Arquivo de dano moral - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dano moral

5ª Vara do Trabalho de Manaus, acessibilidade, acessibilidade no ambiente de trabalho, ambiente de trabalho inclusivo, barreiras de comunicação, dano moral, Deficiência auditiva., dignidade do trabalhador, direitos da pessoa com deficiência, discriminação, dispensa discriminatória, igualdade de oportunidades, inclusão no trabalho, inclusão profissional, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, Libras, Manaus, pessoa com deficiência, Polo Industrial de Manaus, trabalhador surdo, TRT 11

Empresa deverá indenizar trabalhador surdo por falhas na inclusão no ambiente de trabalho em Manaus

23/08/2026

9ª Vara do Trabalho de Manaus, Ambiente de Trabalho, ameaças de morte, apuração criminal, artigo 482 da CLT, assédio discriminatório, ato lesivo à honra, boletim de ocorrência, código de ética, confeccionador de pneumáticos, convivência no ambiente de trabalho, dano moral, desembargador Alberto Bezerra de Melo, dever de urbanidade, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, discriminação homofóbica, discriminação no trabalho, discriminação transfóbica, discurso de ódio, diversidade, homofobia, identidade de gênero, improcedência dos pedidos, intolerância religiosa, juiz Igo Zany Nunes Corrêa, justa causa, LGBTfobia, liberdade religiosa, manutenção da justa causa, mau procedimento, Michelin, Ministério Público do Estado do Amazonas, MPAM, ofensas contra colegas, ordem jurídica, orientação sexual, poder disciplinar do empregador, Primeira Turma do TRT-11, proteção da população LGBTQIA+, provas testemunhais, quebra de confiança, racismo, respeito no trabalho, responsabilidade do trabalhador, Supremo Tribunal Federal, transfobia, TRT 11, TRT da 11ª Região, violência psicológica

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de homem que fez comentários homofóbicos e ameaçou colegas LGBTQIA+ de morte em Manaus

16/07/2026

Agressões verbais, Alberto Balazeiro, ambiente de trabalho hostil, assédio moral, assédio moral ascendente, comentários racistas, dano moral, denúncias internas, depressão grave, dever de proteção, dignidade do trabalhador, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, discriminação regional, dispensa da vítima, doença ocupacional, humilhação no trabalho, indenização de R$ 238 mil, indenização trabalhista, integridade psíquica, manutenção do agressor, Maurício Godinho Delgado, negligência empresarial, Nexo Causal, omissão do empregador, Perícia médica, poder econômico da empresa, preconceito contra nordestinos, proporcionalidade da indenização, racismo, responsabilidade empresarial, retaliação profissional, RR-1002736-56.2017.5.02.0467, saúde mental no trabalho, sintomas psicóticos, Terceira Turma do TST, Toyota, Toyota do Brasil, trabalhador baiano, TRT da 2ª Região, TST, xenofobia

Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

16/07/2026

ações trabalhistas, administração pública, Ag-AIRR-0020060-92.2024.5.04.0332, Ambiente de Trabalho, dados processuais, dano moral, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, divulgação de dados pessoais, exposição de empregados, imagem do trabalhador, indenização trabalhista, integridade psíquica, intimidade, intranet corporativa, Lei de Acesso à Informação, lista discriminatória, Maurício Godinho Delgado, privacidade do trabalhador, processo trabalhista, retaliação profissional, Terceira Turma do TST, Trensurb, TRT da 4ª Região, TST

Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

16/07/2026

2ª Turma do TST, Ambiente de Trabalho, Anastácio, armários, câmeras de vigilância, câmeras em vestiário, Constituição Federal, constrangimento, dano moral, dano moral presumido, Direitos Fundamentais, furtos, higiene pessoal, honra e imagem, indenização trabalhista, intimidade do trabalhador, JBS, jurisprudência do TST, limites do poder empregatício, local privativo, Mato Grosso do Sul, ministra Delaíde Miranda Arantes, operador de máquinas, poder diretivo do empregador, poder fiscalizatório, privacidade, proteção patrimonial, R$ 15 mil, Recurso de Revista, RR 0024200-47.2024.5.24.0031., Secretaria de Comunicação Social do TST, Segunda Turma do TST, Setor de Subprodutos, Tribunal Superior do Trabalho, troca de uniforme, TRT da 24ª Região, TST, vestiário masculino, vida privada, vigilância no trabalho, violação à intimidade

Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico

25/05/2026

abuso do poder diretivo, Ambiente de Trabalho, apresentação de atestados, assédio moral, atestado médico, avaliação negativa, call center, coação velada, constrangimento no trabalho, dano moral, dignidade da trabalhadora, direito ao afastamento médico, Indenização por danos morais, INSS, majoração da indenização, medidas retaliatórias, ministra Delaíde Miranda Arantes, operadora de telemarketing, perda de folgas, poder diretivo, pressão psicológica, proporcionalidade, razoabilidade, RR-808-88.2021.5.10.0802, saúde do trabalhador, Segunda Turma do TST, Tel Telemática e Marketing Ltda., telemarketing, TRT da 10ª Região, TST

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

10/04/2026

20ª Câmara Cível do TJRS, apelação cível nº 5006523-63.2024.8.21.0026, Bel Micro Computadores Ltda., Código de Defesa do Consumidor, dano moral, descumprimento contratual, desvio produtivo do consumidor, Dilso Domingos Pereira, estorno de valor, falha na prestação do serviço, Fernando Carlos Tomasi Diniz, fogão cinco bocas, indenização de R$ 5 mil, Magazine Luiza S/A, marketplace, não entrega de produto, oferta sem estoque, produto essencial, proteção ao consumidor, rescisão unilateral do contrato, responsabilidade solidária, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, violação do direito de escolha, Walda Maria Melo Pierro

TJRS reconhece dano moral por não entrega de fogão adquirido em marketplace

25/02/2026

Ambiente de Trabalho, assédio moral institucional, Assédio Moral Organizacional, caráter pedagógico da condenação, Convenção 190 da OIT, crime de racismo, dano moral, dignidade do trabalhador, Direitos Fundamentais, Discriminação Racial, efeito psíquico e social, humor discriminatório, Indenização por danos morais, injúria racial, ofensas racistas, omissão do empregador, racismo recreativo, responsabilidade do empregador, Terceira Turma do TST, tolerância institucional, Tribunal Superior do Trabalho

Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro

02/02/2026

abalo emocional, agência de viagens, Apelação Cível nº 5018387-76.2025.821.0022/RS, artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, boa-fé objetiva, CDC, cobrança indevida, companhia aérea, dano moral, Direito do consumidor, EAREsp 676608/RS, engano justificável, falha na prestação do serviço, Indenização por danos morais, intercâmbio universitário, quebra da confiança, remarcação de voo, responsabilidade solidária, restituição do indébito, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio

25/01/2026

atos no ambiente familiar, dano moral, Gerard Piqué, não causou lesão a direito da personalidade, nenhuma humilhação, Renata Malta Vilas-Bôas, Shakira, situação vexatória, traição, traição cause uma humilhação, três filhos comuns

Shakira, a Traição e o Direito

27/01/2023

Código de Defesa do Consumidor (CDC), corpo estranho em alimento gera dano moral, dano moral, lesão à sua saúde e integridade física ou psíquica, Renata Malta Vilas-Bôas

Alimento com uma “coisa” dentro: gera dano moral ?

26/10/2021

crédito trabalhista, dano moral, falência, Recuperação de Empresas, relação de trabalho

177 – Semana – O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas?

24/06/2021