19 de Maio de 2024
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas No meio de fofoca a notícia se espalhou como fogo! Gerard Piqué – jogador de futebol – se tornou ex-marido da Shakira, que dispensa apresentações, tamanho é o seu brilho inclusive internacionalmente falando. E o motivo teria sido a traição com… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando adquirimos qualquer produto imaginamos que ele não terá nenhum problema, que ele não apresenta nenhum vício. Afinal de contas estamos adquirindo um produto novo e ele tem que estar em perfeitas condições. Contudo, nem sempre isso acontece… E, muitas vezes, adquirimos… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 177 – SEMANA – O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas? Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Manuel… Leia mais »
Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder. 13/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DLD Comércio Varejista Ltda., de Vitória (ES), a pagar R$ 3 mil de indenização a uma supervisora de crédito demitida por justa causa sob acusação de improbidade. Segundo o colegiado, a empresa cometeu… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas O casamento que pode ser o civil ou o festivo/religioso, acaba demandando dos noivos uma série de tomada de decisões que acabam impactando na vida do novo casal. E, dependendo do que ocorrer podemos falar em indenização por dano, tanto material quanto… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 124 – Semana – Cheque, protesto e dano moral Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0616 Publicação: 17 de janeiro de 2018. PROCESSO REsp 1.677.772-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Família sai para passear e comprar roupas e sapatos, um típico passeio de família no final de semana. O que essa família não imaginava que esse passeio tão comum pudesse terminar numa tragédia. A criança sofre um acidente dentro da loja… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Fazendo uma busca de jurisprudência no site do E. TJDFT utilizando a expressão “abandono afetivo”, localizamos apenas 57 (cinquenta e sete) julgados, contudo, acreditamos que esse número tende a aumentar. Apesar do número ser ainda bastante inexpressivo, não quer dizer que o abandono afetivo apenas… Leia mais »
Por não verificar situação extraordinária que configurasse sofrimento profundo ou abalo psicológico relevante, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de fixação de indenização por danos morais em virtude de atraso em voo internacional. Por unanimidade, o colegiado manteve indenização de R$ 5 mil fixada pelo Tribunal de Justiça de Minas… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O noivado é um momento anterior ao casamento no qual os nubentes buscam se conhecer e analisar se querem ou não dar o próximo passo que é o casamento. Nem todo noivado resulta em casamento. E ainda, nem todo rompimento de noivado irá levar à indenização. Quando se… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 73 Semana – O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa. Informativo n. 0619 Publicação: 9 de março de 2018. QUARTA TURMA PROCESSO REsp 1.327.773-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 28/11/2017, DJe 15/02/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO MARCÁRIO TEMA… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Informativo n. 0619 Publicação: 9 de março de 2018. PROCESSO REsp 1.642.118-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. Acd. Min. Marco Aurélio Bellizze, por maioria, julgado em 12/09/2017, DJe 20/02/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TEMA Ação regressiva. Condenação ao pagamento de diferença de ações. Debêntures conversíveis em ação… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A ausência Iniciamos a semana com a notícia da morte violenta da vereadora do Rio de Janeiro Marielle e de seu motorista Anderson. E ao longo da semana nos deparamos com as mais diversas informações sobre o evento, quem era a vítima, o que ela fez ou deixou… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Abandono Afetivo A expressão abandono afetivo surgiu em decorrência de um histórico julgado em que a Ministra Nancy Andrighi ao analisar o caso de uma filha no qual o seu… Leia mais »
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