Arquivo de precarização do trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

precarização do trabalho

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Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

alienação, controle organizacional, controle psicológico, economia política do poder, gestão de pessoas, identidade organizacional, ideologia organizacional, organização do trabalho, poder condicionado, precarização do trabalho, Relações de Poder, resistência coletiva, sequestro da subjetividade, subjetividade, toyotismo

O Sequestro da Subjetividade no Trabalho: Uma Análise Crítica do Controle Psicológico nas Organizações Capitalistas

02/09/2026

Amazônia, CADE, carmela grune, combustíveis, constituição Federal de 1988, COP 30, desenvolvimento regional, desestatização, desigualdades regionais, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, função social da economia, interesse público, justiça climática, justiça social, monopólio privado, neoliberalismo, ordem econômica, Petrobras, políticas públicas, precarização do trabalho, preços dos combustíveis, Privatização, proteção socioambiental, Refinaria Isaac Sabbá, Região Norte, REMAN, soberania energética, transição energética

Entre a Constituição e o Mercado: A COP 30 como Oportunidade de Reverter os Impactos da Privatização da REMAN na Amazônia

30/08/2026

algoritmos, Ana Magnólia Mendes, capitalismo de plataforma, categoria comerciária, cidadania social, comerciário-afiliado digital, constituição de 1988, descolonialidade digital, dignidade humana, direitos sociotrabalhistas, economia digital, empreendedorismo digital, Gabriela Neves Delgado, identidade constitucional, inteligência artificial, José Geraldo de Sousa Junior, marketing de afiliados, Michel Rosenfeld, mobilização coletiva, O Direito Achado na Rua, precarização do trabalho, proteção trabalhista, Psicopatologia Clínica do Trabalho, sindicalismo, sujeito coletivo de direitos, sujeito constitucional esvaziado, Trabalho decente, trabalho digno, trabalho em plataformas, varejo brasileiro

O Sujeito Constitucional Esvaziado: uma análise a partir do trabalho em plataformas do comerciário-afiliado digital

24/06/2026

85 anos do TRT-BA, acesso à justiça, advogada Patrícia Pereira, algoritmos, análise de dados, atendimento remoto, audiências híbridas, Balcão Virtual, BI, Business Intelligence, câmeras 360º, Carlos Humberto Santana Sales, Chat-JT, Cint, Comissão de Inteligência do TRT-BA, comunicação institucional, Conceição Martinelli, demandas repetitivas, desembargadora Ivana Magaldi, desembargadora Léa Nunes, digitalização da Justiça, dignidade do trabalhador, discriminação algorítmica, Galileu, gestão processual, injeção de prompt, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência institucional, juiz André Oliveira Neves, juiz Murilo Oliveira, Justiça do Trabalho, linguagem simples, litigância abusiva, litigância predatória, modernização do Judiciário, mundo do trabalho, PangeaGAB, passado presente e futuro do trabalho, pje, precarização do trabalho, prestação jurisdicional, Processo Judicial Eletrônico, processos eletrônicos, processos físicos, proteção social, relações trabalhistas, revisão de decisões automatizadas, Secom TRT-BA., Segurança jurídica, supervisão humana, tecnologia no Judiciário, trabalho em plataformas digitais, transparência algorítmica, transparência processual, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT da 5ª Região, TRT-BA, videoconferências

TRT-BA 85 anos: o futuro da Justiça do Trabalho diante da tecnologia e da proteção social

25/05/2026

alianças com movimentos sociais, alta rotatividade no trabalho, breque dos apps 2025, campanhas públicas de trabalhadores, condições de trabalho justas, dignidade no trabalho, direitos trabalhistas, economia de plataforma, entregadores por aplicativos, financiamento de greve, fragmentação da categoria, Fundacentro, gestão algorítmica do trabalho, informalidade laboral, José Renato Schmidt, Leo Vinicius Maia, mobilização de entregadores, movimentos de trabalhadores de aplicativos, negociação coletiva, organização coletiva de trabalhadores, paralisações de entregadores, políticas públicas de trabalho digital, precarização da organização coletiva, precarização do trabalho, proteção social, regulação do trabalho digital, relações de trabalho digitais, segurança no trabalho, sindicatos e plataformas digitais, trabalhadores de delivery, trabalho em plataformas digitais, trabalho por aplicativos

Mobilizações de entregadores de aplicativos ainda têm efeito limitado nas condições de trabalho

