30 de agosto de 2026 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

30/08/2026

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Entre a Constituição e o Mercado: A COP 30 como Oportunidade de Reverter os Impactos da Privatização da REMAN na Amazônia

30/08/2026

12ª Vara do Trabalho de Salvador, Ambiente de Trabalho, assédio discriminatório, Bahia, dano moral, dever de proteção do empregador, dignidade da pessoa humana, direitos da população trans, Direitos Fundamentais, discriminação no trabalho, discriminação por identidade de gênero, diversidade, identidade de gênero, igualdade substancial, inclusão, indenização, Justiça do Trabalho, mulher trans, nome registral, nome social, nulidade do pedido de demissão, omissão empresarial, pedido de demissão, preconceito, pronome de gênero, rescisão indireta, respeito à identidade de gênero, responsabilidade do empregador, Salvador, subordinação trabalhista, trabalho digno, transfobia, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, TRT-BA, violência institucional, vulnerabilidade social

Balconista será indenizada por transfobia após ser tratada reiteradamente no masculino por gerente

30/08/2026

abuso do poder econômico, abuso do poder político, Ambiente de Trabalho, assédio eleitoral, Assédio Moral Organizacional, autenticidade de documentos, clonagem de voz, coação eleitoral, combate ao assédio eleitoral, constrangimento, cooperação institucional, deepfake, Democracia, dignidade da pessoa trabalhadora, Direitos Fundamentais, direitos políticos, discriminação política, Eleições, inteligência artificial, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, liberdade de expressão, liberdade de pensamento, liberdade de voto, manipulação de conteúdo, Ministério Público do Trabalho, MPT, participação política, perícia digital, Porto Alegre, pressão no trabalho, prevenção ao assédio, processo eleitoral, proteção dos trabalhadores, provas digitais, redes sociais, Rio grande do sul, TRE-RS, TRT RS, whatsapp

“Assédio eleitoral no ambiente de trabalho atinge diretamente a liberdade de escolha e a própria democracia”, afirma presidente do TRT-RS

30/08/2026

advocacia, Amatra XI, Amazonas, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Boa Vista, CAA-RR, Caixa de Assistência dos Advogados, Ejud11, ESA-RR, Escola Judicial, Escola Superior de Advocacia, Estado Democrático de Direito, fortalecimento institucional, GMF, Grupo de Monitoramento e Fiscalização, homenagem, instituições democráticas, justiça, Justiça do Trabalho, magistrados, Magistratura Trabalhista, Manaus, Moção de Aplauso, OAB Roraima, OAB/RR, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Judiciário, Prerrogativas da Advocacia, Roraima, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11

Magistrados do TRT-11 recebem homenagem da OAB-RR por atuação em defesa da Justiça e da advocacia

30/08/2026

acolhimento, Amazonas, Ambiente de Trabalho, ambientes institucionais, assédio eleitoral, assédio moral, assédio sexual, canais de denúncia, classe social, coerção no trabalho, combate ao assédio, cultura institucional, direitos humanos, discriminação, discriminação de classe, discriminação de gênero, Discriminação Racial, Eleições, escuta ativa, escuta qualificada, Fórum Trabalhista de Manaus, gênero, interseccionalidade, Justiça do Trabalho, liberdade de voto, magistrados, Manaus, medidas protetivas, Ministério Público do Trabalho, MPT, Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Regional, prevenção ao assédio, raça, relações de trabalho, servidores públicos, sofrimento humano, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, violência institucional

“O silêncio também é uma voz”: workshop promovido pela Ouvidoria Regional do TRT-11 debate assédio moral, sexual e à discriminação

30/08/2026

apostas de quota fixa, apostas esportivas, apostas ilegais, apreensão de bens, asfixia financeira, bets, bloqueio de bens, Combate ao Crime Organizado, cooperação interinstitucional, Crime Organizado, crimes financeiros, crimes tributários, Curaçao, descapitalização, economia popular, empresa de fachada, evasão de divisas, fraude fiscal, Gaeco, Gaeco Nacional, investigação criminal, investigação do MPF, joão pessoa, jogos online, lavagem de dinheiro, mercado de apostas, Ministério Público Federal, movimentação financeira, MPF, Operação Arena, Operação Jogo de Sombras, organização criminosa, Paraíba, Pernambuco, plataformas de apostas, Procuradoria Geral da República, receita federal, Receita Federal do Brasil, Recife, regulamentação das apostas, são paulo, Secretaria de Prêmios e Apostas, sonegação fiscal

