19 de Abril de 2024
No dia 15 de novembro de 2005 foi lançado o Jornal Estado de Direito, na banca da Editora do Sérgio Antônio Fabris, na Feira do Livro de Porto Alegre! De lá para cá, muitas ações foram feitas porque necessitamos de boas práticas e nesse compromisso completamos hoje a maior idade, 18 anos! Mais de dez… Leia mais »
Carmela Grüne O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aceitou, nesta quarta-feira (17/5), parecer que atesta a validade do artigo 7º da medida provisória 1.163/23, que estabeleceu a alíquota do imposto incidente sobre as exportações de óleos brutos de petróleo. Segundo a relatora do texto, a diretora de Comunicação da entidade, Carmela Grüne, “a… Leia mais »
Fonte IAB Carlos Pacheco A pandemia causada pelo Coronavírus foi um divisor de águas na educação, que se adaptou ao ensino a distância como única alternativa de permanência durante o distanciamento social. Para o ex-reitor da Unifoa Carlos Pacheco, as universidades não estavam prontas para a mudança de modalidade. “Algumas ainda estavam… Leia mais »
Carmela Grüne O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, nesta quarta-feira (9/11), o parecer contrário ao projeto de lei 833/22, de autoria do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP), que limita a previsão de honorários de sucumbência, no processo trabalhista, para as causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos. A modalidade… Leia mais »
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), através do projeto Saindo do Prelo, irá relançar na próxima terça-feira (25/10), às 17h, o livro Hitler e seus comediantes na tragicomédia O Despertar da Alemanha, de autoria do jornalista e diplomata José Jobim. A obra é produto de uma viagem à Alemanha durante a ascensão de Adolf Hitler ao… Leia mais »
WEBINAR PAPO COM O IAB Evento 100% virtual Local: Canal do IAB no Youtube: www.youtube.com/user/tviab Data e hora: 04/10, terça-feira, a partir das 10h. Título: Eleições Democráticas no Brasil 10:00 horas – Abertura Tema: A contribuição das instituições jurídicas e da imprensa para a defesa da Democracia Sydney Sanches – Presidente Nacional do IAB… Leia mais »
Sydney Sanches, José Roberto Batochio e Fernando Augusto Fernandes, ao centro da foto, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP “Os atos ocorridos em todo o País, neste simbólico e já histórico dia 11 de agosto, em defesa ao Estado Democrático de Direito e de amplo rechaço a qualquer hipótese de… Leia mais »
Carmela Grüne, Eduardo Madureira e, no detalhe, Bernardo Gicquel A convite do deputado federal Nereu Crispim (PSD/RS), autor do projeto de lei 750/2021, que estabelece a política de preços para os derivados do petróleo, o presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, e a integrante… Leia mais »
Nome da atividade: “O Estado de Exceção nas prisões do Brasil: escuta dos movimentos sociais sobre a exposição da população carcerária à indignidade humana “ Eixo Temático 2 – Democracia, Arquitetura do Sistema de Justiça e as Forças Sociais Data: 27 de abril de 2022 Horário: 9 às 13 horas Local: Sede sociocultural da… Leia mais »
Carmela Grüne “É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação… Leia mais »
Rita Cortez deposita seu voto de confiança em Sydney Sanches O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, será o próximo presidente da Casa de Montezuma. No pleito com chapa única, ele foi eleito nesta quarta-feira (16/3) para ficar à frente do IAB no triênio 2022/2025. “Com a participação… Leia mais »
Data: 10/03/2022 Horário de abertura: 17h Local: Espaço Evelyn Berg Ioschepe, 5º andar, da Casa de Cultura Mário Quintana localizada na Rua dos Andradas, n. 736, Centro Histórico, em Porto Alegre. Os artistas são crianças e adolescentes, de idade entre 5 a 17 anos, que tiverem seus laços familiares desfeitos e ou interrompidos… Leia mais »
A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de adiar, por 42 vezes, a abertura de processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, permitindo a prescrição das penas relacionadas aos atos a ele atribuídos, está entre os fatos que, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), justificam alterações no CNMP…. Leia mais »
No dia 18 de fevereiro, das 14h às 18h, no Plenário do IAB, no centro do Rio de Janeiro, terão palestras sobre políticas públicas e direitos LGBTQIA+ pelo mês da visibilidade trans. Será um evento híbrido com transmissão pelo YouTube do IAB. Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. Os Coordenadores do evento organizado… Leia mais »
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