25/03/2026

abuso de poder diretivo, ação trabalhista, acesso à justiça, advocacia trabalhista, assédio institucional, categoria petroleira, combate a abusos patronais, condenação em dobro, danos morais, defesa do trabalhador, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, dispensa discriminatória, dispensa retaliatória, eletricista, estabilidade indireta, indenização trabalhista, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 9.029/95, perseguição no trabalho, perseguição sindical, petroleiros, precarização do trabalho, Privatização, proteção contra discriminação, reestruturação empresarial, reparação trabalhista, responsabilidade subsidiária, retaliação trabalhista, Segurança jurídica, sindicalismo, terceirização, tomadora de serviços, trabalhador demitido após processo, trabalhadores da Petrobras, TRT RS, TRT4

Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

09/02/2026

a política de dividendos da Petrobras e os impactos concretos da paralisação na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores., Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, aposentados da Petrobras, biocombustíveis, BR Distribuidora, Campo de Búzios, carmela grune, classe trabalhadora, contingência operacional, democracia sindical, desenvolvimento nacional, direito de greve, direitos trabalhistas, dirigente do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), energia verde, Federação Nacional dos Petroleiros, fnp, greve dos petroleiros, interesse público, judicialização da greve, mais ACT menos acionista, menos acionista”, Moisés Gomes da Costa, na sede do sindicato, negociação coletiva, no Campo de Búzios, no Rio de Janeiro, o lema “Mais ACT, para uma entrevista sobre a greve nacional dos petroleiros, PBIO, PED, Petrobras, Plano Petros 1, plataforma P-75, política de dividendos, precarização do trabalho, preços dos combustíveis, primarização, privatização da Petrobras, recebeu a diretora do Jornal Estado de Direito, reforma trabalhista de 2017, resistência coletiva, Sindipetro-RJ, soberania energética, TAG, teletrabalho, trabalhador embarcado na plataforma P-75, trabalhadores confinados, trabalhadores offshore, ultratividade, Vibra Energia

Entrevista com Moisés Gomes da Costa, diretor da Federação Nacional dos Petroleiros, sobre o lema “Mais ACT, menos acionista”, a política de dividendos da Petrobras e os impactos concretos da greve na vida dos trabalhadores

22/12/2025

52, 6%, Acre, Amazonas, aumento de preços, base logística, cofres públicos, combustíveis, custos logísticos, demissões em massa, Deyvid Bacelar, Dieese, documento, economia regional, empregos qualificados, estratégia nacional de energia, FUP, gasolina, grupo Atem, impactos, importação de combustíveis, Ineep, Lula, parceria operacional, perda de arrecadação, Petrobras, precarização do trabalho, preços abusivos, presidente, Privatização, Ream, reestatização, Refinaria de Manaus, refino, Região Norte, são paulo, Sindipetro-AM, soberania nacional, terminal de armazenamento, Urucu

Petroleiros entregam carta a Lula denunciando impactos da privatização da Refinaria de Manaus

22/09/2025

1988 Constitution, 20 anos de história, 20 years of history, Artificial Intelligence, ativismo judicial, ato solene, committed judiciary, constituição de 1988, counter-majoritarian role, democratic participation, democratic resistance., democratic setbacks, Desembargador Ricardo Carvalho Fraga, digital platforms, dignidade humana, Direito como abrigo, Direito Processual Participativo, Direitos Fundamentais, direitos sociais, entrevista jurídica, escuta sensível, Estado de Direito Journal, ética judicial, formação jurídica, fundamental rights, human dignity, institutional memory, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, Judge Ricardo Carvalho Fraga, judicial activism, judicial ethics, Justiça do Trabalho, justiça restaurativa, justiça social, Labor Justice, labor precarization, Law as shelter, Legal Education, legal interview, legalidade e legitimidade, legality and legitimacy, magistratura comprometida, memória institucional, papel contramajoritário, participação democrática, Participatory Procedural Law, plataformas digitais, precarização do trabalho, processo estrutural, reserva do possível, reserve of the possible, resistência democrática., restorative justice, retrocessos democráticos, sensitive listening, Social Justice, social rights, social transformation, solemn ceremony, structural litigation, transformação social

A Justiça como Abrigo e Ponte: Entrevista com o Desembargador Ricardo Carvalho Fraga

19/07/2025

Coluna Democracia e Política, desmonte da máquina pública, distúrbios psicológicos, gestores públicos, governos neoliberais, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, Nelson Marchezan Jr, Porto Alegre, precarização do trabalho, servidores públicos, violência, vitimização do servidor

A violência contra o servidor público

29/03/2018