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governo federal

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Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

16/10/2026

anistia fiscal, arrecadação tributária, aumento do teto do MEI, Câmara dos Deputados, Carlos Fávaro, Congresso Nacional, contratação de empregados, desenvolvimento econômico, direitos trabalhistas, dívida ativa da União, economia brasileira, empreendedorismo, empresas de pequeno porte, fim da escala 6x1, formalização de negócios, geração de empregos, governo federal, incentivo ao empreendedorismo, Inclusão Produtiva, Jornal Estado de Direito, justiça tributária, legislação empresarial, licitações públicas, limite de faturamento, MEI, Microempreendedor Individual, microempresas, pequenos negócios, perdão de dívidas, piso salarial, PLP 186/2026, política econômica, políticas públicas, R$ 110 mil em 2027, R$ 140 mil em 2028, receita bruta anual, redução da jornada de trabalho, reforma tributária, regularização fiscal, remissão de débitos tributários, Salário Mínimo, sanção presidencial, Segurança jurídica, senado federal

Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs

16/10/2026

Agência Brasil, aprovação da PEC, avanços sociais, Câmara dos Deputados, Cidadania, CLT, Congresso Nacional, conquistas trabalhistas, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, convivência familiar, Democracia, descanso semanal remunerado, desenvolvimento econômico, desigualdade social, Dieese, dignidade da pessoa humana, direito ao descanso, direito ao lazer, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, dois dias de folga, eduardo braga, empregados com carteira assinada, escala 5x2, fim da escala 6x1, Flávio Bolsonaro, governo federal, Hamilton Mourão, IBGE, IPEA, jornada de 40 horas semanais, jornada de trabalho, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, justiça social, Legislação Trabalhista, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, movimento pelo fim da escala 6x1, Omar Aziz, Paulo Paim, PEC 221/2019, Pedro Rafael Vilela, produtividade, proteção ao trabalhador, qualidade de vida, Randolfe Rodrigues, redução da jornada de trabalho, redução sem perda salarial, reforma da jornada de trabalho, relações de trabalho, saúde do trabalhador, saúde mental, Senado aprova fim da escala 6x1, senado federal, Tereza Leitão, trabalhadores brasileiros, trabalhadores formais, trabalhadores informais, trabalho digno, valorização do trabalho, votação histórica

Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

15/10/2026

Agenda 2030, Anielle Franco, CNPq, Conapir, Conaq, Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cultura africana, direitos humanos, diversidade, governo federal, igualdade étnico-racial, inclusão social, juventudes negras, mães negras, mães periféricas, mães solo, Márcio Macêdo, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, moções Conapir, ODS 18, ONU, PEC da Blindagem, pesquisas igualdade racial, pessoas com deficiência, políticas públicas, população LGBTQIA+, portaria conjunta, povos de terreiro, povos indígenas, quilombolas, regularização fundiária, Sinapir, titulação de territórios quilombolas, trancistas

Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

20/09/2025

adesão voluntária, adolescentes fora da escola, afazeres domésticos, bem estar, classe, combate ao preconceito, compartilhamento de responsabilidades, comunidades periféricas, Congresso Nacional, conselhos de direitos, dados estatísticos, decreto 12.562/2025, deficiência, descentralização, desigualdade de gênero, desigualdades interseccionais, direito ao cuidado, doações, erradicação do trabalho infantil, escuta social, estado, estados, etnia, Festival Latinidades., financiamento público, fontes de custeio, Fórum Feminista Antirracista, gênero, governo federal, homens e mulheres, IBGE, idade, jovens mulheres negras, jovens negras, Laís Abramo, mães fora do emprego, MDS, mercado de trabalho, Ministério das Mulheres, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mudança cultural, mulheres das florestas, mulheres do campo, mulheres pardas, mulheres pretas, municípios, orçamento, participação social, plano nacional de cuidados, PNC, Política Nacional de Cuidados, portaria conjunta, raça, regulamentação, reprodução da vida, setor privado, Sociedade Civil, território, trabalhadores do cuidado, trabalho análogo à escravidão, trabalho digno, trabalho precarizado, trabalho remunerado, Wellington Dias

Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial

26/07/2025

Constituição Federal, direitos humanos, Forças Armadas, Gabinete da Intervenção, governo federal, Intervenção Federal, Militares, Observatório da Intervenção, ordem pública, Rômulo de Andrade Moreira, segurança pública, violência

…e militares para quem precisa de militares!

06/09/2018

Câmara dos Deputados, Corrupção Passiva, governo federal, Michel Temer, Reguffe, STF, Supremo Tribunal Federal, temer

Reguffe acusa Temer de abuso de poder para se manter na Presidência

02/08/2017

Brasil, corrupção, corruptos, crime, Delação Premiada, Democracia, díade, direita, direitos sociais, esquerda, filosofia política, governo federal, governo Temer, ideologia, impostos, injustiça, JBS, Joesley Batista, judiciário, justiça, Justiça Federal, lavagem de dinheiro, Marcelo Godoy, Michel Temer, Newton De Lucca, organização criminosa, pena, pgr, PMDB, Política, políticos, população brasileira, povo, Procuradoria Geral da República, PT, Rodrigo Janot, situação política, Trabalhador, Wesley Batista

Nem mortadela, nem coxinha, mas pamonha…

26/06/2017

Adriana Ramos, Brasil, Cármen Lúcia, Casa das Mulheres da Favela da Maré, cnj, Conselho Nacional de Justiça, DEAM, EMERJ, falhas do sistema de Justiça, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, favelas, Fórum de Violência Doméstica, governo federal, justiça, mapa da violência, mulher brasileira, mulheres, Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, população brasileira, preconceito, Rio de Janeiro, Sandra Gomes, segurança pública, Shirley Villela, STF, Supremo Tribunal Federal, Unidades de polícia pacificadora, UPP, violência, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade, vulnerabilidade econômica, vulnerabilidade social

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

12/06/2017

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

Bancada Evangélica, bancada ruralista, Brasil, Câmara dos Deputados, colonização, comunidades indígenas, Constituição Federal, construtoras, CPI da FUNAI, crise, Defensoria Pública da União, demarcação de terras indígenas, demarcações, Democracia, Deputados, desrespeito, DPU, economia, empreiteiras, empresários, Exército Brasileiro, FUNAI, Fundação Nacional do Índio, governo federal, Guarani Mbyá, história, inclusão social, INCRA, indígenas, índios, Kaingang, Karsten, mineração, Ministério Público Federal, MPF, Parlamento, PEC 215, populações indígenas, povos indígenas, povos nativos, preconceito, Rio grande do sul, Roraima, Santa Catarina, Serviço de Proteção aos Índios, SPI, Terra Indígena, terras indígenas, tribos, TRT RS, TRT4, Waimiri-Atroari

O Estado contra os indígenas

07/06/2017