Jogo de Sombras: MPF e Receita Federal deflagram operação contra esquema de bets que movimentou mais de R$ 5 bilhões em 2025

30/08/2026

Ação Civil Pública, ações trabalhistas, advocacia trabalhista, advogado, autorização do cliente, captação irregular de clientes, Companhia de Urbanização de Goiânia, Comurg, consentimento, Corregedoria, documentos falsos, escritório de advocacia, Ética profissional, falsificação de assinatura, fraude processual, Goiânia, Goiás, Justiça do Trabalho, lide simulada, liminar, Ministério Público do Trabalho, MPT-GO, multa judicial, Processo do Trabalho, Procuração, representação processual, trabalhadores, TRT-18, tutela de urgência

Advogado é proibido de atuar em processos trabalhistas sem autorização comprovada de clientes

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AFRMM, Agência Senado, Agronegócio, Arrecadação federal, benefícios fiscais, biocombustíveis, biofertilizantes, bioinsumos, CBS, Cofins, combustíveis, conflito no Oriente Médio, Cooperativas, Copa do Mundo Feminina 2027, crise energética, defesa nacional, economia brasileira, Etanol, exportação, fertilizantes, gás natural, gasolina, hospitais inteligentes, IBS, incentivos fiscais, Lei Complementar 235/2026, minerais críticos, minerais estratégicos, petróleo, PIS/Pasep, produtores de etanol, redução de impostos, remineralizadores, Saúde, tributação, tributos federais

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

30/08/2026

ADC 92, ADI 7612, ADI 7631, cargos de chefia, cargos de direção, cargos de gerência, constitucionalidade, critérios remuneratórios, desigualdade de gênero, diferença salarial, direitos trabalhistas, discriminação salarial, disparidade salarial, diversidade, empresas com 100 ou mais empregados, equidade de gênero, eSocial, etnia, fiscalização trabalhista, folha de salários, Gov.br, idade, igualdade de gênero, igualdade salarial, justiça social, Lei da Igualdade Salarial, Lei nº 14.611/2023, metas de igualdade salarial, Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, mulheres no mercado de trabalho, multa administrativa, nacionalidade, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS 5, ONU, parentalidade, plano de ação, plano de Cargos e Salários, Portal Emprega Brasil, práticas de apoio à família, raça, relações de trabalho, remuneração, remuneração de homens e mulheres, setor privado, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalho de igual valor, transparência salarial

Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até segunda

30/08/2026

acesso à justiça, acolhimento, atendimento especializado, atendimento remoto, boletim de ocorrência, DEAM, Deam Digital, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, delegacia virtual, denúncia de violência, denúncia online, direitos das mulheres, emergência, Enfrentamento à Violência, exame de corpo de delito, flagrante delito, IML, Instituto Médico Legal, investigação policial, Lei Maria da Penha, Medidas Protetivas de Urgência, Polícia Civil, Polícia Militar, proteção à mulher, proteção da vítima, rede de proteção, Rio de Janeiro, segurança pública, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, vítimas de violência

Delegacia Digital da Mulher permite que vítima denuncie mais rápido

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biometria, boca de urna, cabine de votação, cão-guia, cartório eleitoral, Cidadania, cola eleitoral, compra de votos, Democracia, deputado estadual, Deputado Federal, direito ao voto, direitos políticos, documento com foto, domicílio eleitoral, e-Título, Eleições 2026, eleições gerais, eleitor, eleitores indígenas, Governador, identidade de gênero, justificativa eleitoral, manifestação política, Manual do Eleitor, mobilidade reduzida, nome social, participação política, pessoas com deficiência, pessoas transgênero, presidente da República, primeiro turno, processo eleitoral, propaganda eleitoral, segundo turno, senado federal, telefone celular, título de eleitor, transferência temporária, transporte de eleitores, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, votação, voto em trânsito, Voto facultativo, voto obrigatório

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

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Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”

30/08/2026