação por identidade de gênero, diversidade, identidade de gênero, igualdade substancial, inclusão, indenização, Justiça do Trabalho, mulher trans, nome registral, nome social, nulidade do pedido de demissão, omissão empresarial, pedido de demissão, preconceito, pronome de gênero, rescisão indireta, respeito à identidade de gênero, responsabilidade do empregador, Salvador, subordinação trabalhista, trabalho digno, transfobia, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, TRT-BA, violência institucional, vulnerabilidade social

Balconista será indenizada por transfobia após ser tratada reiteradamente no masculino por gerente

30/08/2026

5ª Vara do Trabalho de Manaus, acessibilidade, acessibilidade no ambiente de trabalho, ambiente de trabalho inclusivo, barreiras de comunicação, dano moral, Deficiência auditiva., dignidade do trabalhador, direitos da pessoa com deficiência, discriminação, dispensa discriminatória, igualdade de oportunidades, inclusão no trabalho, inclusão profissional, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, Libras, Manaus, pessoa com deficiência, Polo Industrial de Manaus, trabalhador surdo, TRT 11

Empresa deverá indenizar trabalhador surdo por falhas na inclusão no ambiente de trabalho em Manaus

23/08/2026

9ª Vara do Trabalho de Manaus, Ambiente de Trabalho, ameaças de morte, apuração criminal, artigo 482 da CLT, assédio discriminatório, ato lesivo à honra, boletim de ocorrência, código de ética, confeccionador de pneumáticos, convivência no ambiente de trabalho, dano moral, desembargador Alberto Bezerra de Melo, dever de urbanidade, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, discriminação homofóbica, discriminação no trabalho, discriminação transfóbica, discurso de ódio, diversidade, homofobia, identidade de gênero, improcedência dos pedidos, intolerância religiosa, juiz Igo Zany Nunes Corrêa, justa causa, LGBTfobia, liberdade religiosa, manutenção da justa causa, mau procedimento, Michelin, Ministério Público do Estado do Amazonas, MPAM, ofensas contra colegas, ordem jurídica, orientação sexual, poder disciplinar do empregador, Primeira Turma do TRT-11, proteção da população LGBTQIA+, provas testemunhais, quebra de confiança, racismo, respeito no trabalho, responsabilidade do trabalhador, Supremo Tribunal Federal, transfobia, TRT 11, TRT da 11ª Região, violência psicológica

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de homem que fez comentários homofóbicos e ameaçou colegas LGBTQIA+ de morte em Manaus

16/07/2026

Agressões verbais, Alberto Balazeiro, ambiente de trabalho hostil, assédio moral, assédio moral ascendente, comentários racistas, dano moral, denúncias internas, depressão grave, dever de proteção, dignidade do trabalhador, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, discriminação regional, dispensa da vítima, doença ocupacional, humilhação no trabalho, indenização de R$ 238 mil, indenização trabalhista, integridade psíquica, manutenção do agressor, Maurício Godinho Delgado, negligência empresarial, Nexo Causal, omissão do empregador, Perícia médica, poder econômico da empresa, preconceito contra nordestinos, proporcionalidade da indenização, racismo, responsabilidade empresarial, retaliação profissional, RR-1002736-56.2017.5.02.0467, saúde mental no trabalho, sintomas psicóticos, Terceira Turma do TST, Toyota, Toyota do Brasil, trabalhador baiano, TRT da 2ª Região, TST, xenofobia

Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

16/07/2026

ações trabalhistas, administração pública, Ag-AIRR-0020060-92.2024.5.04.0332, Ambiente de Trabalho, dados processuais, dano moral, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, divulgação de dados pessoais, exposição de empregados, imagem do trabalhador, indenização trabalhista, integridade psíquica, intimidade, intranet corporativa, Lei de Acesso à Informação, lista discriminatória, Maurício Godinho Delgado, privacidade do trabalhador, processo trabalhista, retaliação profissional, Terceira Turma do TST, Trensurb, TRT da 4ª Região, TST

Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

16/07/2026

2ª Turma do TST, Ambiente de Trabalho, Anastácio, armários, câmeras de vigilância, câmeras em vestiário, Constituição Federal, constrangimento, dano moral, dano moral presumido, Direitos Fundamentais, furtos, higiene pessoal, honra e imagem, indenização trabalhista, intimidade do trabalhador, JBS, jurisprudência do TST, limites do poder empregatício, local privativo, Mato Grosso do Sul, ministra Delaíde Miranda Arantes, operador de máquinas, poder diretivo do empregador, poder fiscalizatório, privacidade, proteção patrimonial, R$ 15 mil, Recurso de Revista, RR 0024200-47.2024.5.24.0031., Secretaria de Comunicação Social do TST, Segunda Turma do TST, Setor de Subprodutos, Tribunal Superior do Trabalho, troca de uniforme, TRT da 24ª Região, TST, vestiário masculino, vida privada, vigilância no trabalho, violação à intimidade

Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico

25/05/2026

abuso do poder diretivo, Ambiente de Trabalho, apresentação de atestados, assédio moral, atestado médico, avaliação negativa, call center, coação velada, constrangimento no trabalho, dano moral, dignidade da trabalhadora, direito ao afastamento médico, Indenização por danos morais, INSS, majoração da indenização, medidas retaliatórias, ministra Delaíde Miranda Arantes, operadora de telemarketing, perda de folgas, poder diretivo, pressão psicológica, proporcionalidade, razoabilidade, RR-808-88.2021.5.10.0802, saúde do trabalhador, Segunda Turma do TST, Tel Telemática e Marketing Ltda., telemarketing, TRT da 10ª Região, TST

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

10/04/2026