Arquivo de direitos da personalidade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos da personalidade

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Trabalhador dispensado por portar pequena quantidade de maconha tem justa causa revertida em Manaus

16/07/2026

Agressões verbais, Alberto Balazeiro, ambiente de trabalho hostil, assédio moral, assédio moral ascendente, comentários racistas, dano moral, denúncias internas, depressão grave, dever de proteção, dignidade do trabalhador, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, discriminação regional, dispensa da vítima, doença ocupacional, humilhação no trabalho, indenização de R$ 238 mil, indenização trabalhista, integridade psíquica, manutenção do agressor, Maurício Godinho Delgado, negligência empresarial, Nexo Causal, omissão do empregador, Perícia médica, poder econômico da empresa, preconceito contra nordestinos, proporcionalidade da indenização, racismo, responsabilidade empresarial, retaliação profissional, RR-1002736-56.2017.5.02.0467, saúde mental no trabalho, sintomas psicóticos, Terceira Turma do TST, Toyota, Toyota do Brasil, trabalhador baiano, TRT da 2ª Região, TST, xenofobia

Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

16/07/2026

acolhimento sem julgamento, acompanhamento psiquiátrico, Alcoólicos Anônimos, alcoolismo, ambiente de trabalho saudável, artigo 482 da CLT, CAPS, Centros de Atenção Psicossocial, conhecimento da empresa, dependência alcoólica, dependência química, dependência química no trabalho, dever de acolhimento, dever de informação, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, dispensa discriminatória, dispensa por justa causa, doença crônica, doença estigmatizante, embriaguez em serviço, embriaguez habitual, encaminhamento ao INSS, estigma, gestão de pessoas, indenização por dano moral, jurisprudência trabalhista, justa causa, Lei 9.029/1995, Narcóticos Anônimos, Ônus da prova, Petrobras Transporte, políticas de prevenção, preconceito, promoção da saúde, proteção ao trabalhador, rede de apoio, redução do quadro de pessoal, reinserção profissional, reintegração no emprego, retorno ao trabalho, saúde mental no trabalho, Sistema Único de Saúde, Súmula 443 do TST, SUS, suspensão do contrato de trabalho, trabalhador com alcoolismo, Transpetro, transtorno por uso de álcool, tratamento médico, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos

16/07/2026

ações trabalhistas, administração pública, Ag-AIRR-0020060-92.2024.5.04.0332, Ambiente de Trabalho, dados processuais, dano moral, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, divulgação de dados pessoais, exposição de empregados, imagem do trabalhador, indenização trabalhista, integridade psíquica, intimidade, intranet corporativa, Lei de Acesso à Informação, lista discriminatória, Maurício Godinho Delgado, privacidade do trabalhador, processo trabalhista, retaliação profissional, Terceira Turma do TST, Trensurb, TRT da 4ª Região, TST

Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

16/07/2026

abuso tecnológico, ANPD, Artigo 19, autorregulação digital, coautoria algorítmica, consentimento, conteúdos sexualizados, crianças e adolescentes, deepfakes, dever de cuidado, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, direitos difusos e coletivos, Grok, inteligência artificial, Marco Civil da Internet, Ministério Público Federal, moderação de conteúdo, mulheres, nudez não consensual, plataforma X, proteção de dados pessoais, responsabilidade das plataformas, segurança digital, Senacon, Supremo Tribunal Federal

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

21/01/2026